Com críticas à prisão preventiva, maioria no STJ vota para soltar Temer

A maioria dos ministros da sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votou hoje pela soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB). Dos quatro ministros que participaram do julgamento, três votam a favor da soltura do ex-presidente: Antônio Saldanha (relator), Laurita Vaz e Rogério Schietti Cruz. O ministro Nefi Cordeiro, que preside a turma, ainda dará o eu voto.

Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio do pagamento de propina de empresas que mantinham contratos com empresas estatais. Ele nega. A decisão se estende também ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

O habeas corpus de Temer está sendo julgado em caráter liminar pela sexta turma do STJ. Como o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido, apenas quatro ministros analisam o pedido da defesa de Temer: Nefi Cordeiro (presidente), Antônio Saldanha, Laurita Vaz e Rogério Schietti.

Terceiro ministro a votar, Rogério Schietti reforçou que a soltura de Temer “não representa atestado de inocência”.

Durante seus votos, os ministros criticaram o uso da prisão cautelar (preventiva). “A atualidade seja do fato criminoso ou de condutas do investigado voltadas a prejudicar sua apuração ou repressão é essencial a verificação desse risco, elemento imprescindível da decretação de qualquer medida cautelar. Sem essa contemporaneidade, a prisão cautelar se torna uma verdadeira antecipação de pena”, diz Saldanha.

UOL

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