Dia: 28 de maio de 2018

IFRN-SPP suspendeu suas atividades na manhã desta segunda, 28

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, campus São Paulo do Potengi/RN, cancelou suas atividades acadêmica na manhã desta segunda-feira, 28, por motivos da paralisação dos caminhoneiros que esta no seu 8° dia de paralisação nas principais rodovias do RN e outros Estados.

Confira a nota publicada no site do IFRN-SPP:

Em razão das dificuldades e desabastecimento gerados a partir da manutenção das paralisações que ocorrem nas rodovias do nosso país e das demandas de tráfego e circulação de nossa comunidade acadêmica, a Direção Geral do Campus São Paulo do Potengi do IFRN informa a todos, que as atividades administrativas e acadêmicas desta segunda-feira (28/05) estão suspensas. Informamos, ainda, que as atividades letivas serão repostas em momento oportuno.

Campi com atividades suspensas:

Canguaretama
Ceará-Mirim
Currais Novos
João Câmara
Lajes
Macau
Nova Cruz
Parelhas
São Paulo do Potengi
São Gonçalo do Amarante

Campi em funcionamento:

Apodi
Caicó
EaD
Ipanguaçu
Mossoró
Natal Central
Natal Cidade Alta
Natal Zona Norte
Parnamirim
Pau dos Ferros
Santa Cruz

MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção de estádio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Entrave – A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.

Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui.

BLOG DO BG

Rogério Marinho afirma que crise dos caminhoneiros tem pai e mãe: “Lula e Dilma”

Ciro Marques

O deputado federal potiguar Rogério Marinho, do PSDB, comentou via Twitter a situação de crise provocada pela greve dos caminhoneiros em todo o País. E, em meio ao problema, o tucano fez questão de citar o PT que, segundo ele, teria envolvimento direto no momento vivenciado atualmente pelos brasileiros.

“Governo acena com soluções pontuais para encerrar greve, entretanto não é voltando a subsidiar preço do diesel que problema será resolvido. Todos precisam ceder é importante que Brasil lembre que nossa crise recente tem pai e mãe: Lula e Dilma. Repetir erros do passado não é o caminho”, afirmou o parlamentar.

Rogério Marinho lembrou que a crise se baseia no aumento do dólar e do barril de petróleo, que tem provocado seguidas altas no diesel e desestabilizado o setor de transporte, entretanto a política implantada na Petrobrás a partir de 2017 começa a recuperar a empresa que foi destroçada pela corrupções e má gestão dos governos petistas.

“Petrobras em setembro de 2015 chegou a ter dívidas de mais de R$ 500 bilhões, fruto do controle de preços feito para ganhar eleições e aparelhamento político da estatal que resultou em uma série de prejuízos e desvios que praticamente destruíram a empresa. Acordo assinado pelo governo com representantes de associações de caminhoneiros resolve de forma paliativa problema”, avaliou.

Rogério Marinho também cobrou uma reforma tributária, que há muito tempo se fala no legislativo federal. “Deve ser o tempo para refletirmos em relação a solução estruturante de longo prazo revendo estrutura tributária excessiva inclusive de governos estaduais que impactam de forma excessiva a composição de preços do combustível”, pontuou.

Greve dos caminhoneiros deixa Rio em estado de atenção

A cidade do Rio de Janeiro continua em estágio de atenção por conta da greve dos caminhoneiros, que compromete a distribuição de combustíveis, alimentos e outros produtos. A prefeitura entrou em estágio de atenção na tarde de sexta-feira (25).

O sistema de corredor exclusivo de ônibus (BRT) informou que operará com 35% de sua frota hoje (28), ou seja, 125 ônibus articulados circularão em dez linhas. De acordo com a empresa que administra o sistema, BRT Rio, as companhias consorciadas ao BRT receberam combustível na noite de ontem.

Ainda não há informação sobre a situação dos ônibus regulares. A prefeitura informou que as empresas conseguiram abastecer 40% de suas frotas.

Barcas

A CCR Barcas, que opera o sistema hidroviário de passageiros na Baía de Guanabara, informou que aumentou o intervalo entre as viagens em razão da falta de combustível. O intervalo das viagens na estação Araribóia, a principal estação de ligação de Niterói com o Rio, será de 20 minutos no horário do rush.

A linha Charitas-Praça XV não terá as viagens de 10h30 e de 11h30. Já a linha Praça XV-Charitas suspendeu as viagens das 11h e de meio-dia. Na linha Cocotá-Praça XV, foram suspensas as viagens das 7h e das 9h20. Já o trajeto Praça XV-Cocotá não terá as viagens das 17h30 e das 19h50.

AGÊNCIA BRASIL