Dia: 1 de novembro de 2019

Câmara de Natal empossa vereador suplente Raimundo Jorge

O suplente de vereador Raimundo Jorge, do Partido Solidariedade (SD), tomou posse nesta sexta-feira (1º) como titular do cargo, em substituição ao vereador Fúlvio Saulo, do mesmo partido. Ele permanecerá no cargo durante um mês.

“A Mesa Diretora acatou pedido de licença do vereador Fúlvio e, com isso, chega o vereador Raimundo, que teve votação expressiva com seu perfil de política comunitária. Nós desejamos que neste período ele possa realizar seus ideais, representando seus eleitores para que faça um bom mandato”, disse o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire, ao recepcionar e assinar a posse do novo vereador.

Raimundo Jorge tem 69 anos e é líder comunitário no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal. Nas eleições de 2016 conquistou 1.527 votos, ficando na suplência do partido. “Desejo que eu possa contribuir com a minha cidade nesse pouco período, com uma atenção especial para a zona Norte e meu bairro de Igapó, mas lembrando que sou vereador para toda a Natal e para todas as classes sociais e categorias”, enfatizou.

O período de mandato de Raimundo será de um mês para que o vereador Fúlvio possa tratar assuntos pessoais. “Vou precisar me dedicar aos trabalhos finais do curso que faço e não poderia faltar as sessões e deixar essa lacuna na Câmara. Sei que Raimundo fará um bom mandato, contribuindo com os trabalhos da Câmara e trazendo sua representatividade para o plenário”, enfatizou o vereador Fúlvio Saulo. O vereador Dickson Júnior (PSDB), 2ª Secretário da Mesa Diretora, também participou da reunião de assinatura do termo de posse.

Policiais civis recusam proposta do Governo e votarão indicativo de greve no RN

Policiais civis recusam proposta do Governo e votarão indicativo de greve no RN

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte recusaram uma proposta apresentada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira, 31. A categoria se reuniu e decidiu não aceitar o plano criado pela equipe do Executivo. Com isso, ficou deliberado por uma assembleia com indicativo de paralisação na próxima segunda-feira, 4.

Todos os agentes e escrivães devem se concentrar na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h da segunda. Na ocasião, vão deliberar se paralisam as atividades.

“Infelizmente, esgotamos o prazo firmado em um termo de compromisso assinado pelo Governo que estabelecia este dia 31 de outubro como limite para conclusão dos trabalhos, objetivando envio de um projeto para Assembleia Legislativa. Porém, a proposta apresentada hoje não foi criada levando em conta os pleitos apresentados pelo SINPOL-RN. A categoria entendeu como desrespeito e decidiu rejeitar por unanimidade”, comenta Nilton Arruda.

De acordo com o presidente do sindicato, os policiais civis deliberaram por exigir, a partir de agora, a presença da governadora Fátima Bezerra. “O prazo acabou e, agora, é uma questão de vontade política. Os secretários já deixaram claro que não podem avançar mais. Então, ou a governadora assume a responsabilidade do cargo que ocupa e passa a negociar pessoalmente conosco ou infelizmente a mobilização terá continuidade”, completa.

Grande Ponto

Eduardo Bolsonaro se desculpa por declaração sobre AI-5

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se desculpou na tarde de hoje (31) por declarações feitas durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, veiculada no YouTube. Ao comentar protestos de rua que ocorrem no Chile, o deputado disse que, se houver uma radicalização da esquerda no Brasil, “a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta pode ser via um novo AI-5”.

No final da tarde, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, o deputado disse que foi mal interpretado e se desculpou. “Eu peço desculpas a quem, porventura, tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5”, disse o deputado ao acrescentar: “Essa possibilidade não existe”.

A fala do parlamentar sobre um novo Ato Institucional n°5 (AI-5) repercutiu ao longo dia. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como o próprio presidente da República e pai do deputado, Jair Bolsonaro, manifestaram-se sobre a declaração de Eduardo.

Sobre o AI-5

Publicado dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, o AI-5 é considerado o mais duro dos atos do período militar (1964-1985). O dispositivo autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.

Após a publicação do ato, o presidente Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara dos Deputados, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois. A justificativa era assegurar a ordem e a tranquilidade no país.

Agência Brasil

Partido Novo suspende a filiação do ministro Ricardo Salles

A Comissão de Ética do partido Novo decidiu suspender a filiação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão foi divulgada pelo partido nesta quinta-feira, 31.

Em nota, o partido cita dispositivo de seu estatuto que prevê suspensão em caráter liminar (temporário), quando há “risco de dano grave e de difícil reparação à imagem e reputação do Novo”. A decisão foi tomada dentro do processo que analisa a expulsão de Salles, solicitada pelo deputado estadual Chicão Bulhões, do Rio.

Atualmente, o ministro não participa de atividades partidárias e não tem cargo na legenda. Ele têm sido alvo de críticas por suas declarações controversas e pela sua atuação diante da crise do desmatamento e das ações de monitoramento e retirada do óleo encontrado nas praias do Nordeste.

Salles não foi uma indicação do partido para assumir o Ministério. Depois que já estava à frente da pasta, o diretório nacional da legenda emitiu resolução determinando a suspensão de filiados que ocupem cargos públicos sem que tenham sido apontados pela legenda. A regra, porém, não tem efeito retroativo e, portanto, não se aplicou ao titular do Meio Ambiente.

Em agosto, em meio à crise das queimadas na Amazônia, alguns membros do Novo protocolaram um pedido para que Salles tivesse a filiação suspensa.

Perguntados pelo Estado no último sábado, lideranças do partido afirmaram que Salles permaneceria na legenda se assim desejasse, argumentando que ele cumpre com as obrigações dos filiados.

“O que a gente pode exigir dos filiados é que eles sejam ficha limpa e que paguem a contribuição, que são R$ 30 por mês. Mas a nossa ingerência sobre a atuação dos filiados é limitada, temos 48 mil membros”, disse ao Estado o presidente do Novo, João Amoedo, na ocasião do 5.º encontro nacional da legenda.

No mesmo evento, deputado federal gaúcho Marcel van Hattem, líder da bancada do partido na Câmara, afirmou que a pauta ambiental de Salles “tem muito a ver com os valores do Novo”.

Procurado pelo Estado, Salles afirmou que não irá se manifestar sobre a suspensão e que aguarda o desfecho do processo interno.

Íntegra da nota do partido:

O Novo informa que a Comissão Nacional de Ética Partidária, no exercício de suas atribuições, conforme determina o Estatuto do Novo nos artigos 19 e 72, inciso V, suspendeu, em caráter liminar, a filiação do Sr. Ricardo de Aquino Salles, confirme previsto no § 2º, alínea “b” do art. 21 do Estatuto, até o julgamento final da denúncia apresentada perante a Comissão.

ESTADÃO CONTEÚDO