Mês: dezembro 2018

Governadora, vice, senadores, suplentes e deputados eleitos são diplomados no RN

José Aldenir / Agora RN

Os candidatos eleitos em 2018 no Rio Grande do Norte foram diplomados no final da tarde desta quarta-feira, 19, em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo, em Natal.

Foram conferidos os títulos a 39 candidatos, sendo 23 deputados estaduais, 8 deputados federais, 2 senadores e seus suplentes, além da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador da chapa, Antenor Roberto (PC do B).

Os deputados estaduais diplomados nesta quarta-feira foram Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade), Cristiane Dantas (PPL), Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Acusado de recebimento e gasto ilícitos de recursos durante sua campanha, o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) não foi diplomado. O ato está suspenso por uma liminar da juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Pereira.

Já os novos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal diplomados foram Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (Progressistas).

Os senadores homologados nos seus cargos, por sua vez, foram Styvenson Valentim (Rede) e Zenaide Maia (PHS), bem como os respectivos suplentes Alisson Taveira (Rede) e Coronel Margarida (Rede) e Júnior Souto (PT) e Pastor Manoel Roberto (PHS).

Fátima, Antenor Roberto e os deputados estaduais assumirão seus mandatos em 1° de janeiro, enquanto os deputados federais e senadores tomarão posse em fevereiro.

Agora RN

Após perder mandato, Mineiro vai integrar alto escalão do Governo, assegura Fátima

Vlademir Alexandre

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assegurou nesta quarta-feira, 19, durante a cerimônia de diplomação dos eleitos de 2018, que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), “trocado” por Beto Rosado (PP) na cerimônia desta quarta, terá espaço no Executivo.

“O deputado Mineiro vai continuar lutando pela reconquista do mandato dele, mas posso dizer que vai participar, sim, do alto escalão do nosso governo, independente de continuar lutando legitimamente pela conquista da sua vaga na Câmara Federal”, afirmou Fátima ao Agora RN.

Mineiro, que foi declarado eleito no dia 7 de outubro com 98 mil votos, acabou perdendo a vaga em Brasília depois que os votos do candidato Kerinho (PDT), que haviam sido invalidados inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram colocados como válidos.

Essa decisão, que partiu do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, fez com que o número do quociente eleitoral mudasse e, devido a isso, a coligação que o candidato Beto Rosado fazia parte acabou beneficiada, emplacando mais um nome na Câmara dos Deputados.

Agora RN

FHC critica decisão de Marco Aurélio: “aumenta a descrença na Justiça”

Fernando Henrique Cardoso discursa durante palestra em São Paulo, em setembro Imagem: Paulo Whitaker/Reuters

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) classificou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou nesta quarta-feira (19) a suspensão de execução de pena de presos que foram condenados em segunda instância, como a de um “líder político”.

Em postagem feita na sua conta no Twitter, o tucano afirmou que a liminar tem resultado negativo, “aumenta a insegurança e a descrença na Justiça”.

“A decisão de juiz do STF é como a de líder político: mede-se pelas consequências; liberar condenados em 2ª instância, mesmo em nome da Constituição, tem resultado negativo: aumenta a insegurança e a descrença na Justiça. Que o plenário resolva logo a questão”, tuitou.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu uma liminar (decisão provisória) em ação movida pelo PCdoB, e a submeteu ao plenário do Supremo, declarando-se habilitado a relatar e votar a ação no início do primeiro semestre de 2019.

Na decisão, Marco Aurélio determina a “suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado [quando não há mais possibilidade de recursos]”.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) já apresentou nesta quarta-feira (19) recurso contra a decisão do ministro

Debates sobre segunda instância

Desde maio de 2016, em ao menos três oportunidades, os ministros do STF decidiram por apertada maioria de votos que é possível iniciar o cumprimento da pena após a condenação por um tribunal de segunda instância. As decisões daquele ano alteraram o que vinha sendo a jurisprudência da Corte desde 2009.

Foi o novo entendimento do Supremo que permitiu a prisão de Lula, condenado no processo do tríplex de Guarujá (SP) da Operação Lava Jato.

As decisões, no entanto, foram tomadas em ações que tratavam de casos específicos e em um pedido de liminar (decisão provisória) nas ações principais que discutem o tema de forma geral.

A questão é analisada em três ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pelo PCdoB e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), partido hoje rebatizado como Patriota.

As ações defendem que um condenado só pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não couberem mais recursos contra a condenação. As três ADCs são relatadas pelo ministro Marco Aurélio.

UOL

PGR estuda recorrer de decisão de Marco Aurélio sobre prisão em 2ª instância

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (19), que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da PGR, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis”, mesmo sem ter sido intimada da decisão de Marco Aurélio.

“A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao direito penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota da PGR.

Cabe ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, decidir sobre casos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. Toffoli ficará responsável pelo plantão do STF até o dia 13 de janeiro, quando viajará e passará o bastão para o vice-presidente do tribunal, ministro Luiz Fux.

ESTADÃO

EDITORIAL: O que nos restou foi as boas lembranças de dias felizes

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19 de dezembro de 2011, data em que os Potengienses recebiam a triste notícia do falecimento do empresário e líder político de São Paulo do Potengi, Aluízio Ribeiro Brandão. Coração sem maldade e com o espirito de ajudar ao próximo esse era o meu amigo, Aluízio. Sua maior felicidade era receber os amigos em sua residência e tomar aquele velho cafezinho com boas prosas. 

Aluízio era muito querido por todos e tido como um homem forte, que enfrentava a terrível doença sempre de cabeça erguida, sorriso inconfundível no rosto, demonstrando sempre alegria e disposição seja no trabalho, ou na política.

Lembro-me como se fosse hoje, prestes a ganhar a campanha, Aluízio juntamente com seus candidatos a vereadores realizaram um comício na Rua Luiz Gonzaga de Medeiros no bairro Santos Dumont. Em cima do palanque, Aluízio sempre puxava atenção dos homens, mulheres, jovens e crianças para ouvir as palavras que o mesmo tinha para dizer. Era notório a felicidade estampada nos rostos daqueles que o amavam e o tinham como admirador pelo seu trabalho. 

Recordações e boas conversas sempre irá ficar na mente daqueles que o tinha como amigo. Hoje, 19 de dezembro de 2018, faz 7 anos de vida eterna do amigo Aluízio. 

As lembranças permanece contida em minhas lembranças amigo, descansa em paz!

Lucas Tavares

São Paulo do Potengi: Hoje (19) tem Missa da Graça na Igreja Matriz

Logo mais, a partir das 19h na Igreja Matriz de nossa cidade acontecerá a Missa da Graça. Na oportunidade, haverá pré-discipulado, Discipulado e Consagração.

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Câmara de São Paulo do Potengi vai entregar Comenda Monsenhor Expedito a potengienses destaques

No dia 27 de dezembro, dentro da programação em alusão à Emancipação Política de São Paulo do Potengi, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi vai homenagear potengienses destaques com a Comenda Monsenhor Expedito. A solenidade acontecerá no Plenário da própria Câmara.

Os nomes dos homenageados foram definidos por indicações dos vereadores e passaram por discussões e votação em plenário, em Sessão Extraordinária que aconteceu nesta terça-feira, 18. Os homenageados são potengienses que se destacaram ou se destacam.

Os homenageados serão os seguintes:

Dr. Ivan Dantas – por se destacar na saúde. (indicação do vereador Assis Araújo).

Gileno Souto Junior – por se destacar como desportista. (indicação do vereador Neilson Azevedo).

Zé Preto – por se destacar como desportista. (indicação do vereador Erinho).

Alex Azevedo – por se destacar como empresário empregador. (indicação do vereador João Cabral).

Ex-vereador Titico – por se destacar na vida pública como vereador. (indicação do vereador Kekeu).

Chico de Aurora – por se destacar como motorista da ambulância do Hospital por muitos anos. (indicação da vereadora Telma).

Vênus Cavalcante – por se destacar como uma das melhores secretárias municipal de Assistência Social do RN. (Indicação do vereadora Marli).

Tenente Franklin Motta – por se destacar sendo maestro da banda de música da Polícia Militar do RN. (Indicação do vereador Allysson Lindálrio).

Padre Hémerson – por se destacar como novo padre que assumiu a Paróquia de Coronel Ezequiel. (indicação do vereador Diogo Alves).

Paulo Tarcísio Lopes – por se destacar chegando a ser presidente do ABC e pelos relevantes serviços de Engenharia que realizou em São Paulo do Potengi. (indicação coletiva).

Prefeito Naldinho – por se destacar chegando a ser presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do RN e pelas grandes gestões realizadas à frente do município. (indicação coletiva).

José Magno Teixeira do Nascimento – por se destacar sendo o primeiro potengiense a ingressar no quadro de árbitros da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, atuando em partidas, inclusive, do Campeonato Brasileiro. (indicação coletiva).

SPP NEWS

Kassab recebeu R$ 58 milhões da J&F, afirma Procuradoria-Geral da República

Wilson Dias / Agência Brasil

Agência Estado

A procuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que o atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), recebeu R$ 58 milhões do grupo J&F, dono da JBS. O ex-prefeito de São Paulo é alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 19.

Segundo Raquel Dodge, os recebimentos de valores indevidos se deram em duas situações distintas. Uma delas, diz a PGR, ocorreu entre 2010 e 2016, período em que o político teria recebido R$ 350 mil mensais, alcançando, ao todo R$ 30 milhões.

“O objetivo dos pagamentos era contar com poder de influência do ministro em eventual demanda futura de interesse do referido grupo”, diz a PGR. Os repasses teriam sido feitos por meio de contratos falsos entre a J&F e uma empresa de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes.

Na segunda ocasião, em 2014, cita a PGR, foram pagos R$ 28 milhões ao diretório Nacional do PSD, na época, presidido por Gilberto Kassab. O objetivo dos pagamentos era garantir o apoio do PSD ao PT na disputa presidencial de 2014.

“Neste caso, o repasse foi operacionalizado por meio de doações oficiais de campanha e outros artifícios como a quitação de notas fiscais falsas. Também há registro da entrega de dinheiro em espécie”, diz a PGR.

A PF faz busca e apreensão no apartamento de Kassab em São Paulo O ministro, que, está em Brasília, afirmou estar tranquilo e negou ter cometido irregularidades, informou a GloboNews.

PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa, de acordo com o G1.

Em nota divulgada nesta manhã, Kassab afirmou que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz na nota.

Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.

O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia.

NOTÍCIAS AO MINUTO

PF combate crimes financeiros e lavagem de dinheiro no RN. Alvo empresa que captava dinheiro em Singapura

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/12, a Operação Caviloso destinada a apurar crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Estão sendo cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim/RN. Na ação são empregados 30 policiais federais.

A investigação teve início para apurar notícia de que um empreendimento em Ceará-Mirim teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas (art. 22, parágrafo único da Lei 7.492/86).

Ademais, noticiou-se que as aquisições das unidades imobiliárias seriam na verdade investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização, com o que haveria delito do art. 16, c/c art. 1º, da Lei 7.492/86.

Para instruir a apuração foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles.
Produzidas perícias e análises financeiras, confirmou-se que os dirigentes da empresa sob suspeita atraíram investidores em Singapura, no sudoeste asiático, para deles receber dinheiro que veio a ser destinado, em parte, a empreendimentos no Brasil, mas não para aquisição patrimonial e, sim, a título de investimento com ganho previamente ajustado.

Diferentemente do que se delineava no início da apuração, o grupo sob investigação tinha atuação bem mais ampla, pois ofertou em Singapura oportunidade de investimento atrelada a outros empreendimentos nas cidades de Parnamirim, Macaíba e São José do Mipibu, situadas na Região Metropolitana de Natal.

Assim, a empresa captou o equivalente a mais de R$ 300 milhões, supostamente para erguer loteamentos com 3516 unidades, no entanto, executou apenas um, com o total de 230 unidades. Nos demais locais nada foi construído, existindo apenas terrenos baldios.

Na verdade, parte dos recursos captados em Singapura, que deveria ter sido enviada para o Brasil, a fim de construir os empreendimentos, foi remetida para uma conta bancária em Luxemburgo, na Europa, em nome da empresa criada pelos investigados, revelando que os investidores naquele país foram vítimas de golpe e jamais seriam ressarcidos. Como tal remessa de recursos para paraíso fiscal está atrelada a omissão de receitas e consequente sonegação de tributos, a investigação também está a apurar lavagem de capitais, delito definido no art. 1º, da Lei 9.613/98, com nova redação dada pela Lei 12.683/12.

Por fim, no curso da investigação detectou-se um golpe praticado pelos investigados, os quais, sob a promessa de venda de um hotel na Via Costeira em Natal, receberam cerca de R$ 40 milhões, entretanto, falsificaram documentos, afastando o adquirente da propriedade e posse do hotel, sem restituí-lo.

A ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF.

(*) O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, “proposta traiçoeira”.

DO BLOG: O Blog conseguiu apurar que são alvos dessa operação a empresa Ritz Property e o escritório do advogado André Elali. A investigação também apura o dinheiro investido no Piramide Palace Hotel.

Mais informações em instantes.

Blog do BG