Dia: 9 de novembro de 2019

Após ser solto, Lula chega a SP com Haddad e Gleisi

Apoiadores do ex-presidente Lula se reúnem em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo Foto: MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a São Paulo na manhã deste sábado após ser solto. Acompanhado de Fernando Haddad , ex-prefeito de São Paulo, e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann . O ex-presidente foi recebido por apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, berço político do petista, onde deu início a um discurso às 15h.

Lula deixou a prisão na sexta-feira após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ex-presidente passou a noite em Curitiba e embarcou em um avião fretado pago pelo PT. Ele desembarcou por volta de 11h30 no aeroporto de Congonhas.

Ex-presidente Lula desembarcou em Congonhas na manhã deste sábado Foto: Reprodução/TV Globo

Condenado pela primeira vez na Lava-Jato em junho de 2017, o ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018 na capital paranaense, onde cumpria pena de 12 anos e um mês de prisão relativa ao processo do tríplex do Guarujá.

Em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos e dez meses. Além disso, o petista responde à acusação de ter sido beneficiado por reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Nesse processo, o petista já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Resta ainda o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é responsável por julgar os casos de condenações da primeira instância.

O Globo

Caern realiza manutenção programada na Adutora Monsenhor Expedito

Na próxima terça-feira (12), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada na Adutora Monsenhor Expedito. O serviço será realizado próximo a cidade de Monte Alegre e tem previsão de duração de oito horas.

Devido ao serviço o fornecimento de água para as cidades atendidas pela adutora será suspenso, sendo retomado após concluir o serviço. O prazo de normalização é de 48h após a manutenção. As cidades são Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.

Girão diz que STF conseguiu alcançar objetivo de soltar “ex-presidente larápio”

O deputado federal General Girão (PSL-RN) desabafou após a soltura do ex-presidente Lula (PT), sugerindo que este seria o “objetivo” do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira, 7, reverteu a condenação em segunda instância, resultado na liberdade do petista.

“O STF finalmente conseguiu atingir o objetivo perseguido pela corte desde que o ex-presidente, larápio, foi preso: mudou a lei para beneficiar um bandido que jamais conseguiu, e nem conseguirá, provar a sua inocência”, escreveu o parlamentar, em seu perfil no Twitter.

Ainda em sua série de tweets, Girão criticou uma fala de Lula – a quem chamou de “bandido” -, que disse nesta sexta-feira, 8, que “caráter e dignidade não é (sic) uma coisa que a gente compra em shopping”.

“Isso é um escárnio. Ele zomba do brasileiro honesto, trabalhador, decente. E ainda há muitos que têm a coragem e a audácia de defender um bandido desse. Que Deus tenha misericórdia desse país”, lamentou.

Com a reversão da prisão em segunda instância, Girão crê que “o povo brasileiro leva mais um tapa na cara com a soltura de todos esses bandidos”

Agora RN

Em nota, PSDB diz que soltura de Lula pode alimentar clima de intolerância

O PSDB emitiu nesta sexta-feira, 8, uma nota classificando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um fato que pode alimentar “mais um clima de intolerância na sociedade brasileira, no qual polos extremos preferem se hostilizar ao invés de dialogar”.

Assinada pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo, ataca a esquerda do País e diz que os partidos neste espectro político ficaram em posição cômoda de “não participar do esforço nacional de recuperação das dificuldades criadas ao longo de seus governos para ficarem na confortável posição do grito Lula Livre’”.

“Com Lula solto, nova palavra de ordem não basta mais. Será preciso apresentação de soluções para a crise que eles próprios criaram. Retórica vazia não gera emprego nem reduz miséria ou desigualdade”, afirmou o texto.

A sigla ressalta que “decisão judicial se respeita”. “Cabe a todos os atores políticos serem responsáveis e serenos neste momento de nervos à flor da pele”, disse o presidente do PSDB.

TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será realizado às 9h do dia 27 de novembro, uma quarta-feira, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A data foi marcada pela secretaria da 8ª Turma, e foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8).

A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça (5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, pediu a marcação da data.

Conforme o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser analisado junto com a apelação.

Caso o trâmite normal do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.

Na época da manifestação do MPF, a defesa de Lula emitiu nota afirmando que o ex-presidente sofre uma “perseguição política”, e que o processo é “viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto sobre a apelação no dia 11 de setembro. O conteúdo é sigiloso. Além dele e de Paulsen, a 8ª Turma também é composta pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

G1

Zé Dirceu também é solto

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano após o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, impôr condenação no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

O caso envolve também o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, que nesta manhã apresentou pedido de soltura à justiça sob o mesmo argumento do petista. Ambos destacam o entendimento do STF que proibiu a execução de pena condenatória enquanto houver possibilidade de recurso.

Estadão Conteúdo