Dia: 10 de julho de 2019

Começa hoje (10) com a abertura solene, a Etapa Regional dos JERNS 2019, em São Paulo do Potengi

Logo mais a partir das 19 horas, no Ginásio de Esportes Aluísio Alves, em nossa cidade acontecerá a abertura solene da Etapa Regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, uma realização da Secretaria Estadual da Educação, 4ª DIREC com a participação de atletas das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares das cidades pertencentes a jurisdição da Diretoria Regional da Educação formada por 13 municípios.

Cerca de 800 atletas de diferentes idades e categorias disputarão a competição, que classifica os melhores colocados para a Etapa Final do certame que acontecerá em Natal. Voleibol, futebol de campo e salão além de outras modalidades farão parte da disputa. A cidade de São Pedro através do Estádio Municipal local sediará mais uma vez a competição do futebol de campo.

Comitivas de atletas de todas as cidades da nossa região e de outras regiões participarão do evento.

Silvério Alves

Maia: votação da reforma da Previdência começa às 15h e termina até sexta

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, para ser enviado ao Senado. Neste momento, há 234 deputados na sessão do Plenário.

Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.

Destaques

Em relação aos destaques, Maia acreditam que serão apresentados 11 após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado aos professores.

O destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo, não deve prosperar, já que Maia afirma que isso pode prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.

“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.

Rodrigo Maia destacou ainda o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.

“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse.

Agência Câmara

Governo anuncia fim do eSocial e criação de novo sistema para 2020

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.

O eSocial é uma plataforma de registro informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, disse o secretário.

O secretário Rogério Marinho afirmou ainda que com a aprovação da chamada MP da “liberdade econômica” o governo vai criar a carteira de trabalho digital. O sistema eletrônico substituirá a carteira de trabalho de papel. Segundo o secretário, a instituição da carteira de trabalho digital está prevista no relatório do deputado Jerônimo Goergen, relator da MP.

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcom, destacou que a intenção é cortar as informações exigidas das empresas no eSocial de 900 para cerca de 500 nos próximos meses.

Ele destacou que informações como título de eleitor, número da carteira de identidade e informações de saúde e segurança do trabalho deixarão de ser exigidas.

Entre as informações que serão mantidas está a comunicação de acidentes de trabalho e informações de folha de pagamento, férias, Rais e Caged, por exemplo.

O governo não informou, no entanto, quantas informações devem ser exigidas no novo sistema que entrará em vigor em janeiro de 2020.

Artigo Ney Lopes: “Uma potiguar pede o direito à saúde”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

A história da potiguar Carmelita Anunciada de Souza deu causa a uma decisão histórica do STF. Tudo começou em 2006, com ação ajuizada na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN).

Ela recorreu à justiça para pedir o direito de viver. Sofria de miocardiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar. A doença evoluía e faltava dinheiro para comprar o remédio chamado “Revatio” (nome comercial do citrato de sildenafila), indicado no tratamento (preço médio 3 mil reais).

Carmelita apelou ao estado do RN, que lhe negou acesso à medicação, alegando o alto custo. Quase quinze anos depois, o STF julga o pedido procedente, mas a sentença ainda não foi cumprida. A última notícia sobre Carmelita, divulgada em julho de 2018, menciona que ela estava com 81 anos de idade.

Cabe destacar e elogiar os julgamentos favoráveis à Carmelita, na primeira instância da Comarca de Natal e no Tribunal de Justiça do RN (por unanimidade), ambos prolatados com rapidez e senso de justiça.

Entretanto, o estado do RN, ao invés de cumprir a decisão, incrivelmente impetrou recurso extraordinário ao STF, em 13 de agosto de 2007. O julgamento se arrastou, com adiamentos e diligências sucessivas.

No último 23 de junho, o STF fixou a tese de que há responsabilidade solidária dos entes federados (União, Estados e municípios) para o fornecimento de medicamentos e tratamento de pacientes sem recursos financeiros.

O pedido de Carmelita teve repercussão nacional. Deram entrada mais de 30 mil ações semelhantes no Brasil, na chamada “judicialização da saúde”.

Numa época em que, para justificar “reformas”, as pessoas humanas são transformadas em meros “números estatísticos” nas planilhas dos governos, nunca é demais lembrar o respeito devido aos “direitos sociais” assegurados na Constituição.

Entre eles está o direito à saúde (art. 6º da CF), que é básico, por significar garantia ao nível mínimo de vida compatível com a dignidade da pessoa humana (artigo 1°, III) e o direito à vida (artigo 5°).

Quando se debate a questão da assistência estatal à saúde surge o argumento daqueles que se auto intitulam de “pé no chão”, “pragmáticos”, mais realistas do que o rei, e proclamam que esse direito dependerá unicamente de soluções econômicas. Não se nega a importância da economia.

Todavia, por tratar-se de “questão humana”, prioritária à cidadania, compete ao Estado (ente jurídico indispensável na manutenção da harmonia social) aplicar o princípio da solidariedade e cumprir a Constituição.

A propósito, cabe lembrar o debate no Sacro Convento de Assis (Itália), realizado em 2012, entre religiosos, políticos, economistas, empresários, na busca de soluções para a grave crise econômica que a Europa enfrentava.

Nas conclusões desse Encontro foi invocado o humanismo cristão, que sempre colocou “a preservação do bem comum” como prioridade social absoluta. O cardeal Henrique de Susa, no século XIII, precedeu os estudos econômicos sobre mercado, a importância da oferta e da procura, fazendo a distinção entre “juro legítimo” e “ganho desonesto”.

A grande diferença é que na ótica cristã os mecanismos da economia devem estar à serviço da pessoa humana e não do capital, sem negar a importância da liberdade de mercado.

Desde o ano 1300, os seguidores de São Francisco e jesuítas são considerados os primeiros economistas, ao elaborarem a teoria das instituições econômicas e a concepção dos primeiros bancos.

O equivoco são os desvios individualistas, egoísticos, que procuram justificar o lucro, a qualquer preço social, sem limites, e para isso invocam o “livre mercado”, sem regulações e até defendem o absurdo de extinção do Estado (!!!).

No caso específico da potiguar Carmelita Anunciada de Souza, a decisão do STF garantiu o direito à vida das pessoas humanas financeiramente carentes e obrigou o Estado oferecer, com prioridade orçamentária, os medicamentos necessários à sobrevivência.

Prevalece a tese, de que havendo desigualdades sociais, os sacrifícios econômicos devem ser divididos proporcionalmente, para que cada classe social dê a sua contribuição justa. A isso se chama, o dever do Estado Democrático recolher impostos e preservar o “bem comum”.

O pronunciamento do STF terá “repercussão geral”, que significa aplicação uniforme, de agora por diante, a todas as decisões judiciais futuras, inclusive os casos semelhantes em tramitação (artigo 1035 do CPC).

Sem dúvida, vitória da justiça.

Mas, sobretudo, uma vitória humana!

Barcelona, Bom Jesus, Riachuelo, São Tomé e Senador Elói de Souza recebe emendas parlamentares vinculadas à área da saúde

Marcos Corrêa / PR

Naryelle Keyse

Às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde, sendo R$ 7,5 milhões destinados a 16 municípios potiguares. As emendas foram publicadas em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, 8.

O montante liberado representa 1% do orçamento do Ministério da Saúde para 2019, do qual a aplicação é indicada por deputados e senadores, e poderá ser usado para financiar ações na atenção básica de saúde, como atendimento em postos e ações de vacinação.

Esses recursos serão repassados em até seis parcelas. Os municípios beneficiados deverão apresentar prestação de contas sobre a aplicação destes valores por meio do Relatório Anual de Gestão.

Para aprovar a emenda, tida como prioridade pelo governo com o intuito de reparar as contas públicas, são obrigatórios dois turnos de votação com aprovação de, pelo menos, dois terços dos deputados, antes de seguir para votação no Senado.

Os municípios contemplados no Rio Grande do Norte são:
Lajes Pintadas – R$ 100.000,00
Monte Alegre – R$ 200.000,00
Nova Cruz – R$ 200.000,00
Parelhas – R$ 100.000,00
Passagem – R$ 10.388,00
Pedro velho – R$ 100.000,00
Pendências – R$ 200.000,00
Barcelona – R$ 300.000,00
Bom Jesus – R$ 300.000,00
Lajes – R$ 600.000,00
Pedra Grande – R$ 350.000,00
Riachuelo – R$ 200.000,00
Santana do Matos – R$ 800.000,00
São Gonçalo do Amarante – R$ 5.300.000,00
São Tomé – R$ 300.000,00
Senador Elói de Souza – R$ 200.000,00

O processo de votação da proposta da reforma da Previdência deve se estender até o fim de semana.

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim, aos 77 anos, por infarto

Record

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira, 10, aos 77 anos.

Amorim morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.

Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo brasileiro, uma vez que passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Paulo Henrique estreou no jornal A noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional.

Em 1996, foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band. Depois, foi para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela TV Record, onde apresentou o Jornal da Record. Ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Depois, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.

Amorim deixa uma filha e a mulher, Geórgia Pinheiro.