Artigo Ney Lopes: “Análise: o aeroporto de São Gonçalo do Amarante”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br – www.blogdoneylopes.com.br

“A esperança é o sonho do homem acordado”.

Lembrei a frase de Aristóteles, ao ouvir o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em pronunciamento exclusivo à FM 98 Natal, afirmar que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) é um ativo privilegiado, por sua proximidade à América do Norte, África e Europa.

O ministro pronunciou-se, após a atual concessionária pedir ao governo a “devolução amigável” (Lei 13.448/17).

Ainda tenho a “esperança”, de que o RN recupere o “tempo perdido” e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante encontre a sua verdadeira vocação, que é dar suporte a um “polo exportador e turístico”.

Certamente, não despertará interesse uma relicitação futura para operá-lo, com prejuízo anual de R$ de 140 milhões. O pedido de devolução não foi por má gestão. O consórcio Inframérica administra Brasília, com sucesso

A verdade é que na situação atual, o negócio é inviável. Parece óbvio, que antes da relicitação, deverá ser definida a sua “viabilidade” econômico-financeira, sob pena de novo fracasso.

O caminho seria a união das “forças ativas” do estado e encaminhamento de documento “objetivo” ao Presidente Jair Bolsonaro, propondo a criação, na região limítrofe ao aeroporto, de uma “área de livre comércio”, que garantiria “carga e receita” para sustentação do empreendimento, além da oferta de milhares de empregos, novas oportunidades e divisas oriundas da exportação.

O momento é propício, pela influência do conterrâneo, Ministro Rogério Marinho, no governo federal

Na sugestão ao Presidente Bolsonaro, constaria a proposta de redação do artigo a ser inserido na lei 11.732/08:

“São criadas nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Extremoz e Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte, áreas de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial, com a finalidade de incrementar relações econômicas nas regiões fronteiriças, marítima e aérea, do Atlântico Sul, de acordo com as regras multilaterais vigentes, obedecidas as disposições dos tratados e convenções internacionais”.

Na mesma lei, constaria a incorporação das Zonas de Processamento de Exportação de Macaíba e Açu, já existentes.

Se Roraima é a única área de livre comércio no país, sob alegação de caracterizar fronteira terrestre, por que o “Grande Natal” não ter tratamento idêntico, quando integra a maior fronteira aérea e marítima das Américas?

Historicamente, a nossa posição geográfica avançada justificou em 1530, a criação da capitania hereditária do RN, para conter as invasões francesas e holandesas.

Na II Guerra, o “grande Natal” foi apoio das forças aliadas. Câmara Cascudo escreveu, que a cidade “constituía uma das oito capitais do mundo, vértice onde se entrecruzam os meridianos de todas as comunicações”.

Em 2005, convidei o embaixador da China para visitar o Estado. Em debate no auditório da FIERN, ele afirmou que se justificaria uma área de livre comércio, ao lado do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Esclareceu, que não seria obstáculo a falta de porto marítimo para escoar as exportações, juntamente com o aeroporto, pois a iniciativa privada viabilizaria essa carência, diante da perspectiva de negócios rentáveis,

A experiência internacional confirma que as “zonas econômicas especiais” aumentam o consumo e a receita pública. Note-se que as indústrias locais estarão protegidas da concorrência predatória, sendo-lhes assegurada “preferência” de instalação e oportunidade de associações (joint venturis), manutenção das instalações já existentes, que executarão estágios de processo de produção e venda dos produtos semiacabados para a unidade dentro da área de livre comércio, elevando lucratividade.

Além disso, abrem-se oportunidades para o comércio fornecer bens e serviços; expansão de negócios em exportações, com ganho de competitividade nos mercados externos; iniciação na atividade exportadora, sem ter que enfrentar as dificuldades de “garimpar” clientes no exterior, gastando muito dinheiro e tendo que negociar em contextos e idiomas diversos.

Na área de livre comércio, o empresário estrangeiro estará logo ao lado, e negociará em português.

“Ser ou não ser, eis a questão! ” (monólogo de William Shakespeare).

Será que ainda vale a pena ter esperança e lutar? Ou, assistir o triste espetáculo de mais uma oportunidade perdida pelo Rio Grande do Norte, o eterno Estado que “poderia ter tido e não teve”?

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