Dia: 11 de junho de 2019

Seis anos depois, Roberto Fernandes volta ao ABC com missão de livrar rebaixamento

Depois de dois dias de negociação, o ABC anunciou no final da tarde desta terça-feira, 11, o treinador Roberto Fernandes como novo técnico para a sequência da temporada. Ele chega para substituir Sérgio Soares, que passou menos de um mês no cargo e pediu demissão na manhã do último domingo, 9, após 4 jogos e 4 derrotas no Alvinegro.

Roberto Fernandes assumirá o ABC pela segunda vez na carreira. A primeira passagem dele foi no ano de 2013. À época, assumiu o time na lanterna da Série B, e com uma campanha surpreendente, incluindo vitórias diante de Palmeiras e Chapecoense (campeão e vice do torneio naquele ano), salvou o Alvinegro do descenso.

De acordo com o ABC, Roberto assumirá o comando da equipe nesta quarta-feira, 12, e iniciará de imediato os trabalhos com o elenco. Ele encontra a equipe na lanterna do Grupo A da Série C, com apenas 4 pontos ganhos em 7 jogos disputados. Fernandes é o terceiro treinador do ABC em 2019, que já contou, além de Sérgio Soares, com Ranielle Ribeiro.

Agora RN

Lula: “Agora todo mundo está vendo que não era somente um discurso”

Ricardo Stuckert

“Agora todo mundo está vendo que não era só discurso”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interlocutores quando foi informado do teor das conversas atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgadas domingo pelo site The Intercept. Segundo pessoas que estiveram com Lula, a revelação dos diálogos deixou Lula mais confiante de que o fim do período na prisão pode estar próximo e também revoltado com os responsáveis pela Lava Jato.

Nesta terça-feira, Lula recebeu as visitas dos advogados Cristiano Zanin e José Roberto Battochio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Segundo Zanin, Lula “ficou bastante impactado com o conteúdo do material”. Em entrevista coletiva na saída do prédio da PF, eles disseram esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve em conta as revelações ao analisar os pedidos de Habeas Corpus pendentes na corte.

“Temos a expectativa de que (o STF) julgue os HCs já pendentes e inclusive a falta de neutralidade do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, disse Zanin. “São temas já apresentados ao Supremo e que ajudam no julgamento”, completou.

De acordo com o advogado, a defesa deve incluir formalmente no processo os diálogos revelados no domingo, mas ainda não definiu a forma e a data. Embora os novos dados não estejam nos autos, segundo Zanin sua essência é a base da argumentação da defesa desde o início do processo. “São coisas que nós já havíamos levantado desde o início. Esperamos que estes fatos novos ajudem a sensibilizar e mostrar ao Judiciário que o ex-presidente Lula não teve um julgamento justo, imparcial e independente”, afirmou.

Conforme Zanin, o material divulgado até agora já é suficiente para provar que Moro não agiu como juiz imparcial mas “como coordenador da acusação”.

Nesta terça-feira, o ex-presidente recebe a visita do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Na segunda-feira, 10, Lula esteve com o deputado Emídio de Souza, tesoureiro nacional do PT, e com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Os três são advogados e integram formalmente a defesa do petista.

Agência Estado

Em Brasília, Fátima reforça necessidade de aprovação do novo Fundeb

A governadora Fátima Bezerra voltou a defender a necessidade dos governadores buscarem junto ao Congresso Nacional a aprovação da proposta para incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ampliar a participação financeira da União no financiamento. O fundo representa mais de 60% do valor aplicado na educação básica pública brasileira e tem vigência até o fim de 2020.

O posicionamento em torno da aprovação foi reforçado em razão da carta encaminhada pelo Governo Federal ao Fórum dos Governadores comunicando que não irá apoiar a proposta formulada pela governadora do Rio Grande do Norte e aprovada pelo Fórum no fim de abril. “É inaceitável a posição do Governo Federal, que se limitou a dizer que vai apenas prorrogar o Fundeb por 10 ou 15 anos e desconsidera por completo os eixos centrais da proposta dos governadores: tornar o Fundeb uma política permanente e a ampliação da participação financeira da União”, comentou a governadora.

O assunto foi discutido durante a 5ª reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, nesta terça-feira, 11. “Pautei o debate aqui para darmos prosseguimento à nossa luta pela proposta que foi feita em sintonia com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e demais entidades ligadas à educação. O novo Fundeb que o Brasil precisa não é apenas com prazo prorrogado, mas como política de Estado e com a ampliação do financiamento”, completou Fátima Bezerra.

No início do ano a governadora do RN foi designada pelo Fórum dos Governadores como relatora da proposta sobre o novo Fundeb. A proposição apresentada, além de incluir o fundo de financiamento da educação na Constituição, pretende aumentar gradativamente a complementação financeira da União, que é realizada quando os estados não atingem o valor mínimo de investimento por aluno. Atualmente o valor repassado pelo Governo Federal é de 10%. A ideia apresentada pelos governadores é promover um salto de 10% para 40%, sendo de 10% para 20% logo no primeiro ano de vigência do novo Fundeb e de 20% para 40% em 10 anos, com ampliação de 2% ao ano.

A proposição dos estados já tramita na Comissão de Educação do Senado Federal como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2019. A comissão já realizou três audiências públicas para tratar do tema, uma delas com a presença da governadora Fátima Bezerra. A PEC está sob a relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que defende a reformulação do Fundeb e sua inclusão na Constituição Federal.

O Fundeb foi aprovado pelo Congresso em 2006 e regulamentado pelo Governo Federal em 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006. O fundo de financiamento é formado por parte de tributos como ICMS e IPI exportação, além de parcelas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Previdência

Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5ª Reunião do Fórum de Governadores condicionaram o apoio à reforma da Previdência à exclusão, no texto final da matéria, dos pontos relativos a previdência rural, benefício de prestação continuada (BPC), desconstituicionalização, e relativo à criação de um regime de capitalização do benefício.

Alguns governadores disseram que o apoio dependerá, ainda, da inclusão de pontos relativos à redução, de 60 para 55 anos, da idade mínima para a aposentadoria de professoras, e a eliminação de alguns privilégios dado a policiais militares.

A reunião desta terça-feira, 11, contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos; do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP); e do Secretario Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Os únicos estados que não foram representados por seus governadores foram o Amazonas e o Maranhão. O próximo encontro de governadores foi marcado para o dia 6 de agosto.

Agora RN

(VÍDEO)Vereador chama Fátima de “pilantra e bandida”: “Está enganando sociedade”

(VÍDEO)Vereador chama Fátima de "pilantra e bandida": "Está enganando sociedade"

Grande Ponto – O vereador Cícero Martins (PSL) enfrentou manifestantes convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) nesta segunda-feira (10), durante ato em frente ao Hospital Ruy Pereira. O parlamentar disse que o momento era para cobrar melhorias para a saúde pública, e não convocar greve contra a reforma da Previdência e o governo Bolsonaro.

O vereador também criticou a governadora Fátima Bezerra. “Vocês que estão com a bandeira vermelha, cobrem essa governadora pilantra que está lá enganando a sociedade, essa governadora bandida. Bandida. Peguem a bandeira e corram para a Governadoria”, disse.

Assista ao vídeo completo abaixo.

 

Câmara Municipal de SPP realizará audiência pública para debater os cortes na Educação

A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi realizará nesta quarta-feira, 12, às 09h no auditório da Casa Legislativa, uma audiência Pública para discutir sobre “Os impactos do corte no orçamento das verbas das Universidades, Institutos Federais e Educação Básica“.

A audiência foi de propositura da bancada de vereadores da casa.

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Baixa qualidade dos políticos do RN é confirmada por estudo do Diap

José Aldenir / Agora RN

Foi divulgada, na última segunda-feira, 10, pelo Departamento Intersindical de Assessor Parlamentar (Diap) uma lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Apenas cinco estados ficaram de fora, não registrando nem um representante – o Rio Grande do Norte foi um deles; o único da região Nordeste.

O índice, que apura a qualidade dos parlamentares, deixou de incluir os senadores Jean Paul Prates (PT); Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE), e os deputados federais Fábio Faria (PSD); Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC); Walter Alves (MDB); João Maia (PL); Eliéser Girão (PSL); Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP).

Além do Rio Grande do Norte, ficaram de fora senadores e deputados dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Roraima.

De acordo com o levantamento, a quantidade de parlamentares por unidade da Federação varia de 21, no estado de São Paulo, a um nos estados do Acre, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.

Dos estados escolhidos pelo Diap, dez possuem dois senadores cada entre os mais influentes: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí, da região Nordeste; Amazonas e Amapá, da região Norte; e São Paulo e Minas Gerais, da região Sudeste.

São considerados os mais influentes, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

Além de lideranças por estado, a lista do Diab também computa nomes em ascensão no Congresso Nacional. O Rio Grande do Norte, porém, mais uma vez ficou de fora. O estado potiguar, apesar de ser representado em poucos números no passado, sempre figurava na lista. Em 2018, a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e José Agripino Maia (DEM), senadores na época, constaram na relação do departamento.

Agora RN

Sesap divulga novos números da Influenza no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (11) o novo boletim da Influenza do Rio Grande do Norte. Os dados se referem ao período da semana epidemiológica 1 a 22, encerrada em 01 de junho de 2019.

Foram notificados 189 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ao todo, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.

De acordo com a Suvige, observa-se a redução das notificações a partir da semana epidemiológica 19, o que já era esperado em decorrência do período de sazonalidade da doença, bem como em função da imunização da população por meio da realização da campanha de vacinação contra a influenza, que no RN alcançou a meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde.

No que se refere aos óbitos, o RN registrou até a semana epidemiológica 22 de 2019, um total de 40 casos notificados, número inferior ao mesmo período de 2018 (68). Do total de notificações de óbitos em 2019, 13 foram confirmados para H1N1, 03 para Influenza A não subtipada, 01 para Influenza A H3N2, 05 para Vírus Sincicial Respiratório, 05 para SRAG não especificado e 17 casos em investigação. O maior número de óbitos ocorreu em idosos (37%), seguido por gestante (27%).

Prevenção

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, ressalta que ”a vacina é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências, devendo ser tomada a cada ano, já que sua composição também varia anualmente, em função de cepas circulantes”.

Outras medidas de controle podem ser adotadas como: higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, e antes de tocar os olhos, boca e nariz, evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies, proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar, o doente deve evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas), evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis e, caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas, evitar aglomerações e ambientes fechados, e procurar repousar, ter uma alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos.

Secretaria de Saúde de São Pedro recebe uma caminhonete para melhor atender a população

Através da luta do Prefeito Miguel Cabral junto ao Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro recebeu na manhã desta segunda-feira, 10, uma caminhonete para melhor atender as necessidades da população.

Miguel Cabral tem lutado constantemente em busca de recursos para o município e tem sido atendido.

Pedido de Lula para anular condenação será discutido hoje no STF

Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça) estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela Folha dizem, no entanto, que a análise do recurso não deve ter efeito prático para Lula.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Originalmente, o pedido de Lula questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Para a defesa de Lula, a decisão não poderia ter sido tomada individualmente, e houve restrição indevida à possibilidade de sustentação oral, prejudicando a defesa.

Em fevereiro, Fachin rejeitou o recurso dos advogados do petista. A defesa de Lula, então, recorreu novamente.

​Embora a Quinta Turma do STJ tenha acabado julgando o caso e reduzindo a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, os advogados sustentam que persistiu o que chamam de coação ilegal. De acordo com eles, não há correlação entre a acusação e a condenação contra Lula.

De acordo com eles, a acusação fala em três contratos específicos que teriam gerado recursos para a compra e a reforma do tríplex e que a vantagem indevida seria a propriedade do imóvel. Já as decisões condenatórias, dizem, reconhecem que não é possível dizer de onde teria vindo os valores e que ele não é prioritário ou possuidor, mas que o imóvel teria sido “atribuído” a ele.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Além desse pedido, a defesa de Lula ainda recorre da condenação no próprio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.

Depois das revelações do site The Intercept Brasil, integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anulação do processo sob o argumento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.

A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste mês.

FOLHAPRESS