Dia: 20 de fevereiro de 2019

Frente parlamentar reúne na Assembleia Legislativa entidades interessadas no setor pesqueiro

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte ganhou fórum de discussão permanente e passará a integrar a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que nesta quarta-feira (20) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro. “Com essa frente, a Assembleia Legislativa quer articular proposições para resolvermos os problemas da pesca e criar um ambiente para construir uma agenda positiva para a pesca”, enfatizou o deputado Souza (PHS), presidente da frente parlamentar.

Além do deputado, são membros permanente do fórum de debate os deputados Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT), que participaram da instalação. A primeira reunião foi ainda prestigiada por Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PTC) e Nelter Queiroz (MDB). A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro reunirá atores de diversos segmentos interessados no assunto, desde pescadores a industriais, passando por órgãos públicos que atuam no fomento da atividade ou na fiscalização. Um extrato dessa representação já pode ser percebido na reunião de instalação da frente.

Para Guilherme Saldanha, titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a iniciativa da Assembleia Legislativa colabora para que o setor possa desenvolver o protagonismo que deve ter. Ele ponderou como questões adjacentes ao assunto, mas igualmente importantes, como o nível dos reservatórios do Estado, acabarão também ganhando destaque nas discussões. Por outro lado, Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), enfatizou como o Estado tem potencial para explorar a atividade nas três macrorregiões (continental, oceânica e pesqueira).

Ele ponderou, contudo, que a produção ainda atravessa dificuldades resultantes da burocracia estatal e que a frente parlamentar servirá ao propósito de vencer tais barreiras. Além da Sape e do órgão de pesca da Federação das Indústrias do RN, enviaram representantes para a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro a UFRN, o IFRN, Idema, IGARN, FAPERN e Secretaria Estadual de Tributação.

Problemas da Saúde no RN são tratados com Ministro por Governadora, Prefeita de Mossoró e Bancada Federal

Saúde

Uma comitiva do Rio Grande do Norte foi recebida ontem (19) pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para uma discussão sobre os problema da Saúde do RN, passando também pela regionalização e município.

Participaram da audiência, a governadora Fátima Bezerra (PT), o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia; os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS); os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia e Walter Alves; prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o presidente da Femurn, José Leonardo (Naldinho); o prefeito de Extremoz, Joás Oliveira; e a secretária de Saúde de Mossoró, Maria da Saudade.

O ministro se comprometeu em garantir recursos para custear serviços que se encontram hoje sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do Estado. Estes repasses serão utilizados para incrementar o processo de cirurgias eletivas, leitos de UTI, parte dos serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.

O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas. “Estamos tratando de vidas. É nossa obrigação mudar este quadro. Apenas com união, determinação e planejamento integrado, vamos conseguir solucionar essa crise”, disse Fátima.

Tomba prega união em busca de soluções para mudar cenário de crise no RN

O deputado Tomba Farias (PSDB) falou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20) que a Casa precisa se unir em busca de solução para que o Rio Grande do Norte não entre em colapso. Na ocasião, o parlamentar chamou a atenção para a greve dos servidores da Saúde, que está comprometendo o atendimento dos hospitais. No Walfredo Gurgel, por exemplo, além da falta de medicamentos, os pacientes que buscam atendimento também tiveram os atendimentos e exames laboratoriais reduzidos.

“Essa situação é preocupante. No Hospital Walfredo Gurgel falta medicamento como o Tramal e outros hospitais enfrentam essa realidade. O Deoclécio Marques, em Parnamirim, também enfrenta dificuldades. Só tem prioridade os idosos acima de 65 anos. Como fica quem tem problema de infecção ou fratura?”, questionou Tomba.

O parlamentar disse ainda que faltam materiais de insumo no hospital de Parnamirim e que a população do interior que precisa trocar gesso ou curativo não tem como ser atendido. “Vale lembrar que apenas uma sala de cirurgia está em funcionamento no hospital”, disse.

Tomba Farias destacou que a crise não é só na Saúde do Estado, mas também na Segurança e em outros setores, por isso é preciso se unir para ajudar o Rio Grande do Norte. Em aparte, o deputado Coronel Azevedo (PSL), falou que técnicos do Tesouro Nacional já fizeram o alerta. “Os técnicos que estão interagindo com o Governo do Estado para solucionar o problema da calamidade financeira já observaram que se nada for feito, a partir de maio é possível que o RN entre em colapso total”.

Bancada federal escolhe deputado Rafael Motta como líder em Brasília

José Aldenir/ Agora RN

 

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal. Com informações do Agora RN

Em reunião com Fátima, Guedes detona PT: Implantou corrupção e Estado criminoso

Em reunião com Fátima, Guedes detona PT: Implantou corrupção e Estado criminoso

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta terça-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. Mas, apesar do governo divulgar que o encontro foi “positivo” e com promessas de ajuda ao Rio Grande do Norte, também houve momentos de “constrangimento”.

O ministro não deixou passar a oportunidade de bater forte no PT, partido da governadora potiguar. Segundo matéria assinada pelo jornalista Hamilton Ferrari, no blog de Vicente Nunes, hospedado no portal do Correio Braziliense, Guedes criticou as gestões dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos petistas. Tudo na frente de Fátima.

Guedes disse na reunião que foram eles que contribuíram “para implementar uma estado criminoso e de corrupção sistemática no país”. A situação considerada “constrangedora” por outros participantes do encontro, durou longos minutos, já que Guedes tratou do tema durante boa parte da reunião. “Dos 50 minutos da reunião, 48 minutos só ele falou”, afirmou um parlamentar integrante da bancada do Rio Grande do Norte ao Correio Braziliense.

Neste período, Guedes também ressaltou que a reforma da Previdência é o “início de tudo”, destacando que nada pode ser viabilizado sem a aprovação da proposta. Referência feita a possibilidade de ajuda ao governo potiguar.

Grande Ponto

Reforma antiga da Previdência não poderia ser aproveitada, diz Rogério Marinho

Antonio Cruz / Agência Brasil

Agência Brasil

A inclusão de diversos pontos novos na reforma da Previdência inviabilizou o aproveitamento da proposta enviada pelo governo anterior, disse nesta quarta-feira, 20, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a inserção de matérias no texto aprovado em comissão especial na Câmara em 2016 poderia provocar questionamentos na Justiça e derrubar a toda a reforma.

“Durante as discussões no processo de transição, entrou muita matéria nova [em relação à proposta de reforma da Previdência do governo anterior]. Esses pontos poderiam ser considerados corpo estranho ao projeto e não poderiam ser apensados. Se isso acontecesse [o aproveitamento do texto anterior], ganharíamos tempo na tramitação, mas aumentaria o risco de a proposta emendada ser considerada inconstitucional”, explicou o secretário, que apareceu em entrevista concedida por técnicos que detalham a reforma da Previdência.

Marinho disse estar otimista em relação à aprovação da reforma da Previdência na Câmara e no Senado antes do início do recesso parlamentar do meio do ano, a partir da metade de julho. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro ouviu os argumentos técnicos da equipe econômica e está convencido da necessidade de mudar o regime de aposentadorias e pensões.

“O presidente ouve, analisa e decide. Tivemos o cuidado de, nesse período, de sempre validar esses pontos e mostrar tecnicamente o porquê de a proposta estar hoje na Câmara Federal. O presidente introspectou informações e hoje está convencido de que esse é o melhor projeto para o país”, declarou Marinho.

A situação de diversos estados com dificuldades nas contas públicas, segundo o secretário, também ajudará na aprovação da reforma da Previdência. “Essa não é uma pauta do governo, mas do Brasil. Hoje temos diversos estados, inclusive o meu [Rio Grande do Norte], pagando salários e aposentadorias com atraso. Uma realidade que antes era distante e acontecia na Irlanda, em Portugal e na Grécia, está palpável aqui”, declarou.

Marinho diz estar conversando com presidentes de diversas associações de servidores públicos e explicando que a proposta exige sacrifícios de todas as parcelas da sociedade, principalmente de quem ganha mais. “Todos precisarão contribuir na proporcionalidade. Quem ganha mais contribui mais. Os servidores públicos são pessoas competentes, mas têm condição privilegiada em relação ao restante do Brasil”, disse.

Sobre a proposta de limitar o abono salarial para quem ganha até um salário mínimo, o secretário disse que 80% da população ganha menos que dois salários mínimos. “Essa parcela também tem a contribuir [para reequilibrar as contas públicas]”, explicou. Atualmente, o abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago a quem ganha até dois salários mínimos.

A proposta de reforma da Previdência foi detalhada no Ministério da Economia numa coletiva que durou quatro horas e meia. Além de Marinho, participaram da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também concedem explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Governo do RN e Anorc lançam Circuito de Exposições Agropecuárias 2019

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, juntamente com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores do RN – Anorc, lançam nesta sexta-feira (22), na sede da Emparn, às 10h, em Parnamirim, o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões, esses eventos aquecem a economia da região e entorno.

“Apesar das dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a governadora Fátima Bezerra mantém o compromisso com o produtor rural, e acredita na importância das feiras para o desenvolvimento econômico do RN. As feiras agropecuárias podem mudar a realidade desses municípios, gerando renda e movimentando a economia no interior do estado”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

O Circuito conta com apoio financeiro do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial, além de parcerias com associações de criadores de animais, prefeituras municipais e outras entidades governamentais da administração direta e indireta do Estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn e a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara.

Durante os eventos são geradas diversas oportunidades de capacitação por meio de realizações de palestras, cursos e oficinas, oferecidos pelo Sistema Faern/Senar, Sebrae, Emparn e Emater. Além de serem uma excelente opção de lazer para toda a família com apresentações culturais diversas. Em 2019, Circuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte, são eles: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibú, Parnamirim, Goianinha e Natal.

O Circuito tem início no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no munícipio de São Paulo do Potengi, e se encerra no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.

Este ano, o lançamento do calendário vai ocorrer simultaneamente com o fechamento da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC. Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. A expectativa pelo resultado dessa reunião, deve-se ao fato de ser a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.

Deputados do PSOL fazem protesto contra ‘laranjal do PSL’

© Neto Sousa/Câmara dos Deputados

Deputados do PSOL fizeram um protesto no salão verde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20) no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregava o texto da reforma da Previdência na sala da presidência da Casa.

Vestindo aventais laranja, os parlamentares do partido cobraram explicações do governo sobre esquema de candidaturas laranjas revelado pela Folha de S.Paulo.

“O Bolsonaro é o rei do laranjal”, disse o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente.

Os parlamentares do PSOL também trouxeram laranjas para o salão verde.

O esquema de candidaturas laranjas levou à demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. O PSL foi presidido pelo ex-ministro durante as eleições de 2018.

“Agora é o Luciano Bivar (atual presidente do PSL) e o ministro do Turismo. O Bolsonaro demitiu um, mas não quer ir fundo no caso”, afirmou Valente. Com informações da Folhapress.

Barroso envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN

O ex-senador Agripino Maia (DEM-RN) durante sessão no plenário do Senado — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, publicada nessa terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento.

Denúncia

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

G1

Senadora Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

A Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o Biênio 2019/2020, nos termos do Art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (20), nomeando a senadora Zenaide Maia para o cargo.

Para a parlamentar, a comissão é de extrema importância para o desenvolvimento do país. “É com muita alegria que recebo essa missão. Política de desenvolvimento regional é importante para geração de emprego e renda. É algo que deve ser suprapartidário. Pode contar comigo na defesa do que for preciso. O país precisa de desenvolvimento”, declarou a vice-presidente Zenaide Maia.