Dia: 5 de julho de 2019

‘Um bom dia afinal’, disse Moro a Deltan após denúncia sobre Lula

‘Um bom dia afinal’, disse Moro a Deltan após denúncia sobre Lula

A relação próxima desenvolvida pelo juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol durante as investigações da Operação Lava-Jato abriu espaço para um companheirismo digno de colegas de trabalho.

O diálogo inédito faz parte do material analisado por VEJA em parceria com o site The Intercept Brasil. Clique para ler a reportagem completa. Só uma pequena parte havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. A reportagem realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela 649.551 mensagens.

Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava broncas neles.

Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao ex-juiz para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu). Moro responde com um emoticon de felicidade , ao lado da frase: “um bom dia afinal”.

Grande Ponto

Em nota, Moro diz que há inconsistência e falsidade em matéria da Veja

Em nota, Moro diz que há inconsistência e falsidade em matéria da Veja

O ministro da Segurança, Sérgio Moro, divulgou nota de esclarecimento após os novos vazamentos de diálogos pela revista Veja. Confira abaixo, na íntegra.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente. Lamenta-se que a Revista Veja se recusou a encaminhar cópia das mensagens antes da publicação e tenha condicionado a apresentação das supostas mensagens à concessão de uma entrevista, o que é impróprio. De todo modo, alguns esclarecimentos objetivos:

1 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem na qual teria solicitado manifestação urgente do Ministério Público para decidir sobre pedido de revogação de prisão preventiva de José Carlos Bumlai. A prisão preventiva de José Carlos Bumlai foi decretada em 19 de novembro de 2015. Houve pedido de revogação da prisão ao final do mês de dezembro. O recesso Judiciário inicia em 19 de dezembro. Então, a manifestação do Ministério Público era necessária, como é em pedidos da espécie, para decidir o pedido da defesa. A urgência decorre da natureza de pedido da espécie e, no caso em particular, pela proximidade do recesso judiciário que se iniciaria em 19 de dezembro. Então, a solicitação de urgência, se autêntica a mensagem, teria sido feita em benefício do acusado e não o contrário. Saliente-se que o ministro, como juiz, concedeu, em 18 de março de 2016, a José Carlos Bumlai o benefício de prisão domiciliar para tratamento de saúde, o que foi feito em oposição ao MPF. Os fatos podem ser verificados no processo 5056156-95.2015.4.04.7000 da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem de terceiros no sentido de que teria solicitado a inclusão de fato e prova em denúncia do MPF contra Zwi Skornicki e Eduardo Musa na ação penal 5013405-59.2016.4.04.7000. Não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros. De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusação relativa ao depósito de USD 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi incluído no aditamento da denúncia em questão, não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato (itens 349 e 424, alínea A e D). A absolvição revela por si só a falsidade da afirmação da existência de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o caráter fraudulento da suposta mensagem.

3 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter escondido fatos do ministro Teori Zavascki em informações prestadas na Reclamação 21802 do Supremo Tribunal Federal e impetrado por Flávio David Barra. Esclareça-se que o então juiz prestou informações ao STF em 17 de setembro de 2015, tendo afirmado que naquela data não dispunha de qualquer informação sobre o registro de pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Tal afirmação é verdadeira. A reportagem sugere que o então juiz teria mentido por conta de referência a suposta planilha constante em supostas mensagens de terceiros datadas de 23 de outubro de 2015. Não há qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens ou no sentido de que o então juiz tivesse conhecimento da referida planilha mais de 30 dias antes. Então, é evidente que o referido elemento probatório só foi disponibilizado supervenientemente e, portanto, que o então juiz jamais mentiu ou ocultou fatos do STF neste episódio ou em qualquer outro.

4 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter obstaculizado acordo de colaboração do MPF com o ex-Deputado Eduardo Cunha. O ocorre que eventual colaboração de Eduardo Cunha, por envolver supostos pagamentos a autoridades de foro privilegiado, jamais tramitou na 13 Vara de Curitiba ou esteve sob a responsabilidade do ministro, então juiz.

5 – Acusa a Veja que o ministro, então juiz, de ter comandado a Operação Lava Jato por conta de interferência ou definição de datas para operações de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão. Ocorre que, quando se discutem datas de operações, trata-se do cumprimento de decisões judiciais já tomadas, sendo necessário que, em grandes investigações, como a Lava Jato, haja planejamento para sua execução, evitando, por exemplo, a sua realização próxima ou no recesso Judiciário.

O ministro da Justiça e da Segurança Publica sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa. Entretanto, repudia-se com veemência a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações. Mais uma vez, não se reconhece a autenticidade das supostas mensagens atribuídas ao então juiz. Repudia-se ainda a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornalística cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsistência e a falsidade da matéria. Aliás, a inconsistência das supostas mensagens com os fatos documentados indica a possibilidade de adulteração do conteúdo total ou parcial delas.

Veja: Moro pediu inclusão de provas nos processos da Lava Jato

Veja: Moro pediu inclusão de provas nos processos da Lava Jato

Uma conversa de 28 de abril de 2016, divulgada pela revista Veja em parceria com o portal Intercept Brasil, mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça. No diálogo, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras.

Skornicki tornou-se delator na Lava-Jato e confessou que pagou propinas a vários funcionários da estatal, entre eles Eduardo Musa, mencionado por Dalla¬gnol na conversa. “Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (VEJA manteve os diálogos originais com eventuais erros de digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80 000 dólares feito por Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua decisão, menciona o documento que havia pedido.

Em 2 de fevereiro de 2016, por exemplo, o então juiz escreve a Dallagnol: “A Odebrecht peticionou com aquela questao. Vou abrir prazo de tres dias para vcs se manifestarem”. Dalla­gnol agradece o aviso. Moro se refere ao questionamento da Odebrecht à Justiça da Suíça a respeito do compartilhamento de dados, incluindo extratos bancários, da empresa naquele país. Grosso modo, a empreiteira tentou impedir que o Ministério Público suíço enviasse dados à força-tarefa. Preocupado com a história, Moro pede notícias a Dallagnol no dia 3. “Quando sera a manifestação do mpf?”, pergunta.

“Estou redigindo, mas quero fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim da tarde”, responde o procurador. No dia seguinte, Dalla­gnol informa a Moro que a peça estava quase pronta, mas dependia ainda da revisão de colegas. “Protocolamos amanha, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão”, escreve. Moro tranquiliza Dalla­gnol: “Pode ser amanha”. No dia 5, prazo final, por volta das 15 horas, Dalla­gnol manda pelo Telegram ao juiz a peça “quase pronta”. Como se não bastasse, o chefe da força-­tarefa ainda envia a Moro uma versão inacabada do trabalho para que o juiz possa adiantar a sentença.

Veja

“Nordeste continua firme sobre a reforma da Previdência”, diz Jean Paul Prates

Agora RN – O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta quinta-feira, 4 de julho, as interpretações que parte da imprensa faz sobre a posição da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em relação à reforma da Previdência. “Ela não é contra discutir a Previdência. Pelo contrário. Colabora, constrói e, como nós, também quer uma reforma da Previdência justa, mas sem açodamento”, disse.

Jean Paul lamentou que parte da mídia desconsidera as posições de governadores como Fátima Bezerra e Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele diz que não a posição assumida não é de divisão. “Ao contrário disso do que foi falado, os governadores do Nordeste continuam firmes, unidos e vão tomar uma decisão conjunta sobre a reforma da Previdência”.

O senador lembrou que Fátima não esteve em Brasília, esta semana, devido a outros compromissos, agendados antecipadamente. “Quando se está governando o estado, não é possível estar o tempo todo, todas as semanas, em Brasília”, ressaltou.

Ele disse que os governadores têm procurado soluções e medidas para equacionar as dívidas dos estados. “Foi apresentada a proposta de criação de um fundo de compensação previdenciária para combater o déficit registrado nas aposentadorias públicas dos estados”, disse.

O fundo seria alimentado por receitas da exploração de recursos naturais, como petróleo e mineração, mas, principalmente, pelo Fundo Social. “A ideia é acessar receitas advindas da partilha das concessões”, comentou.

Defesa
Jean Paul rebateu as críticas de uma comentarista política da GloboNews que disse, ontem, que o governo do Rio Grande do Norte estaria passando por dificuldades. “A governadora assumiu há seis meses”, ressaltou. “É uma pena que a instantaneidade de um veículo como a televisão impeça até o profissional, eventualmente, de averiguar os fatos com profundidade antes de fazer esses comentários”.

“O governo do Rio Grande do Norte tem rumo, gestão eficiente, e mantém diálogo com a sociedade”, disse. “A governadora tem responsabilidade. Não está ao ‘deus-dará”, completou.

O senador esclareceu que a governadora recebeu o estado com a folha do funcionalismo em atraso. Lembrou que não estavam em dia os 13º salários de 2017 e 2018, além dos salários de novembro e dezembro passados.

Desde janeiro, o governo vem pagando em dia a folha de pagamento, inclusive de aposentados, sempre os últimos a receber os vencimentos. “O governo do estado, com grande esforço, conseguiu pagar o 13º de 2017 e, agora, neste primeiro trimestre, vem divulgando regularmente calendários trimestrais de pagamento”, destacou.

Jean Paul concluiu que, em meio à crise econômica que penaliza o país desde o afastamento de Dilma Rousseff, o estado tem investimentos reduzido os índices de violência. Ele destacou que a bancada federal está unida, dando apoio a projetos para o Brasil e o estado.

Carlos Alberto é convidado para disputar eleições de 2020 pelo PV

José Aldenir / Agora RN

Agora RN – O professor Carlos Alberto Medeiros, que foi candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2018 pelo PSOL, foi convidado nesta quinta-feira, 4, para se filiar ao Partido Verde (PV).

Segundo o presidente do PV no Estado, Rivaldo Fernandes, o convite é para que Carlos Alberto se filie ao partido na próxima sexta-feira, 12, data para a qual está marcada a convenção estadual da sigla.

O dirigente do Partido Verde acrescentou que, caso Carlos Alberto se filie à legenda, o professor poderá assumir a presidência do diretório do partido em Natal e ser candidato a prefeito em 2020.

PREVIDÊNCIA: “Articulação para aprovação do plenário começa já”, diz Rogério Marinho

Após a aprovação da reforma da Previdência, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o trabalho do governo para aprovar a proposta no plenário da Câmara começa já. “Sexta, sábado, domingo e segunda, que são os dias que provavelmente antecedem o início da votação no plenário da Câmara, serão dias de intensas negociações e conversas com os parlamentares. Vamos lutar para manter incólume o que saiu aqui da Comissão”, afirmou ele.

Rogério Marinho disse que a equipe econômica vai começar a conversar com as bancadas e reorganizar o que remanesceu da votação Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A conclusão do relatório da reforma na Comissão Especial só se deu depois das 2h da madrugada desta sexta-feira, 5, quando foram analisados todos os destaques (sugestões de alterações a pontos específicos), depois de 16 horas de votação. O último destaque devolveu benefício ao setor rural e retirou R$ 84 bilhões da economia esperada em dez anos.

“Claro que é um impacto importante nas receitas estimadas. Se nós colocamos no texto é porque imaginávamos que era importante ser mantido. Mas nós entendemos dentro do processo de discussão que haveria a supressão de um tema ou outro e é o que nós estamos vendo aqui. Quase R$ 1 trilhão de resultado é superlativo e relevante”, afirmou o secretário sobre a mudança aprovada na madrugada.

“A aprovação este destaque foi um tapa na cara dos brasileiros, que estão sendo sacrificados nesta reforma da Previdência para que fortes setores econômicos protegidos pelo governo encham ainda mais seus bolsos”, criticou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Ele criticou o fato de a Comissão Especial ter aprovado “este absurdo” no mesmo dia em que rejeitou todos os outros destaques. “Esse é o ‘combate aos privilégios’ do governo Bolsonaro e de seus aliados: retirar de quem ganha menos para dar pra quem ganha mais”, afirmou.

Marinho disse que a equipe econômica vai começar a conversar com as bancadas e reorganizar o que remanesceu da votação. “O debate, por mais áspero do que possa parecer, é absolutamente necessário para que a população faça juízo de valor sobre o tema. E é um tema que amadureceu na sociedade”, disse.

Para o secretário, o resultado alcançado é “superlativo”. “Isso vai certamente permitir que o País entre no que nós chamamos de ciclo virtuoso de crescimento”, afirmou.

Estadão