Dia: 25 de junho de 2018

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

O recurso foi rejeitado pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, na última sexta-feira (22). A magistrada considerou que os argumentos da defesa, de que houve violação a princípios constitucionais no julgamento do tríplex, não merece prosperar.

Um dos principais argumentos da desembargadora foi o de que seria necessário o reexame de provas para verificar as irregularidades alegadas pela defesa, e isso não seria permitido pela jurisprudência do próprio Supremo.

No agravo protocolado nesta segunda-feira, a defesa rebateu a desembargadora. “Não se busca no recurso extraordinário o revolvimento ao conjunto fático-probatório, mas apenas a adequada valoração dos fatos e provas”, afirmou a equipe de oito advogados que representa Lula, entre eles Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.

A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O pedido de efeito suspensivo, quando o recurso extraordinário suspende a execução de pena, estava marcado para ser julgado amanhã (26) pela Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi cancelado após o TRF4 rejeitar o recurso extraordinário.

Apesar de ter rejeitado o recurso extraordinário ao STF, o TRF4 aceitou o recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um dos pontos destacados pela defesa, relativo à multa imposta ao ex-presidente na condenação.

Agência Brasil

PSDB reúne todos os pré-candidatos e Executiva Estadual será convocada na sexta-feira

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado (federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo, postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB Potiguar.

BG

Memorial Itinerante Wilma de Faria segue no Midway Mall até o próximo sábado

As primeiras 48 horas do Memorial Wilma de Faria em Natal foram suficientes para levar centenas de pessoas à exposição instalada no Midway Mall, no bairro de Lagoa Nova, desde o último sábado (23). A mostra segue aberta para visitação sempre das 10h às 22h, de forma gratuita, até o próximo dia 30.

Na abertura, realizada no fim de semana, amigos, familiares, antigos correligionários, ex-secretários e admiradores se reuniram para homenagear a memória de lutas e protagonismo da professora e primeira mulher a assumir a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado. Após uma emocionante solenidade que contou com a exibição de um vídeo que narra parte da história de Wilma de Faria, a filha, socióloga e deputada estadual Márcia Maia fez um breve discurso em que enalteceu a importância de guardar a memória do próprio Rio Grande do Norte.

“Promover o acesso à história do nosso estado, seja através da luta e do protagonismo feminino de Wilma de Faria, seja de outros grandes nomes de nossa história, é possibilitar que as pessoas possam valorizar as lutas do passado, promover o encontro com a própria identidade e encontrar referências para o futuro. Precisamos lutar para que a história seja valorizada e conhecida por todos”, afirmou Márcia.

Entre fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais, a caminhada é narrada desde a juventude até a elevação à chefia do Executivo Norte-Riograndense. O Memorial retrata as obras de relevância, ideais de igualdade e justiça social dos programas implantados à época do seu governo e o protagonismo feminino que abriu caminho para outras mulheres na política potiguar.

A exposição alcança a 10º edição após passar por pelas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara, Assu, Mossoró e Patu. Milhares de pessoas de todas as regiões do estado já passaram pela mostra que reconta a história da vida pública e, de forma delicada e intimista, traz um olhar próximo da vida pessoal de Wilma de Faria.

Sobre Wilma de Faria

Wilma Maria de Faria nasceu em Mossoró e cresceu em Caicó, no Seridó do RN. Filha de Morton Mariz de Faria e Francisca Sales P. de Faria, foi graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instituição da qual também foi professora. Especializou-se em Sociologia e mestrado em Educação.

A trajetória política foi marcada pelo pioneirismo e pela ousadia. Em 1986 foi eleita a primeira deputada federal do RN, cuja atuação recebeu nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap. Integrou o “lobby do batom”, uma luta pelos direitos das mulheres, durante o debate da Constituição Cidadã de 1988.

Em 1989 tornou-se a primeira prefeita de Natal, cidade que administraria por mais dois mandatos: 1996 e 2000. Em 2002, foi eleita a primeira mulher a governar o RN e se reelegeu em 2006. Em 2012, foi eleita vice-prefeita de Natal. Presidiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) por 20 anos. Em 2016, assumiu a presidência do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e se elegeu vereadora de Natal.

RN atinge a meta de vacinação contra a Influenza

A 20º Campanha de Vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, teve sua última prorrogação encerrada nesta sexta-feira, dia 22 de junho. O Rio Grande do Norte, até esta data, administrou 835.729 mil doses, atingindo uma cobertura vacinal geral de 90,07%.

A coordenadora estadual de imunização, Katiúcia Roseli, explica que a partir do dia 25 de junho os municípios que ainda não atingiram a meta deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial crianças e gestantes, pois são os dois únicos grupos que ainda não atingiram a meta da campanha. “Informamos, ainda, que a partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas no município, esta poderá ser oferecida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde”.

A coordenadora afirmou que a campanha terá resultados positivos para a saúde pública no estado. “A Sesap e a Coordenação Estadual do Programa de Imunizações celebram a meta alcançada pois acreditamos no impacto positivo que isso acarretará, visto que a vacina tem como objetivo proteger a população de casos de influenza e reduzir as complicações e internações ocasionadas por esta”.

Martelo batido: José Agripino será candidato a Deputado Federal no pleito de 2018

Na manhã desta segunda-feira, 25, em seu programa de rádio a Jornalista Anna Ruth Dantas confirmou a desistência  da reeleição do Senador José Agripino nas eleições de 2018. Sendo assim, o seu filho Felipe Alves (DEM), que é Deputado Federal, sai do pleito de 2018.

Com a desistência de José Agripino, quem entra na disputa na chapa de Carlos Eduardo, é o Deputado Federal, Antônio Jácome que irá disputar junto com o Senador Garibaldi.

A Jornalista ainda afirma que haverá ainda muita revira volta.

Confira o pronunciamento da Jornalista:

Geraldo Alckmin diz que seu vice deve ser do Nordeste e de outro partido

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (23) que é “natural” que o vice em sua chapa seja um político do Nordeste e que seja indicado por outro partido.

A declaração foi interpretada por aliados como um aceno ao DEM, que ainda não definiu como caminhará na eleição deste ano. Um dos cotados para a vaga de vice de Alckmin é o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

“É natural que o vice venha do Nordeste e que não seja do PSDB. Deve ser escolhido pelos nossos partidos aliados”, declarou Alckmin em Campina Grande (PB).

O ex-governador ressaltou que o Nordeste é a segunda maior região do país em número de eleitores. Mais de um quarto dos votos são disputados naqueles nove estados.

Alckmin aparece com apenas 2% das intenções de voto no Nordeste, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Ao indicar disposição para a escolha de um vice da região, o tucano também tenta fazer frente às negociações do DEM com Ciro, que foi governador do Ceará.

Os democratas estiveram com o pedetista e com Alckmin em Brasília nos últimos dias. Parte dos dirigentes do DEM no Nordeste vê com bons olhos uma aliança com Ciro.

FOLHAPRESS

Na região Oeste, Rogério Marinho confirma mais de R$ 55 milhões para o RN em três anos

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cumpriu agenda neste final de semana por diversos municípios do Rio Grande do Norte (Angicos, Carnaubais, Rafael Godeiro, Felipe Guerra, Severiano Melo, Marcelino Vieira, Tibau e Baraúna). Em pauta, ações a favor das cidades e benefícios já obtidos a partir de emendas parlamentares destinadas pelo tucano para as Prefeituras. Em três anos de atuação no atual mandato, Rogério já conseguiu trazer para o Estado mais de R$ 55 milhões.

A maior parte dos recursos, o equivalente a mais de R$ 25 milhões, foi para a área da saúde pública, beneficiando cerca de 60 municípios potiguares. Estas cidades utilizaram o dinheiro para a manutenção de suas unidades de saúde e para a compra de novos equipamentos. Outros R$ 15 milhões foram para as áreas de infraestrutura e turismo, divididos para quase 30 Prefeituras.

Mais uma vez o Instituto Metrópole Digital, projeto criado por Rogério Marinho e em funcionamento na UFRN, recebeu recursos a partir do trabalho do parlamentar. Ao todo, foram mais de R$ 5 milhões nesse período. O investimento permitirá, por exemplo, a estruturação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que já está em andamento.

Além disso, quase R$ 2,5 milhões foram para hospitais de Natal, como a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, o Hospital da PM e o Varela Santiago. O restante beneficiou instituições como a UERN, Ufersa e o projeto Pró-Sertão, que receberá recursos para construção de uma central de corte.

Os compromissos de Rogério neste final de semana começaram ainda na sexta-feira (22) pelas cidades de Angicos e Carnaubais, onde o tucano se reuniu com os prefeitos Deusdete Gomes (PSDB) e Thiago Meira (PSDB), respectivamente, além de suas assessorias e colaboradores.

Já no sábado (23), o deputado esteve em Rafael Godeiro, onde visitou a unidade básica de saúde do município, uma das beneficiadas com as emendas destinadas por seu trabalho em Brasília. Depois se reuniu com lideranças da cidade. Em seguida foi até Marcelino Vieira, onde foi recebido pelo prefeito Babau, lideranças e vereadores. O próximo destino foi Severiano Melo, onde se encontrou com o presidente da União de Vereadores do RN, Bruno Melo (PSDB) e o ex-vice-prefeito da cidade, Jacinto Carvalho, além de outros vereadores. O sábado terminou em Felipe Guerra – reunião com o prefeito Haroldo Ferreira, o vice-prefeito Salomão e vereadores.

O domingo contou com compromissos em Tibau, onde Rogério se reuniu com um grupo de vereadores, e Baraúna. Nesta última, o parlamentar foi recebido pelo vereador Deivid Simão (PSDB) e pela prefeita Lúcia Maria, além de vereadores e lideranças da região.

Pré-candidata a deputada estadual, Nina Souza vai a São João do Sabugi com Carlos Eduardo Alves

O pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT), cumpriu agenda neste domingo (24) na cidade de São João do Sabugi. O governadorável foi até a cidade prestigiar a procissão de São João, padroeiro do município. O ex-prefeito de Natal esteve acompanhado durante toda a agenda da vereadora Nina Souza (PDT), pré-candidata a deputada estadual, e diversas lideranças da região.