Dia: 2 de janeiro de 2019

Novos secretários de Segurança do RN tomam posse

Com vasta experiência e atuação na área, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o delegado Osmir de Oliveira Monte foram empossados, nesta quarta-feira (2), respectivamente, como secretário e secretário-adjunto da Segurança do Rio Grande do Norte.

Aos 54 anos, coronel Francisco Araújo faz parte do quadro da Reserva da Polícia Militar. Natural de São Bento do Trairi/RN, integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi comandante-geral da Polícia Militar e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014. Antes de assumir a titularidade da Sesed, exercia a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa.

Ele é graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco; licenciado em Administração Superior e Graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile; licenciado em Letras pela UFRN; pós-graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile; especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN; especialista em Analise Internacional pela UFRJ; e especialista em Gestão Pública pela Escola da Assembleia Legislativa.

Também é possuidor do Curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR; do Curso de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha; e do Curso Superior de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra.

Secretário-adjunto

Nomeado delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em 1985, Osmir de Oliveira foi titular, em Natal, das seguintes delegacias: 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª. Além disso, já exerceu exerceu os cargos de diretor da Diretoria de Polícia do interior, diretor de Polícia de Natal e Grande Natal, diretor de ensino da Academia de Polícia Civil e respondeu interinamente pela Delegacia Geral de Polícia Civil.

Também teve atuação na Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público e da Delegacia de Furtos e Roubos, Tóxico e Menores em Mossoró.

PSL decide apoiar reeleição de Maia para presidente da Câmara

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, fechou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

“O Rodrigo Maia se comprometeu a pautar todas as coisas da nossa campanha”, afirmou o presidente da legenda, Luciano Bivar (PSL-PE) à reportagem.

Segundo ele, Maia também teria prometido ceder ao partido a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais prestigiada e disputada da Casa, por onde passam todas as matérias para análise constitucional.

O PSL tem a segunda maior bancada da Casa e pretende chegar à primeira após a janela partidária.

Além disso, devem ficar também com o PSL, segundo Bivar, a segunda vice-presidência e a presidência da Comissão de Finanças e Tributação.

Segundo ele, o acordo foi fechado nesta quarta-feira (2), em reunião na residência oficial da presidência da Câmara. Com informações da Folhapress.

São Pedro: Elizandra Gomes assume a Presidência da Câmara Municipal

Com o plenário lotado para acompanhar a posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de São Pedro, a vereadora Elizandra Gomes tomou posse na noite desta terça-feira, 01, como Presidente para o biênio de 2019/2020.

A mesa diretora é composta pelos vereadores: Elizandra Gomes – Presidente; José Soares – vice-presidente; Ivanildo Valentim – primeiro-secretário e Márcio Graciano – segundo-secretário.

Governadora anuncia decreto de calamidade financeira no RN

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada após uma reunião realizada durante a manhã, com membros do novo governo, além de sindicatos que representam servidores estaduais.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

“Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas”, declarou a governadora.

G1/RN

Lagoa de Velhos: Ivanaldo Lotério toma posse como Presidente da Câmara Municipal

Foto: Lagoa de Velhos Notícias

Com a presença da Prefeita Sonyara, população e vereadores em sessão especial na noite desta terça-feira, 01, na Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, o vereador Ivanaldo Lotério tomou posse como novo Presidente da Casa Legislativa para o biênio de 2019/2020.

Junto com Ivanaldo tomarão posse: Aldemir Paulino – Vice-presidente; Apolliane Souza – Primeira-secretária e José Hélio – segundo-secretário.

Kelps pede independência da AL em relação a Fátima e novo modelo de gestão

O deputado estadual reeleito Kelps Lima (Solidariedade) afirmou nesta terça-feira, 1°, durante a solenidade de posse da nova governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que os potiguares esperam o início de um momento novo na administração pública do Estado, diante da gestão passada, classificada por ele como desastrosa.

Segundo ele, Fátima precisa remodelar a máquina pública. Para tanto, observou o deputado, a governadora precisa aceitar o desafio de deixar para trás os modelos anteriores – que, segundo ele, não deram certo na segurança, saúde e infraestrutura, entre outros setores da administração.

Kelps não vê nenhum problema em Fátima Bezerra conseguir apoio maciço da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a exemplo de gestões passadas que tiveram uma base governista forte, mas criticou a medida: “Infelizmente, a Assembleia não cumpre seu papel de independência e fiscalização pública. Muitos deputados aderem ao governo em troca de cargos políticos e terminam sendo submissos”.

Com relação a uma eventual convocação extraordinária da Assembleia para votar medidas de recuperação econômica e fiscal, Kelps espera que os projetos enviados à Casa não contenham tantos erros, como no passado. “90% deles apresentam erros técnicos graves, inclusive reconhecidos pelos antigos gestores, já que foram enviados quatro vezes. Caso a governadora faça o mesmo, haverá mais um fracasso”, observou, se referindo à última convocação, feita por Robinson Faria no início de 2018.

De acordo com Kelps, o momento político que Fátima está iniciando está propício à criação de projetos bem elaborados. “Acho que a convocação extraordinária está a cargo da própria governadora. Acredito que Fátima já deveria ter feito uma série de movimentos na transição, mas ela não fez. Acho que está perdendo tempo ao não anunciar as medidas ainda na transição, para que sejam debatidas e amadurecidas pela sociedade”.

Agora RN

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir desde a terça-feira, 1º. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Agência Brasil