Dia: 19 de dezembro de 2019

Vereadores Neilson e Telma recebem 120 mil alevinos para a Barragem Campo Grande

Na manhã desta quinta-feira, 19, um caminhão do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) esteve em São Paulo do Potengi e na Barragem Campo Grande descarregou 120 mil alevinos das espécies tambaqui, carpa e tilápias. A entrega foi acompanhada pelos vereadores Neilson Azevedo e Telma e um grupo de pescadores.

Os alevinos para povoar a Barragem Campo Grande foram conseguidos junto ao DNOCS a pedido dos vereadores Neilson Azevedo e Telma Azevedo, do Sindicato dos Produtores Rurais e do deputado estadual Hermano Morais.

Segundo o presidente da Colônia dos Pescadores de São Paulo do Potengi, Miguel José da Silva, 250 pescadores associados à Colônia dos Pescadores de São Paulo do Potengi estão sendo beneficiados com a chegada dos alevinos.

Período proibido de pesca e o Seguro Defeso

De 1º de dezembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020 está proibida a pesca na Barragem Campo Grande e os pescadores receberão o Seguro Defeso (um salário mínimo) durante esses 3 meses.

SINAL FECHADO: MPF ingressa com ação contra o ex-senador José Agripino e a atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, por propina de mais de R$ 1 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

José Agripino emite nota após ação do MPF por improbidade em decorrência da “Sinal Fechado”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. Segundo o órgão, o dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Veja nota:

Diante da notícia veiculada no dia de hoje, dando conta de que o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra a minha pessoa, venho esclarecer que a acusação que me fazem é a de ter interferido junto ao Governo do Estado para a implementação de um serviço que jamais foi contratado ou autorizado.

Esta acusação é feita por um delator em busca de seus interesses, quais sejam, obter benefícios com a Justiça através de um acordo com o Ministério Público, o que escancara a fragilidade das alegações.

Confiando em que a verdade dos fatos será esclarecida, mantenho-me, como sempre, à disposição do Poder Judiciário.

José Agripino Maia

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Câmara de Natal prestigia posse de Fernando Jales como juiz do TRE/RN

A Câmara Municipal de Natal prestigiou, nesta quinta-feira (19), a posse do juiz Fernando de Araújo Jales Costa como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). O Legislativo natalense esteve representado pela vereadora Nina Souza (PDT) na cerimônia que contou, ainda, com a presença do vereador Felipe Alves (MDB).

“Ficamos felizes com essa indicação que vem das bases da advocacia, que tem um grande saber jurídico e grande capacidade de contribuir com os trabalhos da Justiça Eleitoral. Viemos não só prestigiar, mas trazer os votos de boa sorte da Câmara Municipal”, declarou a vereadora Nina Souza, que também é advogada.

“Conheço a capacidade de Fernando Jales como advogado e também como juiz e sei que vai abrilhantar a Corte Eleitoral”, destacou o vereador Felipe Alves.

Para o presidente do TRE/RN, desembargador Glauber Rêgo, a mudança na composição da Corte Eleitoral é saudável para os trabalhos do TRE. “Temos as melhores expectativas porque se trata de um processo de renovação e Fernando Jales tem experiência que muito contribui com o trabalho da Justiça Eleitoral”, disse o presidente.

O novo juiz titular foi escolhido dentro de uma lista tríplice formada em setembro passado. “É um sentimento de alegria e felicidade. Eu já estive juiz substituto e agora assumo a titularidade do cargo, no qual estaremos nas próximas eleições municipais que trará mudanças na sua configuração. Esse processo de mudança na Corte Eleitoral traz pluralidade ao TRE”, disse Jales. Ele substitui Wladimir Capistrano e permanecerá no cargo por dois anos.

Secretário de Saúde conclama prefeitos a fortalecer o combate às endemias

Ao participar nesta quinta-feira (19) da abertura do Encontro de Gestores: Compromisso com a Vigilância e Proteção à Saúde no RN, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, conclamou prefeitos e secretários municipais de saúde a se engajarem no combate às endemias.

De acordo com Cipriano, o Estado, junto com as prefeituras, têm que fortalecer a promoção à saúde e a vigilância epidemiológica.

Cipriano adiantou que já a partir de janeiro a Secretária de Estado da Saúde realizará fóruns regionais para alertar a necessidade de intensificar as ações antes que as epidemias de arboviroses se instalem no RN.

“Queremos refletir sobre a situação e sair daqui com o compromisso de que trabalharemos no sentido de intensificar nossas ações”, disse o secretário.

O evento, que aconteceu no auditório da Reitoria da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), contou com a presença do representante do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, que elogiou a iniciativa da Sesap. Segundo Said, nos anos 2017/2018, o Brasil viveu momentos importantes com as primeiras conferências nacionais de Vigilância Sanitária, que culminou em 2019 com a Portaria que implantou as diretrizes de Vigilância em Saúde.

O representante do Ministério da Saúde chamou a atenção para a queda da cobertura vacinal, sobretudo do sarampo, a partir de 2016. Para ele, o grande desafio da Saúde no país é exatamente a intensificação das ações das equipes de vigilância. “Temos que pensar como qualificar estas ações, sendo papel do Ministério da Saúde dar total apoio aos estados e municípios”.

Com a presença de prefeitos e secretários municipais de Saúde, o encontro discutiu a qualificação da informação e a vigilância dos óbitos no RN, o cenário das arboviroses, das doenças negligenciadas e da imunização no Estado, além do plano de qualificação das vigilâncias como estratégia de alteração da situação de Saúde. Ao final, foi apresentado o Protocolo de Intenções com encaminhamento da Pactuação entre os Gestores.

Adutora Monsenhor Expedito vai passar por manutenção no domingo (22)

A Adutora Monsenhor Expedito vai passar por um serviço manutenção preventiva neste domingo (22), e por isso haverá suspensão no fornecimento de água no período de 5h da manhã às 18h. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai fazer a substituição de peças do sistema, a fim de evitar a ocorrência de vazamentos futuros na tubulação.

A adutora é responsável pelo abastecimento de 30 cidades da região. Logo que o serviço for concluído, o sistema será religado. No entanto, o prazo para que o fornecimento esteja totalmente normalizado é de 48 horas, quando a rede estará completamente pressurizada.

As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Desinvestimento da Petrobras no RN não tem volta, diz Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a afirmar, nesta quarta-feira, 18, durante seminário Motores do Desenvolvimento do RN, que a tendência é que outras empresas ocupam o espaço da Petrobras no Rio Grande do Norte, levando investimentos para áreas que não estão mais no radar da companhia.

O plano de investimentos da companhia prevê concentração das operações na região Sudeste, estratégia que vem enfrentando resistência de trabalhadores da companhia e pela classe política do Nordeste. E, mesmo depois de ouvir uma enfática defesa da governadora Fátima Bezerra da permanência da empresa no Estado, Albuquerque polidamente deixou que o processo não tem volta.

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