Oito municípios vão ao STF para reverter o Proedi

Os oito municípios que tiveram o pedido de suspensão do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), no último dia 9, vão recorrer contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O principal argumento dos prefeitos no recurso será o entendimento do presidente do STF, Dias Toffoli, que deu razão ao município de Natal em outra ação que envolve o mesmo programa de isenção fiscal.

Os municípios autores da ação são: Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada. A informação do recurso ao STF foi confirmada, ontem, pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Ao todo, 90 municípios entraram com a ação, mas eles foram divididos em blocos. Até agora só foram julgados pelo Tribunal de Justiça o município de Natal e esse bloco de oito municípios.

Com informações da Tribuna do Norte

Deixe uma resposta

Open chat