Mês: maio 2019

Governo entrega sete novas ambulâncias aos Hospitais Regionais; São Paulo do Potengi foi contemplado

O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira, 31, sete novas ambulâncias e um veículo de apoio administrativo para sete hospitais regionais. O investimento é de R$ 1,27 milhão, com financiamento do projeto Governo Cidadão.

As ambulâncias são destinadas aos hospitais regionais de São Paulo do Potengi, Santo Antônio, João Câmara, Caicó, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Assu, beneficiando os cidadãos das regiões Potengi, Agreste, Mato Grande, Seridó, Alto Oeste e Central/Vale do Açu.

“A nossa meta é melhorar cada vez mais a estrutura do trabalho do serviço público estadual de saúde que também inclui o SAMU. Aos nossos servidores e diretores dos hospitais agradeço o empenho de cada um e renovo o apelo para que possamos nos dedicar cada vez mais a melhorar o atendimento à saúde do povo do Rio Grande do Norte. Hoje temos cinco mil pessoas na fila esperando por cirurgias. Enquanto houver uma pessoa na fila aguardando por cirurgias eu não vou me conformar, vamos continuar trabalhando para melhorar o atendimento da saúde pública ao nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra.

SUPORTE E ESTRATÉGIA

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que as novas ambulâncias darão suporte aos Hospitais Regionais e irão reduzir a demanda do SAMU com o deslocamento de pacientes. “Isto fortalece os serviços regionais e é parte de uma estratégia de fortalecimento da regionalização que passa pela parceria com os municípios, consolidando a ideia da cooperação Federativa e que culminará com a gestão de serviços através de consórcios regionais. Para isso precisamos contar com a participação dos profissionais de saúde que fazem o trabalho na atenção hospitalar, também aqueles que atuam na atenção básica e especializada para garantir saúde de qualidade a todos”, explicou Cipriano.

LABORATÓRIO

O veículo de apoio administrativo será destinado ao laboratório de anatomohistocitopatologia, localizado na avenida Capitão-mor Gouveia, Zona Oeste de Natal. O laboratório representa um investimento de R$ 6 milhões, entre estrutura física e equipamentos, que vai facilitar o diagnóstico de doenças, em especial o câncer, atendendo todo o estado.

A secretaria adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves, servidores da secretaria de estado da Saúde, servidores do SAMU, os deputados Francisco Medeiros, George Soares, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Cleber Rodrigues, os prefeitos de Macaíba, Fernando Cunha, e de Santo Antonio, Josimar Ferreira e vereadores dos municípios das regiões beneficiadas também participaram do ato de entrega dos veículos.

Em Brasília, Ezequiel elogia mudanças durante Convenção Nacional do novo PSDB

Presidente regional do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou nesta sexta-feira (31), em Brasília, da 15ª Convenção Nacional da sigla, que aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), que escolheu por consenso, o ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, presidente da Executiva Nacional.

Além de Ezequiel, a comitiva do Rio Grande do Norte foi composta pelos deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias, da ex-deputada Larissa Rosado, presidente do PSDB Mulher e do presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, Geyson Barbosa, que assumiu a Juventude Tucana.

“O novo PSDB terá como bandeiras a economia de mercado, o combate às desigualdades, a criação de oportunidades e a ética pública, com gestão inovadora e desburocratizante. Bruno Araújo é um grande líder, temos agora um presidente nordestino, além do governador João Dória, grande articulador, que defende um Brasil mais eficiente e transparente”, enumerou o deputado Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa potiguar.

No Rio Grande do Norte, o PSDB é considerado hoje um partido importante. Atualmente conta em seus quadros com a maior bancada na Assembleia Legislativa, cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e ainda com diretórios e comissões Provisórias no Agreste, Seridó, Mato Grande, Central, Trairi, Potengi, Vale do Açu, Alto, Médio e Oeste Potiguar.

Uma articulação para fortalecimento do PSDB no Rio Grande do Norte será iniciada com filiações de prefeitos e vice-prefeitos, lideranças importantes na capital e no interior, além de lançar pré-candidatos a prefeitos no maior número de cidades do interior. Na capital potiguar, o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire assumiu recentemente a presidência da sigla e vai montar uma nominata forte com vista a ampliação da representação proporcional em 2020.

Governo garante repasses para saúde e transporte escolar dos municípios

O Governo do Estado garantiu a manutenção dos repasses em dia para as farmácias de atenção básica dos municípios e o programa de transporte escolar. A informação foi repassada aos representantes das associações municipais e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) durante reunião na Assembleia Legislativa. “Garantimos que durante esta gestão não teremos mais atrasos dos repasses financeiros para a manutenção destes programas”, pontou a governadora Fátima Bezerra.

Ambos os programas representam uma importante prestação de serviço à população em todo o estado nas áreas da saúde e da educação. A farmácia básica, por exemplo, conta com um déficit de anos sem repasse às prefeituras. “O próximo passo é trabalhar em conjunto com as prefeituras para recompor o passivo. Nós também estamos garantindo os repasses em dia para os municípios que aderiram à portaria da atenção básica”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, explicou que os pagamentos serão postos em dia a partir desta semana e que o atraso justifica-se por uma atualização na legislação. “Já empenhamos e demos prosseguimento ao processo de pagamento do programa para dezenas de municípios. Os pagamentos englobam três parcelas, o que coloca em dia o cronograma de pagamento. Alguns municípios estão com prestações de conta atrasadas ou não repassaram informações, mas já estamos em contato para resolver isso”, ressaltou Getúlio.

O estreitamento do trabalho conjunto entre o Estado e as prefeituras potiguares foi discutido por três horas em uma reunião entre a equipe do Governo do Estado, a Femurn e os representantes de quatro associações de prefeituras. O encontro foi convocado pela Frente Parlamentar Municipalista, que é presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo, durante o segundo encontro este ano. “Nós entendemos o momento de dificuldade do estado e estamos aqui justamente para tentar ajudar a resolver”, afirmou o deputado, que esteve acompanhado dos parlamentares George Soares, líder do Governo na Assembleia, Francisco do PT, que é vice-presidente da Frente Municipalista, Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes.

CONSÓRCIOS

O secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, ainda ressaltou que o Governo está construindo termos de cooperação com todas para ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura, recuperação de estradas e segurança.

Os documentos servirão para dar segurança jurídica ao trabalho de parceria que é o norte da gestão estadual. “É através do diálogo e da parceria que poderemos fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos, unindo Governo e prefeitos. Ninguém pode resolver nada sozinho”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Os termos serão essenciais justamente na construção de um dos pontos largamente discutidos durante a reunião que são os consórcios regionais de saúde, que deveram ser replicados também na educação. “Os consórcios de saúde são imperativos, pois precisamos, estado e municípios, otimizar os poucos recursos disponíveis. Nós já começamos as discutir regionalmente o modelo que será aplicado e firmamos acordos transitórios pré-convênios, começando pelo Mato Grande. Em breve vamos avançar para todas as regiões”, completou o secretário Cipriano Maia.

A prestação de contas das ações, as respostas dadas para as demandas apresentadas pelos prefeitos e os projetos apresentados pelo Governo do Estado foram muito bem recebidas durante a reunião. Para o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo “Naldinho” Araújo, o encontro foi importante para manter um diálogo institucional com o Executivo estadual. “Não podemos nos reunir apenas para cobrar, mas também para planejar e ir resolvendo os problemas em conjunto”, afirmou o gestor.

Para o prefeito de Cruzeta e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), Sally Araújo, a reunião foi histórica pela disposição da gestão estadual em ouvir e trabalhar unida aos municípios. “A palavra-chave para tudo isso é parceria. Não podemos só chegar e cobrar do governo”, apontou. Também estiveram presentes na reunião os prefeitos de Brejinho João Gomes, que também preside a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap); o prefeito Chilon Batista, de Timbaúba dos Batistas e líder da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS); e o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, que também integra o Consórcio do Litoral Norte.

Sistema prisional do RN entra em alerta após risco de “salve” do PCC

José Aldenir / Agora RN

O Sistema Prisional do Rio Grande do Norte entrou em estado de alerta, após a Polícia Federal interceptar um “salve” do Primeiro Comando da Capital (PCC) “possivelmente” endereçado aos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

De acordo com um documento do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o “salve” consistiria em “ações criminosas contra agentes penitenciários” e “ataques visando a atingir a Ordem Pública do Estado”.

Ainda segundo o texto, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite” da próxima terça-feira, 4. No dia seguinte, 5, “os faccionados fariam uma caminhada particular”.

O Núcleo de Inteligência Policial informou no texto que as ações já estariam sendo combinadas com o apoio de presos nas regiões de Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Os presos custodiados em Alcaçuz, inclusive, teriam encontrado uma maneira de abrir as grades de suas celas utilizando pedaços de concreto como “ariete”.

O NIP ainda alerta que há uma determinação a partir desta sexta-feira, 31, de que se façam reféns nas unidades prisionais e que, se não for possível, que os criminosos façam reféns nas ruas.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) divulgaram nota na imprensa informando que as forças estão apurando as informações conjuntamente e que tomarão medidas para impedir ações criminosas dentro e fora dos presídios. Confira:

Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarecem que: Estão apurando as informações em conjunto, e tomarão medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

Agora RN

Artigo de Ney Lopes: “Análise do “pacto” de Bolsonaro”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

O presidente Bolsonaro encontrou-se ontem com os presidentes dos três poderes e falou em “pacto pelo Brasil”.

Sem dúvida, saída “política” acertada, desde que sejam afastados os radicalismos e preconceitos, através do desarmamento de espíritos, cultivada a tolerância capaz de superar divergências e somar convergências. Isso se chama “governabilidade democrática”, que pressupõe o funcionamento livre dos poderes, com respeito recíproco.

As manifestações do último domingo significaram dois “recados” à Nação: um, de que existe sentimento nacional favorável às reformas e outro, de que essas reformas serão as “possíveis”, com justa divisão de “sacrifícios” e não aquelas “impostas” pelo Governo, Congresso, ou outros segmentos.

Há que se buscar o “consenso político mínimo”, através do diálogo nacional. Esse caminho será para quem acredite realmente na “democracia” e não defenda como alternativa a cizânia entre os poderes constitucionais.

Em 2003, início do governo Lula, quando exercia o mandato de deputado federal, o Brasil vivia momento de grave agitação política.

Subi a Tribuna da Câmara proferi discurso e escrevi artigo (publicado em 02 de agosto, no “Poti” e Revista Brasília em Dia, editada no DF), onde sugeri: “O risco é a falta de governabilidade. Por isto, a responsabilidade é de toda a classe política brasileira. Está na hora de um “pacto pelo Brasil”. Todos sentarem à mesa, deixarem de lados os interesses menores e pensarem no país”.

Citei exemplos de “pactos políticos” no Peru, para garantir transição do governo Fujimori para Toledo. E na Alemanha, com Ângela Merkel e Gerhard Schoroder, líderes do CDU e CSU, partidos historicamente adversários, celebrando “pacto” para evitar a ingovernabilidade do país, sem direcionamento político claro.

Em vários artigos publicados na imprensa local e na revista “Brasília em Dia” (DF), além de discursos e livro editado pela Câmara dos Deputados, defendi o “pacto político” nacional, citando exemplos bem sucedidos na Espanha e Chile. O Pacto de Moncloa é um marco da redemocratização na Espanha. Foi assinado em 1977 por partidos políticos, sindicatos e empresários.

O Chile coloca-se até hoje como boa inspiração da governabilidade latino-americana. Após a ditadura de Pinochet construiu-se coalizão ampla e pluralista, denominada “Concertación”, em 1988. Governo e oposição conduziram a integração chilena nos processos de globalização, com menos custos sociais e legitimidade política.

Não houve adesões, nem fisiologismos. Apenas, a definição do que é interesse nacional e prioridade aos temas que conduziram à unidade, com respeito à diversidade e as diferenças naturais entre os partidos.

Há exemplo de pacto na história política nacional. Após a II Guerra Mundial, o Brasil assistiu o pacto político, considerado impossível, de Prestes com Getúlio Vargas, em torno da união nacional pela redemocratização.

O interesse público prevaleceu.

Quando presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) promovi (1994) a “I Conferência Latino-Americana de Partidos Políticos sobre Democracia e Governabilidade”.

Nos Anais do evento está a recomendação de “pactos políticos” para superar crises políticas, econômicas e sociais. Participaram mais de 300 parlamentares de 70 partidos da América Latina, do Caribe e do Parlamento Europeu.

O fundamental nos “pactos” é visão clara do que a sociedade poderá ganhar, com o entendimento político.

Não cabe no século XXI, aquele axioma inflexível “do bolo crescer para depois distribuir”. Isto não significará o retorno à “farra fiscal”. Apenas, a aplicação do refrão popular, que aconselha “nem tanto ao mar, nem tanto ao peixe”.

No caso do Brasil, o combate ao déficit fiscal deverá existir, porém sem perder de vista o crescimento social e humano, para não penalizar as gerações futuras.

A sociologia explica os entendimentos políticos como a necessidade de consolidação do contrato social, que elimina a chamada “guerra de todos contra todos”.

Sem a governabilidade democrática, não haverá governo estável, tendo em vista a sobrecarga das demandas sociais e a falta de condições financeiras para atendê-las.

Certamente, surgirão os “iconoclastas” de sempre, considerando esse “pacto” mero sonho.

Para eles é bom recordar o escritor uruguaio Eduardo Galeano, quando disse que o sonho existe, para que nunca se deixe de caminhar e confiar.

Justiça bloqueia R$ 20 milhões de ex-secretário do RN por suspeita de propina

O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal pela Bahia, Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F. O ex-parlamentar também é ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, cargo que ocupou em 2011 durante o governo Rosalba Ciarlini (PP).

“O Deputado Federal Benedito Gama seria presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 2014 e teria recebido R$ 20 milhões, decorrentes de supostos créditos ajustados entre o Grupo J & F”, revela a sentença, segundo o Estadão.

Corpo de Gabriel Diniz é velado em João Pessoa

Velório de Gabriel Diniz foi restrito a amigos e família nas primeiras horas desta terça-feira no ginásio Ronaldão, em João Pessoa — Foto: Ítalo de Lucena/TV Cabo Branco

O corpo do cantor Gabriel Diniz chegou por volta de 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, para ser velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda.

O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos do cantor. A previsão é que a cerimônia seja aberta ao público a partir das 8h. O sepultamento deverá ser realizado nesta tarde.

GD, como o cantor era conhecido, estava no avião acompanhado de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Eles faziam o trajeto entre Salvador e Maceió, para onde Diniz viajava para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros.

A queda da aeronave foi na tarde de segunda no povoado Porto do Mato, em Estância, sul de Sergipe. O corpo foi liberado às 21h do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou por volta de 3h30 ao aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa.

G1/Paraíba

Colégio Gestor do Campus São Paulo do Potengi divulga medidas de racionalização dos recursos do Campus

O Colégio Gestor do Campus São Paulo do Potengi do IFRN, divulgou na última sexta-feira (24), um memorando circular que apresenta as medidas que deverão ser assumidas por toda a comunidade acadêmica em virtude do bloqueio orçamentário referente aos recursos de custeio das instituições públicas federais de educação, para que seja possível racionalizar as despesas do Campus com o intuito de garantir que as atividades possam ser desenvolvidas durante todo o ano letivo de 2019.

De acordo com o Diretor-Geral em exercício do Campus, Prof. Renato Dantas, “essas medidas são parte de uma série de ações que tem sido assumidas na tentativa de garantir a manutenção dos nossos serviços e demandam o fundamental esforço e a compreensão de cada um de nós que compomos essa instituição, no sentido de termos êxito frente as metas de racionalização dos nossos recursos”, destacou.

As principais orientações versam sobre o uso dos espaços do Campus. Entre as medidas, está o racionamento do uso dos aparelhos de ar condicionado que deverão ser colocados na temperatura de 23ºC e utilizados somente no horário das 08h40 às 16h20, no caso das salas de aula, e em horários específicos nos ambientes administrativos. Orienta-se ainda que os aparelhos sejam mantidos desligados nos períodos mais extensos possíveis e que as lâmpadas dos ambientes administrativos permaneçam desligadas até às 15h (exceto em casos justificados).

O empréstimo das instalações do Campus para outras instituições, por exemplo, será avaliado a cada caso e só ocorrerá mediante atendimento do disposto pela portaria n° 59/2011 do CONSUP/IFRN. Além disso, recomenda-se a racionalização do uso de espaços como o Auditório do Campus e do Ginásio Poliesportivo, que só poderá ser usado até às 17h e com os refletores desligados.

Além disso, o colegiado orienta que seja realizada a reavaliação de contratos em andamento, a suspensão da emissão de passagens, diárias e inscrições de servidores em eventos (exceto em ações sistêmicas) e do empréstimo de motorista e carros oficiais, bem como das requisições do uso de veículo oficial. Outras medidas versam ainda sobre o encerramento do expediente dos bolsistas, que deve ser alinhado ao dos servidores dos setores.

No âmbito acadêmico, a concessão de novas aulas de campo foi suspensa – somente as que já estavam planejadas e autorizadas serão realizadas – e as aulas realizadas nos laboratórios dos cursos de edificações, meio ambiente e informática que demandem uso de aparelhos elétricos com alta capacidade de consumo energético (computadores, muflas, estufas, capelas, destiladores, etc.), não devem ocorrer no horário compreendido entre 17h30 e 20h30. Soma-se a isso a orientação de que os docentes minimizem ao máximo a realização de atividades que requeiram material do almoxarifado e, ainda, adotem o envio eletrônico de materiais didáticos para estudantes (por meio do SUAP e/ou outras plataformas digitais), minimizando o uso de papel e impressões. No caso dos eventos, a Semadec, bem como os demais eventos acadêmicos, que requeiram recursos orçamentários estão suspensos/adiados.

No tocante as ações de pesquisa, o uso de veículos oficiais para a realização de pesquisas de campo será avaliado de acordo com a necessidade e o uso da sala disponibilizada para Grupos de Pesquisas deverá ser racionalizado pela coordenação de pesquisa, além de outras ações. O memorando circular traz ainda outras orientações que devem ser seguidas por todos os que fazem o Campus São Paulo do Potengi do IFRN e está disponível aqui.

Próximas ações

Além das medidas já apresentadas, uma série de reuniões deve ser realizada para discutir possíveis readequações e adoção de novas medidas de racionalização, além das já propostas, com todos os públicos do Campus. Uma dessas reuniões, ocorre na próxima quarta-feira (29) às 08h, com os pais dos estudantes do Campus e deverá discutir as medidas. “Entendemos que mudanças podem ocorrer e fazem parte do processo e por isso estamos abertos ao diálogo para que possamos enfrentar com parcimônia este momento desfavorável a nossa instituição”, declarou ainda o Diretor Geral do Campus.

De dentro da cadeia, Lula articula aliança do PT com PSB e PDT para 2020

De dentro da cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a articular as alianças do seu partido para 2020. O petista continua mostrando toda a sua influência entre as legendas de esquerda. Na semana passada, segundo revelou a Folha de São Paulo, Lula se reuniu com dirigentes do PDT e PSB. O objetivo é construir uma rede de esquerda de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Além disso, começou a debater alianças com o PT nas capitais, de olho nas próximas eleições.

Ainda de acordo com a Folha, o PT trabalha para apresentar um pacote de projetos para “combater o desemprego, alavancar o consumo e ampliar a arrecadação”. Algumas das propostas já foram protocoladas no Congresso por deputados e senadores petistas e será apenas reempacotadas.

O objetivo de Lula é formular propostas para se contrapor às políticas de Bolsonaro.

Grande Ponto

Anac suspende operações de aeroclube dono de avião que caiu em Sergipe

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (27) que decidiu suspender as operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu nesta segunda-feira, em Sergipe, vitimando o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A agência interditou também as nove aeronaves pertencentes à empresa.

“A aeronave, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria Instrução e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas”, disse a Anac.

O serviço de táxi-aéreo é autorizado e fiscalizado pela Anac e só pode ser prestado por empresas que cumpram uma série de requisitos para garantir a segurança no transporte de passageiros. A agência informou ainda que abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Entre as apurações, estão as condições em que estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de Instrução, categoria destinada a voos de treinamento.

“Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções administrativas, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à Polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal”, informou a agência.

Ainda de acordo com a Anac, os dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) mostram que a aeronave estava com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até fevereiro de 2023 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia até março de 2020. O modelo é um monomotor com capacidade máxima de 3 passageiros mais a tripulação, totalizando 4 assentos.

As investigações sobre as causas do acidente estão sendo conduzidas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), de Pernambuco, órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica.

Agência Brasil