Dia: 15 de maio de 2019

“São idiotas úteis”, diz Bolsonaro sobre manifestantes contra cortes do MEC

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará na cidade americana.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contigenciado, em especial na educação.”

Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente falou que a educação no Brasil “está deixando muito a desejar”. “ A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas?“, disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado “qualificação” a parte dos desempregados do País.

Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de “personalidade do ano” concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite de ontem, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio.

No Texas, Bolsonaro deve se encontrar com o ex-presidente George W. Bush e participar de um almoço com empresários, onde receberá formalmente o prêmio que não foi buscar em Nova York. “Estamos sendo muito bem recebidos aqui e o objetivo nosso da viagem será alcançado: aprofundar cada vez mais os laços de amizade e também de cooperação comercial com esse país que eu sempre amei desde a minha infância”, disse Bolsonaro, ao chegar nos Estados Unidos.

Um dos apoiadores do presidente gritou “arruma o Brasil que a gente volta”. A ele, Bolsonaro respondeu que o País está “bastante desarrumado”, mas que iria “arrumar”.

Agência Estado

Zenaide emite nota sobre contas eleitorais

A assessoria da senadora Zenaide Maia emitiu uma nota sobre a prestação de contas eleitorais que motivou uma ação do PSDB. No documento, a assessoria informa que o caso já foi satisfatoriamente esclarecido e que todos os gastos foram declarados à Justiça Eleitoral.

Confira nota na íntegra

Os questionamentos feitos, no âmbito do processo de prestação de contas eleitorais, já foram satisfatoriamente esclarecidos e não há, de fato, qualquer mancha acerca da aplicação de recursos partidários. Todos os recursos utilizados na campanha foram declarados à Justiça Eleitoral. Eventuais erros formais não podem ser comparados à fraude.

Lamentamos bastante que o desespero de quem foi repudiado pelas urnas tenha sido capaz de gerar atitudes desesperadas e levianas, através da propositura de uma Representação sem fundamento, em verdadeiro ato atentatório à dignidade da Justiça.

Confiamos na Justiça Eleitoral, que certamente continuará agindo com o acerto e severidade de sempre.
O mandato que a Senadora Zenaide exerce, aliás, foi, com o testemunho de todo o Rio Grande do Norte, outorgado livremente pelos eleitores potiguares em uma das mais belas campanhas da história de nosso Estado, marcadamente sem qualquer uso de prática ilícita.

A Senadora reitera que o jogo sujo de seus adversários não a impedirá de continuar trabalhando firme na defesa dos interesses do Rio Grande do Norte.

[VÍDEO] Dois estudantes são presos acusados de pichar sede do PSL em Natal

Dois estudantes foram detidos durante os protestos contra o contingenciamento de recursos na Educação acusados de pichar a sede do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Natal.

O caso durou mais de uma hora e bloqueou a avenida Senador Salgado Filho por mais de uma hora até que os jovens foram conduzidos para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo dano provocado ao patrimônio, pelo ato de vandalismo e ainda por crime ambiental.

Um grupo de estudantes decidiu ficar no local para garantir apoio aos detidos e chegaram a se sentar no chão para impedir a saída da viatura com os detidos. Um reforço policial foi acionado.

BG

Fátima e Boulos participam dos protestos em Natal

BG – A governadora Fátima Bezerra e o candidato derrotado a presidente Guilherme Boulos participaram dos protestos contra o contingenciamento de recursos da educação realizado pelo Governo Federal.

Ela aproveitou o momento em que os estudantes passaram em frente ao Centro Administrativo para declarar o apoio, juntamente com Boulos, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais.

“Verás que uma professora não foge à luta!”, disse na rede social.

Fátima participou do protesto exatamente no momento em que o Governo do Estado precisa do apoio financeiro do Governo Federal, inclusive participando de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e assessores.

Dom Jaime Vieira Rocha assume Comissão Regional de Comunicação

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, é o novo bispo referencial para a Comissão de Comunicação, do Regional Nordeste 2. A escolha foi feita pelos bispos do Regional, na última segunda-feira, 6, por ocasião da 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Aparecida (SP). Dom Jaime sucede ao arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pereira da Cruz, que ficou à frente da Comissão nos últimos 11 anos. Em mensagem enviada aos coordenadores da Pastoral da Comunicação, das dioceses do Regional, após a votação, Dom Jaime disse que fará o que estiver ao alcance dele em prol da Pascom, a serviço da evangelização e missão da Igreja. “Com a humildade do aluno que retorna à sala de aulas depois de um tempo, desatualizado, mas com motivação para aprender, eis-me aqui! Aberto e atento para as exigências da realidade, com o valor e a experiência de todos e todas, vamos adiante para comunicar os sinais e a vida do Reino de Deus e sua Igreja para seus filhos e filhas. A Virgem Mãe Aparecida interceda e nos acompanhe em nossas Igrejas”, escreveu.

O Regional Nordeste 2 é composto por 21 Arquidiocese e Dioceses do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Por Assessoria

Coronel Azevedo, deputado estadual, deixará o PSL

Foto: Eduardo Maia

Com uma carta de autorização, escrita pelo Coronel Hélio Imbrósio presidente estadual da legenda, para a desfiliação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, o coronel Azevedo deputado estadual, estará oficializando o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral a sua desfiliação.

Azevedo decidiu deixar o PSL em virtude de divergências internas. Ele tem comentando com apoiadores que havia incompatibilidades com o atual direcionamento dado ao partido e para evitar conflitos graves, preferia deixar a sigla e fazer uma nova escolha partidária.

Tivemos essa informação de acordo com matéria publicada na Tribuna do Norte desta quarta, 15.

PRF interdita BR-101 e linhas de ônibus sofrem alterações na tarde desta quarta-feira (15) em Natal

Trânsito na BR-101, em Natal. — Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi

G1/RN- A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que vai interditar a pista central da BR-101, no sentido Parnamirim – Natal, a partir das 16h desta quarta-feira (15), entre o conjunto Mirassol e a Arena das Dunas. Linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho também deverão serão desviadas pela avenida Prudente de Morais, já a partir das 14h, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana.

De acordo com a STTU e a PRF, a razão das alterações é um protesto contra o bloqueio no orçamento das instituições públicas de ensino superior, marcado para a esquina da avenida Senador Salgado Filho com a avenida Bernardo Vieira, no bairro Tirol. Após a concentração, a previsão é que a manifestação siga até a praça da Árvore de Mirassol.

A orientação das autoridades aos motoristas é que utilizem vias alternativas, como a Via Costeira, a Prudente de Morais e rua Jaguarari, para quem se desloca em direção ao centro. A previsão é que a interdição siga até as 19h.

As linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho serão desviadas pela avenida Prudente de Morais. “Assim que for liberada a via, o transporte volta a operar em seu itinerário normal”, informou a STTU.

Bloqueios
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

PSDB pede cassação do mandato de Zenaide por ocultação de R$ 519 mil

José Aldenir / Agora RN

O PSDB voltou a pedir a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). Nas alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. O processo, que está sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), agora vai a julgamento.

Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha.

“Os recursos advindos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas), por se tratarem de fundo público, recursos públicos, devem ser tratados com a maior transparência possível. Não foi o caso, nem de longe, pela candidata. O dinheiro público foi utilizado indevidamente”, frisa o partido, nas alegações finais do processo.

Segundo a defesa de Zenaide transcrita pelo PSDB, “os serviços foram contratados a partir de 15/08/2018, e pagos em data posterior a entrega da prestação de contas parcial, não havendo, no entender da contadoria da candidata, presença de movimentação financeira, mas sim contábil”.

Os tucanos rebatem, afirmando que “a irregularidade escancarou que (…) as contas prestadas não refletiram a efetiva movimentação financeira”. O valor ocultado nos gastos foi de R$ 519.461,20, o que representa 48% de tudo o que foi declarado como receita pela candidata.

“A importância da entrega da prestação de contas de acordo com a real movimentação de recursos é fundamental, visto que permite a justiça (e ao jurisdicionado) a aferição das contas em tempo real”, acrescenta o partido.

Em sua fundamentação, o PSDB sugere ainda que a campanha de Zenaide Maia praticou caixa dois, já que, devido à omissão na prestação de contas, teria pagado despesas com dinheiro não oficial. A prática teria sido potencializada, alegam os tucanos, por suposto “abuso de poder político” de Zenaide – que, à época da campanha, já era deputada federal.

OUTRAS INFRAÇÕES

Em suas alegações finais, o PSDB aponta ainda outras infrações que teriam sido cometidas pela campanha de Zenaide Maia ao Senado.

Uma das irregularidades, lista o partido, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, foi depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Além disso, a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 1,5 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu os recursos, mas a ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

“O que se discute, aqui, não são os tamanhos das doações e arrecadações, mas a quantidade e a qualidade de infrações, que resultam numa total falta de transparência das contas”, diz o PSDB, ainda, nas alegações finais.

Sérgio Soares é o novo técnico do ABC

Foto: Divulgação/ Ceará SC

O ABC anunciou na manhã desta quarta-feira (15) o nome do novo técnico. Sérgio Soares para comandar o alvinegro na sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. Ele chega para substituir Ranielle Ribeiro.

Sérgio Soares estava no São Bernardo-SP. Em sua carreira, acumula passagens por Ceará, Bahia, Goiás, Londrina-PR e também pelo Santo André-SP.

O novo treinador do ABC já treina o grupo nesta quinta-feira(16) mirando a partida de domingo (19), às 16 horas, no estádio Frasqueirão, contra o Botafogo-PB, pela quarta rodada da Terceira Divisão.

Com quatro pontos, o ABC é o 3º colocado do grupo A da competição.

BG

Governo vai repor corte de emendas federais para a UERN

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição. “A pauta é totalmente legítima e justa, por isso vamos criar uma comissão para discutir o plano, tudo à luz da realidade do Estado. Nosso planejamento é começar, mesmo que de forma modesta, do jeito que nos é permitido, a fazer uma reposição salarial para a educação, a saúde e a segurança”, completou Fátima Bezerra.

Os professores da UERN discutem a formatação do plano da categoria há vários anos, tendo aprovado ainda no início de 2016 a minuta que foi entregue ao Governo do RN nesta reunião, e o último aumento salarial foi escalonado de 2012 a 2014. “Estamos com um déficit salarial acumulado de 138% em uma década. É preciso atualizar o plano para evitar a saída de professores da instituição”, afirmou a professora Rivânia Moura, presidente da Aduern.

A comissão de avaliação será formada por representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), da reitoria da UERN e da Aduern.

Os professores ainda apresentaram demandas para discussão na comissão, como a abertura de espaços de diálogo entre a gestão estadual e a direção da UERN, além da atualização do auxílio-saúde para técnicos e professores e o projeto de lei para regularização a cessão de docentes da universidade para outros órgãos.

A reunião contou com a participação dos secretários Aldemir Freire (Seplan), Getúlio Marques (SEEC) Virgínia Ferreira (Sead) e Alexandre Lima (Sedraf), além do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, a diretora da Escola de Governo, Ana Lúcia Gomes, e a diretora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Márcia Maria Alves de Assis. Os últimos quatro citados, além de gestores do Governo, são também professores da UERN.