Dia: 8 de julho de 2018

Vídeo: Fernando Mineiro comenta sobre a decisão do Juiz Moro

O Deputado Estadual e pré-candidato a Deputado Federal nas eleições de 2018 no RN, Fernando Mineiro, comenta sobre a decisão do Juiz Federal, Sérgio Moro, que mantém Lula preso.

Confira o vídeo:

Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Uol

Thompson Flores destaca que autores do habeas corpus não integram defesa de Lula

Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, em sua decisão que derrubou de vez a liminar de Rogério Favreto para soltar Lula, disse que “é importante assinalar que nenhum dos impetrantes [do habeas corpus acatado pelo desembargador plantonista] tem representação válida com relação ao paciente [Lula]”

“Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente.”

Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, o trio que assinou o HC deferido por Favreto, não são advogados de Lula.

O Antagonista

Gleisi acusa Moro, Thompson, Gebran e delegados PF de promoverem violência, perseguição e farsa judicial

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por meio de nota, acusou o juiz Sérgio Moro, os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, juntamente com os delegados da Polícia Federal de Curitiba de praticarem o que ela chamou de violência, de serem cúmplices e ainda de promoverem “uma verdadeira farsa judicial”.

Na visão dela, a decisão final de manter o presidente preso é uma “anarquia no Poder Judiciário” e ainda de serem cúmplices em um “ato de desobediência à ordem judicial”.

Confira a nota na íntegra

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.

Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.

E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.

Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?

Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.

O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Desembargador reitera decisão e diz que qualquer agente da PF pode soltar Lula

O desembargador Rogério Favreto – Divulgação / TRF-4

O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que determinou a soltura do ex-presidenteLuiz inácio Lula da Silva e disse que a determinação pode ser cumprida por qualquer agente que estiver de plantão na Polícia Federal.

“Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirmou o desembargador.

A decisão foi reiterada após os deputados do PT que entraram com uma petição alegarem entraves e retardo no seu cumprimento. Mais cedo, o juiz Sergio Moro, da 7ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que, por determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iria aguardar o posicionamentdo do desembargador João Pedro Gebran Neto, que cuida dos casos da Lava-Jato na segunda instância, antes de cumprir a decisão do desembargador.

Segundo Moro, Favreto não teria competência para tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Surpreendida pela decisão, a Polícia Federal, por ora, não pretende cumprir a decisão. Segundo O GLOBO apurou, a PF do Paraná, que costuma trabalhar em sintonia com Moro, pretende acatar o despacho do magistrado que afirma que Favreto “é absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8a. Turma do TRF-4.

O pedido de liberdade foi feito por três deputados federais do PT e protocolado trinta minutos após o início do plantão do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na decisão de libertar Lula, Favreto argumenta que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

Rogério Favreto, desembargador de plantão responsável pela decisão, foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de Favreto se tornar juiz.

Na decisão, o desembargador afirmou que a prisão do ex-presidente o impede de exercer seus direitos como pré-candidato à Presidência da República, o que geraria uma falta na isonomia das eleições. Para Favreto, a quebra da igualdade entre os pré-candidatos seria “suprimir a própria participação popular” do pleito.

“E, no estágio atual, a ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta ao ex-Presidente Lula não pode lhe cassar os seus direitos políticos, tampouco restringir o direito aos atos inerentes à condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República”, afirmou.

O GLOBO

Walter Alves participa de eventos em São Rafael, Caicó e Riachuelo

O deputado federal e pré-candidato à reeleição, Walter Alves (MDB-RN), visitou, na noite deste sábado (7), três municípios do Rio Grande do Norte: São Rafael, Caicó e Riachuelo.

A convite do prefeito Reno Marinho (PRB), Walter Alves prestigiou as festividades do 2º Arraiá da Gente, em São Rafael, a 216 quilômetros de Natal. O vice-prefeito Maguinho (MDB) e o vereador Cesário (MDB) também recepcionaram o deputado.

Em seguida, Walter foi a Caicó participar da Peregrinação de Sant’Ana, na granja Caiçara, zona rural da cidade. O evento é tradicional no calendário da festa da padroeira do município que ocorre neste mês, e reuniu várias lideranças políticas: senador e pré-candidato à reeleição, Garibaldi Filho (MDB-RN); deputado federal e pré-candidato a senador, Antônio Jácome (Podemos-RN); pré-candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB); pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT); e prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Para finalizar a agenda, o parlamentar visitou o município de Riachuelo, a 71 quilômetros da capital. A convite da prefeita Mara Cavalcanti (MDB), Walter Alves participou da primeira noite do Arraiá do Povão. A festa, realizada em praça pública, reuniu uma multidão para conferir as apresentações artísticas.

Presidenciáveis e políticos comentam decisão de soltar ex-presidente Lula

A decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de concedear habeas corpus ao ex-presidente Lula já repercute entre presidenciáveis e políticos nas redes sociais. No Facebook, o pré-candidato à Presidência, Guilherme Boulos (PSOL) comemorou: “Vitória da democracia! Que seja cumprida imediatamente a ordem”.

Também pelo Facebook, o presidenciável Álvaro Dias (Podemos) lamentou a decisão do desembargador Rogério Favreto: “O STF já havia negado HC para soltar Lula. Ele será solto neste domingo. A decisão foi monocrática, de um desembargador que foi filiado ao PT de 1991 a 2010, e que chegou a ter um gabinete na Casa Civil do governo Lula”.

Manuela D’Ávila, pré-candidata pelo PCdoB, utilizou o Twitter para comentar a notícia: “#Lulalivre. Desembargador TRF4 manda soltar Lula ainda nesse domingo!”.

Também através do Twitter, o presidenciável João Amoêdo (Novo) criticou a decisão: “Um absurdo! O desembargador se desfiliou do PT em 2010, mas esta decisão mostra que ele continua a trabalhar pelo partido. O tribunal precisa rever urgentemente essa decisão e o Conselho Nacional de Justiça tem o dever de investigar a conduta desse magistrado”.

POLÍTICOS TAMBÉM SE MANIFESTAM

Presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffman publicou um vídeo em que comemora a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4: “Estamos felizes, é uma vitória da democracia e do Estado Democrático de Direito!”.

O GLOBO

Sérgio Moro diz que Rogério Favreto é “absolutamente incompetente” e decide pela prisão de Lula

O juiz Sérgio Moro, integrante da Força-tarefa da Lava Jato e da 13ª Vara Federal de Curitiba, se antecipou à soltura do ex-presidente Lula e emitiu um despacho para a Polícia Federal mantenha o condenado preso sob o argumento de descumprimento de ordem judicial, já que ele considerou o desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, disse Moro.

Moro recomendou que seja consultado o desembargador João Gebran Neto, relator da Lava Jato no TR4, antes de qualquer decisão a favor da soltura.

Despacho de Moro

Blog do BG

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

G1/Política