Dia: 18 de junho de 2019

Kelps e Allyson defendem nome de Zé Vieira como pré-candidato a prefeito de Parnamirim

Kelps e Allyson defendem que o presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Norte, Zé Vieira, seja o pré-candidato a prefeito pelo Partido Solidariedade em Parnamirim.

“Neste momento eu e Allyson acreditamos que Zé Vieira seria uma enorme contribuição que o partido daria para a política de Parnamirim”, explica Kelps.

Parnamirim precisa de alguém que tenha boa reputação, não esteja vinculado a práticas antigas da política e que possua, principalmente, capacidade de trabalho para contribuir para soluções dos graves problemas de segurança e saúde pública que hoje maltratam muito a população da cidade.

Blog do Washington

‘Melindra alguém cujo apoio é importante’, diz Moro sobre investigar FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) (Caio Guatelli/VEJA)

Em novas mensagens vazadas de diálogos entre o ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, reveladas nesta terça-feira, 18, pelo site The Intercept Brasil, Moro se mostra preocupado a respeito de uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tratava de suposto caixa dois eleitoral pago pela Odebrecht na década de 1990. O tucano ocupou a Presidência entre 1995 e 2002.

No diálogo no aplicativo Telegram, que segundo o site ocorreu em 13 de abril de 2017, Moro afirma que os indícios de irregularidades envolvendo o tucano lhe pareciam “muito fracos”, sugere que o suposto crime já estaria “mais do que prescrito” e classifica como “questionável” o envio da investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília para o de São Paulo sem considerar a prescrição. “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro a Deltan.

Moro atribui o vazamento das informações à atuação de hackers. O site afirma que recebeu o material de uma fonte anônima.

A mensagem do então juiz federal ao procurador foi enviada no dia seguinte à veiculação pelo Jornal Nacional, da TV Globo, de uma reportagem que tratava da citação de FHC em delações premiadas da Odebrecht.

Em seu acordo de colaboração, o empreiteiro Emílio Odebrecht relatou ao Ministério Público Federal “pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997”.

Enviada à primeira instância da Justiça Federal em São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, a apuração sobre o suposto caixa dois em campanhas de Fernando Henrique Cardoso foi arquivada pelo juiz federal Márcio Assad Guardia, que atendeu a um pedido do MPF e considerou prescrita a punibilidade do ex-presidente.

“Nessa vereda, é fato notório que o representado Fernando Henrique Cardoso possui mais de 70 anos, de sorte que se deve aplicar o disposto no artigo 115 do Código Penal, diminuindo pela metade o prazo. Decorridos mais de 10 anos das datas dos fatos, quais sejam, as campanhas eleitorais nos anos de 1993 e 1997 e não havendo causa interruptiva desse prazo até o presente momento, é de se reconhecer a prescrição, conforme requerido pelo órgão ministerial”, escreveu o magistrado.

Veja abaixo o diálogo:

Por meio de nota, Sergio Moro afirma que “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”. “Nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi remetido diretamente pelo Supremo Tribunal Federal a outro Juízo, tendo este reconhecido a prescrição”, diz o texto.

“A atuação do Ministro como juiz federal sempre se pautou pela aplicação correta da lei a casos de corrupção e lavagem de dinheiro. As conclusões da matéria veiculada pelo site Intercept sequer são autorizadas pelo próprio texto das supostas mensagens, sendo mero sensacionalismo”, conclui o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Reportagem de capa de VEJA publicada na semana passada mostra como a imagem de Moro como guardião da lei e da ordem ficou seriamente comprometida depois da divulgação de mensagens que ele trocou com o Dallagnol enquanto julgava os processos da Lava Jato.

Os diálogos são inequívocos: mostram o estabelecimento de uma relação de coope­ração incompatível com a imparcialidade exigida por lei de qualquer juiz. Nas mensagens divulgadas ao longo da semana passada, o ex-juiz aparece orientando uma investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobra a deflagração de novas ações, antecipa uma decisão e sugere a publicação de uma nota pelo MPF para rebater o “showzinho” da defesa de Lula após um depoimento dele.

A dobradinha teria beneficiado os acusadores em detrimento dos acusados, desequilibrando a balança da Justiça e desrespeitando a equidistância entre juízes e as partes do processo. Para garantir a chamada paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que julgadores e procuradores trabalhem juntos em busca de um resultado comum. A lei estabelece que o magistrado deve sempre declarar-se suspeito para julgar um caso quando, por exemplo, “tiver aconselhado qualquer das partes”.

Veja

BOMBA: Mais mensagens vazadas: Lava Jato fingiu investigar FHC por “imparcialidade”

Fotos: Wilson Dias/Agência Brasil

O portal The Intercetp voltou a publicar trechos de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Dessa vez, o magistrado questiona se havia provas para se investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava Jato. O atual ministro da Segurança estaria preocupado com a possibilidade de “melindrar alguém cujo apoio é importante”.

O diálogo, segundo o portal, ocorreu em 13 de abril de 2017, um dia depois do Jornal Nacional ter veiculado uma reportagem a respeito de suspeitas contra o tucano.

“Naquele dia, Moro chamou Deltan Dallagnol em um chat privado no Telegram para falar sobre o assunto. O juiz dos processos da Lava Jato em Curitiba queria saber se as suspeitas contra o ex-presidente eram “sérias”. O procurador respondeu acreditar que a força-tarefa – por meio de seu braço em Brasília – propositalmente não considerou a prescrição do caso de FHC e o enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo, segundo ele, “talvez para [o MPF] passar recado de imparcialidade”.”

Grande Ponto

Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar

Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar

A governadora Fátima Bezerra se reuniucom representantes daFetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), nesta segunda-feira (17), na sede da entidade, no bairro da Cidade da Esperança, e reforçou o compromisso do Governo do RN de fortalecer e expandir a agricultura familiar. Após ouvir a pauta apresentada pelo coordenador geral, João Cabral,ela confirmou que irá sancionar o projeto de lei recém-aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Isolda Dantas, que estabelece o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas por no mínimo 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A Fetraf representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação. Além dessa reivindicação, que será contemplada com a legislação que irá entrar em vigor em breve, os agricultores apresentaram uma extensa lista de reivindicações. Segurança hídrica, infraestrutura, manutenção e ampliação de programas de incentivo, celeridade na emissão de selos de certificação, capacitação de lideranças e orientação técnicas para os pequenos produtores rurais estão entre as principais.

“A pauta de vocês está muito alinhada com o nosso compromisso de governo. Por isso eu os convido, em primeira mão, para ao ato de sanção da lei de Isolda Dantas”, declarou Fátima, que estava acompanhada dos representantes da Sedraf (Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural), Lucenilson Ângelo (secretário adjunto), Emerson Inácio Cenzi (coordenador de compras e mercado e João Vicente (coordenador de assuntos fundiários), e do representante da Emater-RN (Instituto de assistência Técnica e Extensão Rural), HidelmarPeixoto (chefe de gabinete).

João Cabral enfatizou a importância das casas de sementes disporem das sementes crioulas, produzidas e armazenadas pelos próprios agricultores, como forma de disseminação das culturas originais dos pequenos produtores familiares. Neste caso, a Sedraf já anunciou que a partir de 2020 o Programade Aquisição de Sementes vai garantir pelo menos um terço para as sementes regionais. “Já está mais do que na hora a mudança no sistema de distribuição e aquisição de sementes”, destacou Cabral, salientando que nos moldes atuais, as sementes chegam com atraso, além de não atenderem à demanda dos agricultores.A governadora reiterou a importância de cada item apresentado e orientou que os gestores da Sedraf e da Emater deverão estabelecer um calendário para pontuar, com a Fetraf, cada item da pauta. “Reafirmo também o nosso compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes. Eu me orgulho bastante de ter feito parte da luta de implantação daquele espaço”, refere-se à Central da Agricultura Familiar e Economia Solidária, situada na avenida Mor Gouveia, esquina com rua Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, um grande mercado varejista que reúne representantes de 10 cooperativas de pequenos produtores rurais.

Com 10 assinaturas, projeto de Ana Paula que visa suspender o aumento da passagem entra em votação nesta quarta (19)

Entra, em regime de urgência, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, desta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto legislativo, apresentado pela vereadora Ana Paula, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 11.733, de 16 de maio de 2019, que reajustou os valores das tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município do Natal. O requerimento pra tramitação em regime urgência coletou 10 assinaturas.

“O nosso mandato, viu-se no dever de cumprir com sua missão de poder fiscalizador para obrigar o poder executivo a rever sua decisão e publicar um novo decreto com o preço justo”, destacou a vereadora autora.

De acordo com o projeto, o reajuste da tarifa apresenta ilegalidades, pois, há diferenciação dos valores das passagens para quem utiliza o cartão de passagem e para o usuário que realiza o pagamento em espécie. “Uma vez que o serviço prestado é o mesmo, não havendo justo motivo para que o valor da tarifa comum da passagem seja superior para quem paga em espécie, violando o princípio da isonomia ”, justifica Ana Paula.

Vereadores que assinaram o requerimento para o projeto entrar em regime de urgência para votação:

• Ana Paula
• Divaneide
• Cícero Martins
• Raniere Barbosa
• Maurício Gurgel
• Fernando Lucena
• Ary Gomes
• Eleika Bezerra
• Fúlvio
•Júlia Arruda

Chuvas do RN ficaram acima da média no período de janeiro a maio de 2019

A gerência de meteorologia registra incremento de 12,1%, em relação ao mesmo período dos últimos sete anos. 

As chuvas registradas no período de janeiro a maio de 2019, no semiárido potiguar, de acordo com a análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, elaborada pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) ficaram acima da média, em 12,1%, em relação aos últimos sete anos. “A chuva esperada para o período era de 587mm, enquanto que a registrada foi de 658 mm. A média climatológica utilizada neste estudo, refere-se aos postos pluviométricos com mais de 30 anos de dados no período de 1963 a 2007”, salienta o meteorologista, Gilmar Bristot.

As análises apontam que as chuvas ocorridas neste período no Estado, foram ocasionas pela atuação de vários sistemas meteorológicos, sendo os principais os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VACS) e a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). As condições térmico/dinâmicas das águas superficiais do Oceano Atlântico, mais aquecidas na parte Sul e mais frias do que o normal na bacia Norte também foram fatores que influenciaram diretamente na ocorrência delas.

A intensificação do Fenômeno El Niño (Oceano Pacífico) durante o final de março e início de abril, é apontada pela análise como a causa bloqueios atmosféricos parciais sobre a Região Nordeste prejudicando a ocorrência de chuvas com mais intensidade, regularidade e distribuição durante o mês de abril. “A influência do Fenômeno El Niño comprometeu a ocorrência de chuvas principalmente na Região do Alto Oeste, algumas áreas da Região Central e a Região da Borborema. Mesmo com predominância de chuvas acumuladas entre 400 a 800 mm e índices acima de 1000mm (Martins), observou-se desvios negativos na maior parte do Alto Oeste. Isso comprometeu a recarga hídrica do principal reservatório de água que abastece algumas cidades na Microrregião de Pau dos Ferros”, destaca Britot.

Diz ainda Gilmar Bristot que “outra região que neste período não apresentou um bom comportamento pluviométrico foi a Microrregião da Borborema Potiguar, que tem sofrido com pouca chuva nos últimos anos e que mesmo com chuvas próximo da normalidade, ainda não recuperou a reserva hídrica dos reservatórios que está próximo de zero. Chama-se a atenção para essas regiões, pois no ano de 2018, apresentaram déficit de chuvas o que comprometeu as recargas nos mananciais hídricos das regiões, mantendo-se atualmente essa condição”. Mesmo com a adversidade do Fenômeno El Niño, quando se analisa a distribuição espacial das chuvas, observa uma predominância de índices acumulados acima de 600mm, com exceção de algumas regiões (Alto Oeste, Borborema e alguns município do Potengi), satisfazendo a necessidade hídrica para um bom desenvolvimento da agricultura de sequeiro. No geral, quando analisa o estado, como um todo, as chuvas ficaram 12,1% acima do esperado, valor esse que confirma a previsão divulgada em fevereiro pelos Núcleos de Meteorologia do Nordeste que o período chuvoso seria com chuvas próximo da normalidade. Mesorregião Chuva Observada em 2019 até maio (mm).”

Concluindo a análise, o meteorologista reforça “que a distribuição espacial da chuva acumulada nesse período destaca a predominância de chuvas acima de 600mm. Somente em algumas áreas do Agreste e Alto Oeste, apresentaram chuvas acumuladas abaixo de 400mm. No mapa dos desvios percentual é possível observar a predominância de desvios percentuais positivos em grande parte das regiões de Mossoró, Vale do Assú, Serra de Santana, Agreste Potiguar e Grande Natal. Predominância de desvios percentuais negativos na Região do Alto Oeste, algumas áreas do Seridó e municípios da Região do Potengi e Litoral Sul”.

Previdência: parecer deve começar a ser discutido hoje na Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 9h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates.

Pelo acordo alinhado com líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar.

O acordo garante ainda que não haverá data preestabelecida para o fim da discussão da matéria na comissão especial.

Cada parlamentar membro da comissão tem até 15 minutos para discursar sobre o tema. Os deputados que não integram a comissão dispõem de 10 minutos. Até a noite dessa segunda-feira (17), 143 congressistas já estavam inscritos para debater a proposta. Os deputados têm até o início da primeira fala na comissão para se inscrever.

Tramitação
Apesar do número de deputados para debater a proposta, a expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o parecer seja votadopela comissão até o próximo dia 26. Maia pretende incluir o texto da pauta de votação do plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Ao ser aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores.

Estados e municípios

Após a leitura do parecer, o relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a perspectiva agora é buscar o entendimento dos parlamentares a respeito da reinclusão de estados e municípios no texto da PEC 6/2019.

O dispositivo foi retirado do texto, apesar do apelo de governadores para que as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais fossem mantidas.

“A grande questão nossa agora é continuar um trabalho para verificar como estados e municípios vão ser introduzidos nessa reforma”, afirmou Moreira.

Ele espera reunir o apoio necessário para que o dispositivo volte ao texto da PEC, o que pode acontecer por meio de um voto complementar ao relatório, no dia da votação do parecer ainda na comissão.

Agência Brasil

MUDANÇA: Rogério Marinho é cotado para assumir articulação política do governo Bolsonaro

Foto: Reprodução

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a Bolsonaro que puxe o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, para a coordenação política de sua equipe. Ex-deputado do PSDB, Marinho é considerado por seus pares como um hábil negociador e, até a votação da reforma da Previdência, poderia acumular as funções.

Ainda não está definido se a Subchefia de Assuntos Parlamentares, sob a alçada da Secretaria de Governo, terá status de ministério, mas é praticamente certo que a pasta será reformulada. Até a noite desta segunda-feira, 17, no entanto, Bolsonaro também não havia batido o martelo sobre a ida de Marinho para o núcleo duro do Planalto.

O novo ministro-chefe da Secretaria de Governo já participará, nesta terça-feira, 18, da reunião ministerial com Bolsonaro. Ex-comandante militar do Sudeste, Ramos substitui o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi demitido na quinta-feira, após entrar em confronto com o escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, e com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Santos Cruz também discordava da estratégia de comunicação do governo, refeita após a entrada do empresário Fábio Wajngarten na equipe, em abril.

Sem alarde, houve outras mudanças no Planalto. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – responsável pela relação do Planalto com o Congresso -, demitiu o secretário especial de Assuntos para a Câmara, Carlos Manato, filiado ao PSL de Bolsonaro.

O ex-deputado Abelardo Lupion, do DEM – mesma sigla de Onyx -, substituiu Manato. A troca provocou revolta no PSL. “É bom que nunca nos peçam para opinar se Onyx deve permanecer no governo”, provocou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de vereador e ex-vereador de Natal

A Justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal. O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54. No caso do ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$ 274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.

As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.

Segundo apurado pelo MPRN, os vereadores atuavam em conluio com Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, através da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, e de outras empresas recrutadas pelo grupo.

Conforme comprovado nas investigações, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, contadora, era quem montava as prestações de contas com inclusão de notas fiscais “frias”, as quais eram emitidas por empresas a ela pertencentes e por pessoas jurídicas por ela arregimentadas. Assessores parlamentares municipais recebiam o adiantamento da verba por meio de conta bancária e emitiam cheques para pagar as supostas despesas de cada gabinete. Esses assessores e os próprios parlamentares atestavam falsamente como recebidos ou prestados os respectivos materiais e serviços para o gabinete.

O MPRN concluiu que no gabinete de Francisco de Assis Oliveira foram fraudados 32 títulos de crédito (dos 36 títulos apresentados nas prestações de contas do ano de 2011), gerando um desvio de recursos públicos municipais na ordem de R$ 135.871,23, sendo que 89% dos cheques foram efetivamente destinados a Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, tendo sido sacados por um motoqueiro e ASG empregados da contadora.

No caso do gabinete de Dinarte Torres Cruz, foram manipulados de forma artificial sete títulos de crédito com notas fictícias em prestações de contas oficiais para ludibriar qualquer controle nas contas apresentadas à Câmara Municipal, desviando o montante de R$ 33.920,00.

Confira na íntegra:
Decisão e petição – Dinarte Torres Cruz
Decisão e petição – Francisco de Assis Oliveira

PMs e bombeiros aceitam proposta do Governo e suspendem paralisação

Pedro Vitorino

Os policiais e bombeiros militares chegaram a um acordo com o Governo do Estado após reunião na tarde desta segunda-feira, 17, e decidiram suspender a paralisação que havia começado nas primeiras horas da manhã.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, afirmou que foram pactuados alguns pontos da negociação, o que fez a categoria encerrar o movimento.

O Governo ofereceu a criação de um grupo de trabalho para negociar a reposição salarial; o encaminhamento do Projeto de Lei até setembro de 2019 com o reajuste a começar ser implantado em março de 2020; e a implantação em julho de 2019 das promoções e níveis atrasados.

Além disso, também foi oferecido e acatado a priorização de salários para os servidores da Segurança Pública, bem como a negociação sobre o pagamento do retroativo das promoções.

Agora RN

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