Dia: 30 de outubro de 2019

“Não autorizei policial nosso ir à Paraíba”, diz comandante da PM/RN

Coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da PM do Rio Grande do Norte. (José Aldenir/Agora RN)

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, afirmou que não teve conhecimento da operação nem autorizou que policiais militares potiguares fossem à Paraíba dar cumprimento a qualquer mandado de prisão. A ação, realizada na tarde desta terça, 29, na zona rural de Tacima (PB), acabou em uma troca de tiros e na morte do PM paraibano Edmo Tavares, de 36 anos.

“Como eu não sabia, não autorizei nem comuniquei ao comandante-geral da PM da Paraíba que haveria uma operação lá. Se eu soubesse, teria entrado em contato, como sempre faço, e a ação teria sido realizada em conjunto, como sempre deve ser”, ressaltou Alarico durante coletiva de imprensa realizada nesta manhã.

O CASO

Três policiais militares do Rio Grande do Norte – um subtenente, um sargento e um cabo – irão responder a inquéritos criminais, na esfera civil e militar, pela morte do policial militar paraibano Edmo Tavares. O PM da Paraíba morreu na tarde desta terça, 29, após uma troca de tiros no distrito de Cachoeirinha, zona rural de Tacima (PB).

Segundo A PM do RN, as armas dos três policiais militares foram apreendidas pela Polícia Civil da Paraíba. Após serem ouvidos em depoimento, eles foram liberados e já retornaram a Nova Cruz, na região Agreste potiguar, onde são lotados.

Os três também foram afastados de suas atividades de policiamento e, enquanto durar as investigações, devem ficar atuando apenas administrativamente.

Assessor de imprensa da PM do RN, o tenente-coronel Eduardo Franco revelou ao Agora RN que o subtenente, o sargento e o cabo relataram que foram à Paraíba dar cumprimento a um mandado de prisão contra um foragido da Justiça. “Eles localizaram o alvo, o abordaram e o prenderam. Porém, durante a ação, o policial paraibano, que estava em um carro próximo, teria visto os três homens armados e achou que eles eram criminosos, uma vez que eles estavam à paisana, descaracterizados”, ressaltou.

“Os três disseram ainda que o policial paraibano atirou contra o grupo. Como o policial paraibano também não estava fardado, os três PMs atiraram de volta”, acrescentou Eduardo Franco.

Ainda de acordo com o oficial, o policial paraibano ainda tentou fugir e acabou batendo o carro. “Ele ainda foi socorrido ao hospital e teve a arma apreendida. Depois foi que descobrimos que se tratava de um policial militar”, destacou Franco.

Edmo era policial militar há 10 anos e trabalhava no batalhão do município de Picuí, no interior da Paraíba.

Agora RN

Deputada Cristiane Dantas recebeu título de cidadã Sao-tomeense

Fotos: Assessoria de Cristiane

A deputada Cristiane Dantas recebeu na noite desta terça-feira, 29, o título de cidadã Sao-tomeense. O evento foi em alusão aos 91 anos do município de São Tomé, a Câmara Municipal através do seu presidente e vereadores fizeram a entrega de títulos e medalhas para as personalidades de São Tomé que se destacaram pelo seu serviço prestado ao município.

“Com alegria recebi na noite desta terça-feira o título de cidadã São Tomeense, honraria concedida pela Câmara Municipal de São Tomé, por iniciativa do vereador Jean Makson, a quem sou grata pelo reconhecimento. A entrega foi realizada dentro das festividades pelos 91 anos de emancipação política do município”, disse Cristiane.

Na ocasião, Cristiane fez a entrega da homenagem pelo trabalho realizado por D. Terezinha Araújo na campanha Outubro Rosa. Ela foi a homenageada na sessão solene que a ALRN realizou no início deste mês na Assembleia.

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Artigo Ney Lopes: A crise da Democracia e do Capitalismo

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

Na atualidade, “línguas de fogo” mobilizam protestos em cidades como Quito, Caracas, Londres, Barcelona, Paris, Beirute, Hong Kong, Santiago, Buenos Aires, Lima, México e até mesmo Bagdá, Argel e algumas nos Estados Unidos. As “labaredas” atestam o fracasso das correntes políticas de esquerda, direita, liberais, socialistas, comunistas, conservadores, no exercício do poder global. A indiana Gita Gopinath, economista-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), órgão símbolo do capitalismo, adverte que “a próxima crise mundial, certamente será causada por algo que não aprendemos”. Ela se refere ao colapso da Democracia e do capitalismo, que não sabem, ainda, como evitar a insatisfação social, em ascensão.

Com a responsabilidade de dirigir o FMI, Gita considera como principal causa a “desigualdade social”, “que não se dá pelo fato das pessoas receberem quantidades diferentes por suas diferentes habilidades e sim porque vivemos em um sistema em que as empresas aumentaram seu poder de mercado, não pagam os impostos que devem, e nada disso é bom para a globalização. A grande preocupação é que talvez não tenhamos o nível de concorrência que deveria existir, e esse é um problema econômico”.

Defensor do mercado livre desregulamentado, o jornalista Martin Wolf, analista econômico do jornal liberal britânico “Financial Times”, concorda com Gina e identifica como causa da crise nas democracias e no capitalismo, a descrença popular nos dirigentes, por eles não serem capazes de garantir acesso aos benefícios sociais e econômicos à maioria dos cidadãos. Wolf destaca a “armadilha da desigualdade”, decorrente da renda concentrada, que aprisiona sobretudo a classe média, cuja opção é oscilar nas eleições, entre “elites predadoras” e “populistas predadores”.

Até o “Fórum Econômico Mundial” (Davos), a “Meca” do sistema capitalista mundial, reconhece que grande parcela da população está obrigada a viver com menos, trabalhar mais e reajustar até mesmo os seus sonhos. Em países da Europa, Canadá e Estados Unidos, os mais pobres terão que esperar quatro ou cinco gerações para serem considerados classe média.

Vejam-se os fracassos de políticas econômicas concentradoras de renda. A sociedade chilena, apesar de relativo sucesso econômico, manteve-se altamente desigual e enfrenta crise sem precedentes. O Presidente Piñera (empresário, centro-direita) reconheceu publicamente não ter dado prioridade no seu governo à políticas de redistribuição da renda e pediu perdão ao povo. Anunciou “pacote social, com aumento de 20% nas pensões, em função da Previdência ter se transformado em “desastre social” e ser apontada como causadora do aumento de suicídios no país. Inexplicavelmente, repete-se no Brasil a heresia do Chile ter o melhor sistema previdenciário da América Latina.

Na Argentina, o presidente Macri, derrotado na eleição presidencial, abriu a economia e atendeu ao mercado, sem restrições. O resultado é que herdou índice de pobreza de 29% e entrega com 37%. Faltou-lhe a indispensável visão social. A opção do cidadão argentino nas urnas foi o “salto no escuro”, que ressuscitou a ex-presidente Cristina Kirchner. A esperança é o eleito, Alberto Fernández, conter a inegável ânsia populista e predadora de sua vice.

Esses fenômenos políticos trazem como consequência nefasta, o risco de crescimento do “populismo” e de “soluções autoritárias”, que utilizam a “decepção popular” para chegar ao poder, vendendo ilusões. Alguns economistas, como o falecido Martin Feldstein, argumentam que o problema não é a diferença entre as classes sociais, e sim a pobreza, e que, se essa última for reduzida, a distância em relação aos mais ricos não deveria importar. Entretanto, o FMI pensa o contrário. Entende que o dinheiro concentrado em parte da população, fatalmente reduz a demanda e gera prejuízos para indústria e comércio. Muitas crises se prolongam, em função dessa realidade.

A grande questão, portanto, será a conscientização dos líderes (políticos e empresariais), de que, nem a Democracia, nem o capitalismo, atingirão níveis de estabilidade satisfatórios e de preservação das liberdades, com a renda concentrada. Cedo ou tarde, tal cenário conduz ao caos e a revolta coletiva. Ninguém duvide!

MDB-RN e MDB Mulher realizam Encontro Estadual

O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) e o núcleo da Mulher (MDB-Mulher) do partido realizam, no próximo dia 7 de novembro, a partir das 17h, no auditório do hotel Praiamar, o Encontro Estadual. O evento terá a participação do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, e filiação de novas prefeitas.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento. O advogado Erick Pereira também fará explanação sobre legislação eleitoral e participação das mulheres na política.

O novo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, confirmaram presença no evento.

Ato de filiação

De acordo com o presidente estadual do MDB, Walter Alves, um dos pontos altos do encontro será a apresentação de novas prefeitas filiadas à sigla. “O MDB-RN está somando forças para que, nas eleições 2020, continue sendo o maior partido do Rio Grande do Norte”, destaca.

Estão ingressando no MDB-RN as seguintes prefeitas: Estela Sena (Georgino Avelino), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro) e Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza).

Mais filiações

Além destas gestoras, o MDB-RN também está recebendo a filiação dos seguintes prefeitos: Antônio Freire – Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), José Célio – Célio Pinicapau (Venha-Ver), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue) e Zé Arnor (Jundiá).

Serviço

O quê: Encontro Estadual do MDB e MDB-Mulher
Quando: dia 7 de novembro de 2019
Onde: Praiamar Natal Hotel & Convention
Horário: a partir das 17h

MPRN recomenda que prefeito de Macaíba deixe função de médico e se dedique exclusivamente à Prefeitura

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.

A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito. A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa.

A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

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