Dia: 3 de julho de 2019

Projeto de lei do consórcio em saúde será enviado até setembro, diz secretário

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) espera enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte até setembro deste ano o projeto de lei que vai instituir o sistema de consórcio interfederativo com municípios potiguares. A medida vai estabelecer um novo modelo de pactuação de recursos para a manutenção dos hospitais regionais de todo o Estado.

Segundo o titular da Sesap, Cipriano Maia, o modelo de consórcio será a prioridade para o segundo semestre. Ele reforça que a ação dará maior suporte ao processo de regionalização da saúde. A ideia é de que as prefeituras tenham mais responsabilidade na gestão dos serviços de saúde, dividindo o custeio com o Estado. Com isso, deve ser ampliada a oferta de serviços.

“Nós vamos encaminhar à Assembleia Legislativa em breve o projeto de lei do consórcio com entes interfederativos, para apoiar a gestão pública do Estado. E, logo na sequência, vamos enviar o protocolo de intenção para as regiões que já têm a adesão dos prefeitos”, detalha Cipriano Maia.

As discussões sobre o modelo de cooperação foram iniciadas em abril deste ano. Segundo Cipriano Maia, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) é uma das apoiadoras do modelo de divisão de obrigações. “Temos negociações mais avançadas em regiões do Estado: Assu, Seridó, Mato Grande e Potengi. Há o entendimento de que, no momento de crise absoluta, temos de ter racionalidade e buscar financiamentos”, explica o secretário de Saúde.

Em outros estados do Nordeste, como a Bahia e o Ceará, o modelo de consórcio proporciona maior capacidade atendimento de casos de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pessoas do interior para unidades hospitalares localizadas na capital dos estados.

Atualmente, há 27 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. O funcionamento das unidades, no entanto, não é satisfatório, principalmente para casos de urgência e emergência. “Temos que juntar o que o Estado gasta com o que os Municípios gastam e buscar uma maior racionalidade no custeio da saúde”, finaliza Cipriano.

Agora RN

Ana Cristina: “Nesse momento da vida, o correto é ter refeições variadas, completas e balanceadas”

A estudante de nutrição Ana Cristina França em visita ao abrigo Juvino barreto.

Nesse momento da vida, o correto é ter refeições variadas, completas e balanceadas, para assim manter a saúde mais elevada do que em todas as outras épocas.

Explica a estudante de Nutrição Ana Cristina França: E importante atender todas as necessidades nutricionais do organismo se torna uma tarefa mais difícil na velhice, por isso, é fundamental driblar possíveis dificuldades de digestão e, em alguns casos, até de mastigação.

O principal aliado nesse esforço é a reeducação alimentar, com um cardápio variado, composto de frutas, verduras, legumes e carnes magras, que não sejam difíceis de serem consumidas, e garantam a energia necessária para o dia-a-dia.

Uma alimentação variada é capaz de diminuir os riscos de doenças crônicas, diabetes, obesidades, problemas cardiovasculares, entre outros. Os alimentos corretos vão proporcionar aumento de disposição para as tarefas rotineiras.

Carlos Eduardo: “Consideramos Pacelli um dos prefeitos que o PDT vai eleger na eleição do próximo ano”

Em contato com o Blog do Lucas Tavares na manhã desta quarta-feira, 03, o ex-prefeito de Natal e Presidente Estadual do PDT, Carlos Eduardo, conversou conosco sobre o pleito eleitoral para 2020. Assuntos como a gestão Álvaro Dias, prefeito de Natal, sucessão eleitoral de Parnamirim e gestão Fátima Bezerra, foi discutido na ligação.

Perguntado sobre a posição do PDT Estadual no pleito eleitoral de 2020 no município de São Paulo do Potengi, Carlos Eduardo mostrou-se confiante e afirmou que um dos prefeitos que o PDT irá fazer no RN, São Paulo do Potengi está incluso.

“Temos a certeza de que terá a grande oportunidade desta vez ganha a eleição e fazer uma excelente administração no município de São Paulo do Potengi. Nós do PDT Estadual temos informações, as melhores possíveis, da situação eleitoral de Pacelli. Consideramos ele um dos prefeitos que o PDT vai eleger na eleição do próximo ano”, disse Carlos.

Em outra matéria iremos trazer mais assuntos…

(VÍDEO) “RN está ao Deus dará”, diz comentarista da Globo sobre Governo Fátima

(VÍDEO) "RN está ao Deus dará", diz comentarista da Globo sobre Governo Fátima

A postura da governadora Fátima Bezerra (PT) em relação a reforma da Previdência, ganhou destaque na Globo News nesta terça-feira (02). A jornalista Cristiana Lobo, comentarista da emissora, criticou a atuação da gestora diante da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte e disse que o Estado está ao “Deus dará”. Assista abaixo.

Grande Ponto

“Governadores estão inconformados com intransigência de Fátima”, diz deputado

"Governadores estão inconformados com intransigência de Fátima", diz deputado

Grande Ponto – Estados e municípios acabaram ficando mesmo de fora do relatório da reforma da Previdência. Agora, a expectativa é que sejam reincluídos no projeto durante sua análise no plenário da Câmara. Mas, para isso, os governadores precisam solicitar apoio a medida. Mas, no caso do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) não tem demonstrado disposição em se movimentar favoravelmente a proposta.

“Chegamos à reta final da votação da Reforma da Previdência na Comissão Especial. Os pontos mais polêmicos já foram negociados e agora sobrou a inclusão de estados e municípios na PEC apreciada pelo Congresso. Mas os governadores precisam apoiar. E conseguir votos de parlamentares. Fáima Bezerra é a mais relutante entre governantes do Nordeste. Governadores que querem fechar acordo estão inconformados com intransigência de Fátima. Me preocupo com o RN. Espero que ela se liberte da ideologia, consiga refletir, pensar grande. Além do partido, há um Brasil, há um estado”, disse o deputado federal Fábio Faria (PSD).

Bancada do RN define prioridades da LDO

Bancada do RN define prioridades da LDO

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 02, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó como emendas de bancada.

“A bancada rapidamente entrou em um consenso de priorizar as obras que estão em fase de conclusão e as obras de segurança hídrica. Vamos trabalhar em conjunto para que as emendas sejam aprovadas pelo relator e que o Rio Grande do Norte seja beneficiado com esses recursos”, afirmou o deputado Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada.

A Barragem de Oiticica já havia sido apontada como prioridade nos anos anteriores. A construção do segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte visa garantir a segurança hídrica do estado, impactando diretamente cerca de 700 mil habitantes da região do Seridó. A barragem está com mais de 70% das obras concluídas e tem previsão de entrega para o final deste ano.

Outra obra apontada como prioridade em anos anteriores e repetida pela bancada foi a duplicação da Reta Tabajara, localizada no entrocamento da BR-226 com a BR-304. A duplicação tem como objetivo diminuir o alto índice de acidentes na rodovia, que conecta a Grande Natal ao interior do Estado e tem fluxo intenso de caminhões de carga.

A construção de adutoras do Sistema Seridó também foi incluída nas prioridades da bancada. O projeto vai garantir a oferta de água a longo prazo em uma das regiões mais secas do estado por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco.

A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento. A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.

Artigo Ney Lopes: “RN perde, de novo!”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

Com a recente criação da área de livre comércio União Europeia (UE) e MERCOSUL, imagine o leitor quantas centenas e milhares de empregos e novas oportunidades teriam sido criadas no Rio Grande do Norte, se acolhida no passado à proposta de instalação da área de livre comércio no “Grande Natal”.

Esse é o local privilegiado e geograficamente estratégico, por ser fronteira aérea e marítima entre os continentes latino americano, europeu e africano, encurtando as distâncias aérea e marítima.

Luto por isso há mais de vinte anos. Sem desejar ser o dono da verdade, apelei para que a proposta fosse ao menos debatida (prós e contra). Nada aconteceu.

Ao contrário fui gozado por alguns “inteligentes”, ou chamado de sonhador por “doutos” (???). Choro por ti RN! Se essa realidade não mudar, o engraxate baiano que atendia Luís Eduardo Magalhães terá razão, quando afirmava: “não há perigo de melhorar, deputado”.

Agora, contra fatos não há argumentos: o RN perde, mais uma vez.

A realidade salta aos olhos e não pode ser desmentida. Uma área de livre comércio no “Grande Natal” seria usada pela União Europeia e MERCOSUL como “ponte” de acesso à Europa. Promoveria a interligação econômica e comercial dos estados do norte e nordeste, com as fronteiras da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.

Agregaria potencial de mais de 100 milhões de consumidores, integrando esses mercados ao espaço aberto pelo Acordo. E mais: abriria a saída brasileira para o Pacífico e consequentemente a Ásia. Em resumo: mais empregos, circulação de riqueza, divisas e geração de impostos.

O Rio Grande do Norte, mesmo tendo perdido a chance de sediar uma área de livre comércio, terá benefícios com o novo Acordo, através do aumento do turismo e exportações de frutas (melão, melancia, manga), peixes, crustáceos, etanol e melhorias na produção de nossos queijos e bebidas (cachaça), colocando-os no mercado europeu.

Uma área de livre comércio é vacina contra a corrupção. Os benefícios fiscais são concedidos impessoalmente, à luz do meio dia, sem “influencias”. Somente sobrevivem na competição, os realmente eficientes. Essa é a verdadeira economia de mercado que defendo e não “aquela” do lucro privativo das “patotas” beneficiárias de “benesses”, em que o Estado “paga o pato” e as desigualdades sociais aumentam.

A propósito, a ideia do livre comércio Europa e MERCOSUL sempre encontrou forte resistência dos Presidentes Lula e Dilma, diante da rígida fiscalização estatizante de áreas radicais do PT e o governo Chávez, na Venezuela, criador da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que debilitou o MERCOSUL.

A abertura econômica agora alcançada, alerta o governo Bolsonaro, de que não se justificam “mudanças” abruptas e impositivas, com “mão única”, a pretexto de combater déficit (caso da reforma previdenciária).

Mudanças sim, porém graduais, com divisão de sacrifícios e soluções criativas, capazes de promover o crescimento econômico socialmente justo, como é exemplo o Acordo UE-MERCOSUL.

Quando presidi o PARLATINO participei dos debates em prol da área de livre comércio América Latina-Europa.

Em julho de 2005 (“Anais do Parlamento Latino Americano”) recebi no Parlatino, em São Paulo, a Sra. Benita Ferrero-Waldner, Comissária de Relações Exteriores da União Europeia e o eurodeputado Joseph Borrel Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu. Ambos participaram de uma mesa de debates sobre o tema “Orientar a relação UE/Brasil-Mercosul para os desafios futuros”, que contou com a participação de representantes do empresariado brasileiro.

As conclusões dos debates no Parlatino, enviadas à União Europeia, tornaram claro que a união entre desiguais não implica, forçosamente, em monopólio dos benefícios para os países mais ricos e aprofundamento da dependência dos mais pobres.

Quando se falou na entrada de Portugal no Mercado Comum Europeu, alguns alegaram desequilíbrio socioeconômico. No entanto, a realidade mostra que Portugal evoluiu para estágios de desenvolvimento econômico acentuados, ao invés de uma zona de conflitos crescentes.

O Brasil ganhará com o Acordo, em que pesem as naturais reações de certos setores da economia. Em toda decisão desse tipo torna-se necessário avançar, recuar, perder e ganhar.

O importante será a nossa inserção neste grande mercado entre continentes, para obter ganhos reais, e ao final o nosso povo erguer, como no Canto Geral de Neruda, “a taça da nova vida, com as velhas dores enterradas”.

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