Dia: 19 de setembro de 2019

Veja como votaram os deputados, inclusive do RN, no PL sobre novas regras para partidos e eleições

Foto: Congresso em Foco

O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (18) o projeto que altera regras eleitorais e que segue, agora, para sanção presidencial. Na votação, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Quem votou sim, votou contra as mudanças pretendidas pelos deputados e, logo, a favor do texto do Senado que excluiu a simplificação da prestação de contas, por exemplo. Veja abaixo como votou cada deputado.

Walter Alves(MDB) RN Não

João Maia(PL) RN Não

Beto Rosado(PP) RN Não

General Girão(PSL) RN Sim

Natália Bonavides(PT) RN Não

Benes Leocádio(Repulicano) RN Não

Fábio Faria( PSD) – RN Ausente

Rafael Motta (PSB) RN Ausente

Veja lista na íntegra aqui

Congresso em Foco, com informações da Agência Câmara

A importância da CDL em São Paulo do Potengi

Muitas cidades do RN já tem a sua Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, São Paulo do Potengi e região não será diferente. Idealizado por Edmilson, CEO do Instituto CIFOP em nossa cidade, a ideia da vinda da CDL pra nossa cidade a cada dia os empresários vão vendo a importância [da CDL] pra o nosso município.

A Câmara de Dirigentes Lojistas é uma entidade civil, sem fins lucrativos, criada para proteger, orientar e defender os direitos dos lojistas associados à instituição. Que busca sempre o incentivo para o desenvolvimento dos negócios gerando benefícios e vantagens para cada empreendedor.

O seu negócio e segmento ganhará poder de negociação, agilidade em atendimentos e representação direta. Além de visibilidade da sua marca, suporte de marketing, com orientações de especialistas preparados pra lhe ajudar a crescer e aumentar a sua lucratividade.

Venha fazer parte da CDL. Filie-se!

IFRN de São Paulo do Potengi promove Semana de Valorização da Vida

Campus promove Semana de Valorização da Vida

O Campus São Paulo do Potengi do IFRN promoverá de 23 a 29 de setembro, em diversas instalações do Campus uma série eventos que marcarão a realização da Semana de Valorização da Vida.

A programação começará na segunda-feira (23) com a realização de uma mesa-redonda sobre o setembro amarelo às 08h50 e às 13h no Auditório Fabião das Queimadas. A ação contará com a participação da Sargento Marivânia, comandante do batalhão da PM de São Paulo do Potengi e representantes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Alcoólicos Anônimos.

Na terça-feira (24) será realizada a edição de setembro do Projeto “Digaqui!” na Sala de Videoconferência. O projeto, desenvolvido pela equipe da Coordenação de Atividades Estudantis (COAES) do Campus, abordará o tema “Autocuidado: afetividade e respeito” em duas sessões: às 9h e às 13h30.

A quarta-feira (25) será dedicada ao cuidado com quem cuida, com a realização de um café da manhã voltado para os servidores (docentes, técnicos-administrativos e terceirizados) do Campus. Além disso, as psicólogas, Tatiana Pimentel e Ana Ísis, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de São Paulo do Potengi estarão em atendimento das 09h às 11h30 e das 14h às 17h.

Um painel de mensagens de valorização da vida será montado na quinta-feira (26) na área de vivência do Campus e na sexta-feira (27) será a vez da “Sexta Cultural”, evento que ocorrerá nos intervalos dos turnos da manhã e tarde e contará com performances teatrais, apresentações culturais e espaços de cuidado. Toda a programação do evento é aberta a participação dos estudantes e servidores do Campus e não é necessário realizar inscrição para participar das atividades.

PESQUISA CONSULT/BG/MONTE ALEGRE: 41,59% aprovam governo Fátima; 30,91% desaprovam

O Blog do BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais e administrativas. Dessa vez em Monte Alegre. E, na avaliação sobre o Governo do Estado, a gestão de Fátima Bezerra foi aprovada por 41,59%.

Um total de 30,91% disse que desaprova a gestão da governadora e outros 27,5% disse não ter uma opinião formada sobre o assunto

A pesquisa divulgada pelo Blog do BG e realizada pelo instituto Contult realizou 440 entrevistas no dia 14 de setembro. Ela foi calculada com margem de erro de 4.6% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

MPRN expede recomendação para combater nepotismo em Bom Jesus

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para a Prefeitura de Bom Jesus com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de dois servidores, considerando a relação de parentesco que possuem com o secretário de Serviços Urbanos do Município e a natureza do cargo que ocupam (contratos temporários), em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e ao disposto na Constituição Federal.

Na recomendação, o MPRN lembra que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. Tal prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa.

“É uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, destaca no documento.

O gestor deve ainda se abster de nomear servidores em descumprimento ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, devendo exigir no ato da assunção dos servidores declaração de parentesco a fim de evitar a prática de nepotismo. Além disso, no prazo de trinta dias, deve rever a situação dos servidores públicos municipais já contratados para que preencham declaração de parentesco com outros servidores públicos municipais, a fim de eventualmente detectar e encerrar eventuais outros casos de nepotismo no município.

Em 30 dias, o Município deve informar o MPRN sobre as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento dos termos recomendados, remetendo cópia dos atos de exoneração de referidos servidores e do termo de declaração a ser assinado pelos servidores para evitar novas situações de nepotismo no município.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

MP denuncia Albert Dickson por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

Foto: Divulgação/ALRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial. Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados.

Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses. Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues. Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.

Palhaço Facilita recebe Título de Cidadão Natalense

Foto: Verônica Macedo

Natural da cidade de São José da Laje, no interior alagoano, José Nilton Mariano da Silva, o Palhaço Facilita, é o novo cidadão natalense. Com muita alegria, na noite desta quarta-feira (18), ele foi agraciado com o título de Cidadão Natalense de propositura do vereador Dagô do Forró (DEM). Residente há 40 anos na cidade de Natal, o Palhaço Facilita chegou ao Rio Grande do Norte com 13 anos de idade. Aqui, ele construiu uma legião de fãs e foi responsável por levar alegria e muita diversão a pessoas dos diversos bairros da capital, principalmente em áreas mais carentes.

Para a vereadora Divaneide Basílio (PT), que durante sua infância acompanhava os espetáculos, a homenagem é bastante merecida. “Eu acho muito importante, porque circo é uma coisa séria e nós estamos falando de lazer, dentro das possibilidades de as pessoas terem acesso a cultura. Então, logo nós que apoiamos a cultura, não poderíamos estar de fora dessa linda homenagem a esse ícone da nossa cidade, inclusive minha infância foi regada a muita alegria assistindo aos espetáculos do palhaço Facilita”, destacou Divaneide.

Cunhada do homenageado, Amanda Costa fala do orgulho que é ver o palhaço Facilita receber a homenagem da Câmara Municipal do Natal. “Para nós, como família é motivo de orgulho, porque o Palhaço Facilita faz parte da história do estado. Hoje ele não tem mais aquele grande circo, mas o pequeno circo que ele tem beneficia milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando a arte a cultura. Então, nós como familiares estamos muito orgulhosos por esse reconhecimento e parabenizamos a Câmara por essa iniciativa”, declarou.

“Já estava na hora dele receber esse título. É de grande valia, já que ele está há 40 anos no Rio Grande do Norte e é um palhaço de renome. Para nossa arte é um grande incentivo acompanhá-lo recebendo essa homenagem”, acrescentou o presidente da Associação dos Circos do RN, Luciano Nascimento.

José Nilton, o Palhaço Facilita, agradeceu o reconhecimento. “Um homem de circo como eu sou, cheguei aqui muito novo e construí um patrimônio, que foi o povo de Natal e do Rio Grande do Norte. Eu tenho uma coisa que falo: eu não tenho família e ao mesmo tempo eu tenho a maior família do mundo, que é o povo do Rio Grande do Norte e esse é um dos maiores prêmios que eu já ganhei e que vai ficar na minha galeria”, disse Facilita. Ele também explicou como surgiu a ideia de ser o Palhaço Facilita.

“Meu nome não era Facilita, era Desmantelo. Eu era um Desmantelo mesmo, não sabia de nada. Aí no circo que eu trabalhava, Luiz Gonzaga fazia show, e eu ficava pertinho para ver, até o dia que ele chegou e perguntou porque eu não mudava o nome de Desmantelo para Facilita, que era uma música dele. Aí foi sucesso e me deu muita alegria”, explicou.

“Eu antes de ser vereador já gostava de Circo, inclusive já brinquei de palhaço no circo. Então eu vou dar esse título de Cidadão Natalense a ele porque ele merece. Está há 40 anos aqui e estou muito feliz, assim como toda Natal que em cada pedacinho da cidade já teve a oportunidade de se alegrar com os espetáculos e as atrações do circo do Palhaço Facilita”, acrescentou o vereador Dagô do Forró (DEM).

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