Dia: 3 de junho de 2019

Comarca de João Câmara abre cinco vagas de estágio para pós-graduandos em Direito

A comarca de João Câmara abriu procedimento para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado em Direito. Iniciado em 30 de maio, o período de inscrições prossegue até a sexta-feira (7). São oferecidas cinco vagas. A prova discursiva, terá duração de quatro horas e vai acontecer em 28 de junho de 2019, às 9:00h, no Fórum Desembargador João Maria Furtado, localizado na Avenida Artur Ferreira da Soledade, s/n, Alto do Ferreira, João Câmara, mesmo local onde são feitas as inscrições para a seleção.

Veja o edital completo AQUI.

Deputado Fábio Faria diz ser favorável à unificação das eleições

Deputado Fábio Faria diz ser favorável à unificação das eleições

O deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do ex-governador Robinson Faria (PSD) declarou ser favorável à unificação das eleições. “Desde 2007, quando assumi meu primeiro mandato como deputado federal, assinei várias PECs favoráveis à prorrogação de mandato e unificação das eleições. Inclusive já apresentei emendas em relação a isso. Se tiver a votação, votarei a favor, com certeza”, destacou o deputado federal.

O assunto foi tema de uma reunião entre prefeitos do Rio Grande do Norte e a Bancada Federal Potiguar. Fábio, que está no quarto mandato na Câmara Federal, afirmou que é a favor do pleito dos gestores municipais e que vai trabalhar para a unificação das eleições nacionais, embora considere difícil a proposta ser pautada ainda este ano, pelo fato de já ser público o posicionamento contrário do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), de alterar as regras das eleições no curso dos atuais mandatos.

Allyson Bezerra propõe audiência pública para discutir convocação de aprovados no concurso da PM-RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará no próximo dia 5 de junho audiência pública para debater a conclusão do concurso público da Polícia Militar, bem como a urgência da convocação dos aprovados no certame.

A audiência é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e acontecerá a partir das 14h no Auditório Dep. Cortez Pereira.

O parlamentar explica que, diante do quadro de insegurança vivido pelo estado do Rio Grande do Norte se faz necessária de forma urgente a convocação dos aprovados no concurso da PM.

“Os candidatos aprovados esperam pela convocação e o Rio Grande do Norte, a população precisa de respostas nas ruas, a falta de insegurança é recorrente, precisamos agir”, disse.

Depois de mais de 10 anos sem realizar concurso público para a Polícia Militar, o governo estadual lançou edital com 1.000 vagas para soldados. No entanto, o processo não foi concluído e os aprovados não forma convocados.

Foram convidados a participar da audiência o Secretário de Segurança, o Secretário de Administração, o Presidente da Comissão do concurso, o Comandante-Geral da Polícia Militar, representante do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região, Associação dos Subtenentes e Sargentos, Associação dos Cabos e Soldados e representante da comissão dos aprovados no concurso.

RN supera a meta de vacinação contra a influenza

O Rio Grande do Norte superou a meta na 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, imunizando 92,41% do público-alvo, o que representa uma cobertura vacinal de 917.891 pessoas e coloca o estado em 7º lugar no ranking da vacinação em todo o país.

A meta do Ministério da Saúde era atingir 90% do público alvo da campanha: as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Com o encerramento da campanha na última sexta-feira, 31 de maio, por recomendação do Ministério da Saúde, aqueles municípios que ainda não atingiram sua meta e ainda tenham estoques da vacina contra a influenza, podem utilizá-lo em toda a população, a partir desta segunda-feira (3). De acordo com o Ministério da Saúde, a medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.

“Não receberemos mais vacinas do Ministério da Saúde. Sendo assim, os municípios que atingiram suas metas praticamente não terão vacinas para oferecer aos demais, pois já fizeram o seu dever de casa que era de oferecer essa vacina aos grupos prioritários”, explicou Katiúcia Roseli, coordenadora de imunização da Sesap. Dos 167 municípios do estado, 125 já atingiram a meta e 42 ainda não.

Números no RN

Confira o percentual de cobertura vacinal no estado por grupos prioritários:

  • Crianças: 88,6%
  • Gestantes: 91,3%
  • Trabalhador de Saúde: 91,8%
  • Puérperas: 109,3%
  • Indígenas: 96,1%
  • Idosos: 92,1%
  • Professores: 97,5%
  • Comorbidades: 101,9%
  • Privados de Liberdade: 62,9%

Em reunião com prefeitos, Walter Alves defende pacto federativo e PEC 56

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (3), de uma reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com prefeitos do estado. Durante o encontro, o parlamentar defendeu um novo pacto federativo e afirmou que é favorável à aprovação da PEC 56/2019 que prevê a unificação das eleições gerais e municipais.

“O novo pacto federativo vai equilibrar a destinação dos recursos, com mais verbas para estados e municípios. Nós lutamos por isso. Antes, achávamos que era utopia, mas essa é uma pauta importante e viável. Com relação à PEC 56, sou a favor pois, unificando as eleições, teremos economia de recursos que poderão ser destinados para saúde, segurança e educação”, explica Walter Alves.

Também durante discurso, Walter falou sobre a PEC 446/18, de sua autoria, que estabelece regra para evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido para o repasse. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aguardando parecer do relator.

“O nosso mandato é municipalista. Os municípios ficam totalmente reféns das flutuações abruptas do FPM, o que impede qualquer prática moderna de gestão de caixa e de planejamento de políticas públicas. Queremos uma solução para esse problema”, diz Walter.

Encontro

Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN, além da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN), o encontro contou com a presença de centenas de prefeitos, deputados estaduais e vereadores.

Além da PEC 56/2019, o encontro discutiu a retirada dos programas federais do limite prudencial; e engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos prefeitos.

Deputado Allyson Bezerra e jogador Márcio Mossoró discutem demandas do esporte amador

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e o jogador internacional de futebol Márcio Mossoró se encontraram nesta segunda-feira (03), para discutir o atual momento do esporte amador mossoroense.

Mesmo jogando fora do Brasil, no Basaksehir da Turquia, Márcio Mossoró demonstrou grande conhecimento da ausência de incentivo ao esporte amador na cidade, especialmente por parte do poder público.

O próprio jogador preenche um pouco dessa coluna realizando e apoiando competições de futebol amador através de suas empresas.

Defensor do esporte como ferramenta de saúde, lazer e de prevenção à criminalidade, Allyson Bezerra ouviu atentamente o relato de Márcio Mossoró e os dois devem aprofundar as conversas para a possível realização de competições amadoras através do mandato do deputado estadual e com o apoio do jogador.

“Márcio Mossoró é um conhecedor e apoiador do esporte amador em Mossoró que fazemos questão de ouvir para entender melhor as demandas do setor. Tenho certeza que colocando o nosso mandato à disposição e contando com o seu apoio, teremos coisas novas e boas para o esporte amador local.”, destacou Allyson Bezerra.

Atualmente, Mossoró praticamente não conta com políticas públicas voltadas para o esporte amador. Competições que antes eram realizadas, como o Circuito Mossoroense de Futebol Amador e os Jogos Escolares Municipais, foram extintas e não mais retomadas.

Presidente da Câmara participa de posse da nova juíza do TRE-RN

Foto: Marcelo Barroso

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), prestigiou, nesta segunda-feira (03), da posse da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Ferreira Faustino para um mandato de dois anos como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A magistrada exercerá a função em substituição ao advogado Gustavo Smith, que estava no cargo desde setembro de 2017.

“É com satisfação que o Legislativo natalense participa deste momento histórico do Judiciário potiguar. Trata-se de uma grande mulher, com vastos saberes jurídicos, competência e experiência, que agora assume este importante posto na Corte Eleitoral. Portanto, estamos aqui para deixar o nosso abraço e expressar a confiança que temos na construção de um grande mandato”, afirmou o presidente Paulinho Freire.

Por sua vez, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, ressaltou o crescimento da participação feminina na magistratura. “As mulheres não avançaram apenas em quantidade, mas principalmente em qualidade. Isso proporciona renovação para as instituições, salutar para o processo democrático. O que fortalece o Judiciário como base de sustentação da democracia e das liberdades”.

Durante seu discurso de posse, Adriana Cavalcanti reforçou que sua chegada ao Tribunal Regional Eleitoral representa mais inclusão feminina. “Dito isso, um dos objetivos que temos é incluir mais e mais mulheres nesse caminho, fomentar a presença feminina nas cortes. Temos muito trabalho e responsabilidades pela frente, todavia, haverá muita dedicação e empenho”, finalizou.

Governo do Estado inicia consulta popular para o Plano Plurianual de investimentos 2020-2023

O Governo do Estado lançou na manhã desta segunda-feira, 03, a Consulta Popular para a construção coletiva do Plano Plurianual do Estado 2020-2023 (PPA). A consulta promove a participação da sociedade civil nos debates junto às secretarias e órgãos do Executivo estadual na definição dos objetivos e metas do governo para os próximos quatro anos.

“Discutir o PPA significa reafirmar o compromisso de uma gestão verdadeiramente de perfil popular. Significa implementar o conceito dos territórios como espaços de entendimento de pactuação social. Significa administrar com transparência, ética, com seriedade, zelo e eficiência”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento da Consulta Popular.

Fátima Bezerra ressaltou que “o trato dos recursos e dos bens públicos com eficiência e transparência, com responsabilidade e foco nos resultados, deve se traduzir em direitos, cidadania e dignidade para o povo do Rio Grande do Norte”

A partir deste dia 04 serão realizadas dez reuniões em cidades polo em todo o Rio Grande do Norte (calendário abaixo).

Já a partir desta segunda-feira, é possível fazer consultas online, é só acessar o link a seguir: https://forms.gle/Kz7swJNgYM97bwHR9

O Governo do Estado capacitou servidores de várias secretarias e órgãos estaduais e representantes de prefeituras.

Além da equipe de secretários de estado, dirigentes de órgãos da administração indireta, o lançamento da Consulta Popular reunião representantes dos diversos setores da sociedade como Federações de trabalhadores (Fetarn, Fetraf, Fetam), Federações Empresariais, Femurn, Fecam, Cut, CTB, Sinte, IF’s, UFRN, Uern, Ufersa, Asa Potiguar.

O prazo para o Governo enviar a proposta do PPA à Assembleia Legislativa é até 31 de agosto.

CALENDÁRIO DE VISITAS – CONSULTA POPULAR

04.06 – Canguaretama (Agreste e Litoral Sul)

06.06 – São Paulo do Potengi (Potengi)

07.06 – João Câmara (Mato Grande)

11.06 – Pau dos Ferros (Alto Oeste)

12.06 – Apodi (Sertão do Apodi)

13.06 – Mossoró (Açu/Mossoró)

14.06 – Lajes (Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte)

18.06 – Santa Cruz (Trairi)

19.06 – Caicó (Seridó)

26.06 – Natal (Terra Potiguaras).

MPF confirma denúncia contra ex-senador José Agripino na Justiça Federal do RN

Ação penal que tramitava no STF trata de pagamento de propina na construção do Arena das Dunas. MPF solicitou inclusão do empreiteiro Léo Pinheiro como réu.

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei n. 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa (Art. 333, do Código Penal).

Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente nacional do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

A propina, ressalta o MPF, foi paga em troca da prestação de favores políticos e parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira, sobretudo no tocante à construção do estádio Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. José Agripino contribuiu com a “superação de entraves” para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013, buscando intervir junto aos tribunais de contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte (no âmbito dos quais havia controvérsia sobre a liberação dessas verbas).

Em troca, o grupo empresarial fez repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos através de “doações eleitorais oficiais” que totalizaram pelo menos R$ 250 mil. O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.

Trâmite – A Primeira Turma do STF, por maioria de votos, recebeu a denúncia em 12 de dezembro de 2017. A defesa de José Agripino chegou a recorrer, mas os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade pela mesma Primeira Turma, em agosto de 2018. Como ele não foi eleito, “cessou a competência originária do STF para processamento e julgamento da presente ação penal, sendo os autos remetidos à primeira instância da Justiça Federal, por declínio de competência”, esclarece o MPF.

O Ministério Público Federal requer aproveitamento dos atos decisórios e processuais já praticados. A ação penal tramitará sob o número 08004144-61.2019.4.05.8400 e, além da condenação pelos crimes, requer a reparação dos danos materiais e morais causados, “em um valor mínimo de R$ 900 mil”, bem como a decretação da perda da função pública, caso os réus sejam detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

Cícero diz que PSL virou “quartel” e fala em “ditadura” dentro do partido

José Aldenir / Agora RN

Agora RN – O vereador Cícero Martins (PSL) expôs sua insatisfação com o número de militares que participam da legenda no Estado. Ele avalia que o partido “existe um quartel”. Por conta disso, o parlamentar avalia deixar a sigla ainda este ano.

Ao falar sobre o início da sua relação com o PSL, Cícero conta que anteriormente era um dos únicos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na Câmara Municipal de Natal.

“Eu fui o primeiro parlamentar do Rio Grande do Norte a apoiar Bolsonaro abertamente. Na época, era conhecido como ‘o doidinho da Câmara’ e todos me levavam na gozação. No segundo turno das eleições 2018, com o apoio de Carlos Eduardo (então candidato a governador) a Bolsonaro, eu vi a Câmara repleta de doidinhos”, falou, em entrevista ao programa “Agora News”, da 97 FM.

As críticas do parlamentar ao partido giram em torno da quantidade de militares presentes dentro dos quadros do diretório. “Não existe um partido, existe um quartel. Eu até brinco dizendo que você tem duas formas de entrar no Exército: ou você vai lá ingressar nele ou você se filia ao PSL”, afirmou, em tom de crítica.

O vereador também cobrou mais protagonismo dentro do partido. “Sou um defensor ferrenho da direita na câmara e das pautas de Jair Bolsonaro. Eu não entendo como a professora Eleika Bezerra, além de ser a líder do partido na Câmara, ser presidente do Diretório Municipal do PSL, e eu não ser nem auxiliar de serviços gerais”, reclamou.

Sobre a probabilidade de deixar o partido, o vereador Cícero Martins explicou que há forte descontentamento com os líderes do PSL no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que tem o desejo de se desligar do partido. “Eu não bato continência para ninguém. Eu acho que em um partido tem que existir respeito e democracia. Nós estamos em uma ‘ditadura partidária’ dentro do PSL. Se o coronel Azevedo (deputado estadual) saiu, se eu tenho desejo de sair, é pelo motivo de ter algo errado com o partido e não conosco”, revelou o vereador. Vale lembrar que o deputado estadual André Azevedo, coronel da Polícia Militar, anunciou a saída do partido. Ele também criticou a direção estadual do PSL – sem entrar em detalhes, no entanto.

Mesmo após desentendimentos com o PSL, o vereador Cícero Martins frisa que ainda apoia o presidente Jair Bolsonaro e diz que o partido em alguns momentos o atrapalha.

“Estou totalmente ligado ao presidente Jair Bolsonaro, que, inclusive, lá está sofrendo retaliação do próprio partido. Não sou obrigado a dizer que meu partido é bonito, tenho que dizer a verdade. Sou Bolsonaro raiz. Quando ele estiver errado vou criticá-lo”, encerrou Cícero Martins.