Dia: 27 de junho de 2019

Juiz da Lava Jato determina bloqueio de até R$ 78 milhões em bens de Lula

O ex-presidente Lula concede entrevista exclusiva à Folha de São Paulo e ao jornal El País, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR) – 26/04/2019 (Marlene Bergamo/Folhapress)

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no último dia 18 de junho o sequestro de até 77,9 milhões de reais em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Bonat foi tomada em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) relacionado ao processo a que Lula responde por supostamente ter recebido 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio de dois imóveis.

O valor determinado pelo magistrado para o bloqueio não se baseia em algum levantamento sobre o patrimônio do petista, mas nos 75,4 milhões de reais que, segundo o MPF, foram pagos em propina pela empreiteira ao PT a partir dos oito contratos da Petrobras de que o processo da Lava Jato trata.

Para chegar aos 77,9 milhões de reais arrestados, Luiz Antonio Bonat diminuiu a multa estimada pelos procuradores de 13 milhões de reais para 3 milhões de reais e descontou ainda os 504.000 reais supostamente pagos pela Odebrecht pela cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo (SP), um dos imóveis de que a ação penal trata, pelo fato de o imóvel já estar bloqueado.

“Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 77.930.300,44”, escreveu Bonat.

Como se trata de “bens substitutivos”, que seriam utilizados para reparar o dano no processo, o magistrado sustenta que “não tem relevância se os bens foram ou não adquiridos com recursos lícitos”. A decisão de Bonat não atinge os bens deixados pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em janeiro de 2017, na chamada “meação” do cônjuge.

Ao ingressar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona aspectos do processo em primeira instância, na segunda-feira 24, a defesa do ex-presidente afirma que a decisão de Luiz Antonio Bonat é um “indicativo concreto” de que ele está prestes a assinar a sentença na ação penal referente aos supostos 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht a Lula – além do apartamento de meio milhão de reais no ABC paulista, o processo também trata de um terreno de 12 milhões de reais onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo.

Veja

Aluno do IFRN se classifica para segunda fase da Olimpíada de Matemática dos Institutos Federais

Aluno do IFRN se classifica para segunda fase da Olimpíada de Matemática dos Institutos Federais

Renhan Miguel dos Santos, aluno do IFRN no curso de Edificações, foi o único classificado do Campus São Paulo do Potengi, para a próxima fase da Olimpíada de Matemática dos Institutos Federais (OMIF). A conquista do estudante é a terceira deste ano em olimpíadas de matemática, já obtendo classificações na Olimpíada de Matemática da Unicamp (OMU), na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), e agora, na OMIF.

A próxima etapa (de pós-aprovação na OMIF) para Renhan, é a disputa de medalha, que acontecerá de 20 a 22 de setembro, no Instituto Federal Fluminense – IFF, localizado no Município de Campos dos Goytacazes – RJ. Segundo o professor Genilton Cavalcante, as expectativas são positivas em relação a participação do estudante: “Renhan Miguel é um aluno bastante esforçado. Este ano, ele obteve reconhecimento por meio de outras duas classificações em olimpíadas. Nós estamos orgulhosos e na torcida para que ele consiga viajar ao Rio de Janeiro e trazer uma medalha para nosso Instituto”, disse.

Em sua última aprovação, Renan revelou que sempre foi incentivado pela família e professores a participar desses eventos, e que seu interesse na área aumenta gradativamente, pois, segundo ele, com o reconhecimento, “surgem oportunidades de bolsas de estudos em universidades para garantir resultados futuros”. Ele ainda conta que, sua rotina de estudos, abrange preparações específicas e cronogramas, de acordo com as especificidades de cada prova.

OMIF

A Olimpíada de Matemática dos Institutos Federais, nasceu da parceria entre o IFSuldeMinas e o IFRN. O projeto, agora, se desenvolve no âmbito da parceria entre IFSuldeMinas – Campus Muzambinho; IFRN – Campus Natal-Central e IFSP – Campus São João da Boa Vista (Comissão e Colaboradores). A comissão organizadora visa realizar a OMIF como projeto comunitário da Rede Federal.

Em sua primeira edição, realizada em 2018, participaram da Olimpíada 150 campi da Rede Federal brasileira, totalizando mais de 12.300 alunos que fizeram a prova da primeira fase.

Sentinelas de Cristo vão deixar Ponte Newton Navarro no dia 5 de julho

José Aldenir / Agora RN

Os voluntários do grupo Sentinelas de Cristo, que desde o dia 21 de abril acampam na ponte Newton Navarro para evitar que pessoas tirem a própria vida, declararam que ficarão na ponte somente até o dia 5 de julho.

O pastor evangélico Rubens Medeiros, idealizador do acampamento, conta que o grupo precisará encerrar as atividades porque não recebem ajuda do poder público e, por isso, os voluntários não têm como se manter no local.

“Estamos há 67 dias sem apoio do poder público, que nos tratou como lixo. Tenho vergonha da política que está sendo feita em Natal. A população que está de parabéns, pois são eles que têm nos mantido na ponte até hoje”, desabafou o pastor.

O grupo conta com a ajuda de 300 voluntários que estão no local todos os dias da semana, durante 24 horas. Segundo o pastor, mais de 200 pessoas foram impedidas de cometer suicídio desde que eles estão lá.

Apesar da saída dos sentinelas no próximo dia 5, eles cobram providências às autoridades para que a ação continue no local. O pastor Rubens pede que sejam colocadas grades de proteção ou que outras medidas de prevenção sejam tomadas pela prefeitura.

“Nesses 67 dias nós conseguimos zerar o suicídio. Já que o prefeito Álvaro Dias não quis colocar a proteção na ponte, que pelo menos coloque a guarda municipal para fazer o trabalho que nós estamos fazendo, ou então contrate uma empresa de segurança”, exige.

Agora RN

Sem Fátima, governadores do NE dizem que reforma como está não resolve problema

Sem Fátima, governadores do NE dizem que reforma como está não resolve problema

Governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tarde desta quarta-feira (26), para pedir aprovação de projetos que aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos governadores é obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados.

“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa. Dentre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Participaram da reunião com Alcolumbre os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo; de Sergipe, Belivaldo Chagas; além de Rui Costa.

Para os governadores, a reforma da Previdência que está sendo discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.

Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.

Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, acrescentou o governador do Piauí.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”.

Agência Brasil

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