Dia: 24 de abril de 2018

Garibaldi participa de assembleia com pescadores para discutir o pagamento de seguro-defeso

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) participou, nesta segunda-feira (23), de assembleia extraordinária da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern),no auditório da CBTU, para discutir a suspensão do pagamento do seguro-defeso em alguns municípios do RN.

De acordo com a Federação, uma interpretação equivocada da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, gerou a suspensão de alguns auxílios desde dezembro passado. O caso foi levado ao Senado que aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017.

Com isso, o Decreto Legislativo seguirá para discussão na Câmara dos Deputados, com intuito de analisar possíveis distorções e reeditar o texto. O senador Garibaldi se comprometeu com as colônias de pescadores artesanais em acompanhar, junto à bancada federal do RN o andamento da proposição.

“Precisamos identificar os casos em que os pescadores possuem direito ao seguro e não estão recebendo. Depois acompanhar o que causou esse problema e regulamentar. Vou manter contato com os demais senadores e membros da bancada federal para encontrar a melhor solução no processo legislativo”, comentou o senador.

Portaria 445/2014

A Fepern também pediu ao senador Garibaldi Filho atenção a Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que visa entre outras coisas proteger espécies de peixes ameaçadas de extinção nos mananciais brasileiros. De acordo com a entidade, a portaria é restritiva e prejudica a atividade do segmento da pesca artesanal, quando proíbe a captura, armazenamento e comercialização de espécies comum na região nordeste e sem risco de extinção comprovada.

Saúde cria Grupo de Trabalho para enfrentamento da sífilis no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) criou um grupo de trabalho para elaboração do Plano de Enfrentamento à sífilis em todo o Rio Grande do Norte, expandindo o trabalho planejado pelo Ministério da Saúde para dois municípios prioritários: Natal e Parnamirim. A decisão partiu de reunião realizada com a participação dos diversos órgãos que lidam com as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

De acordo com a apoiadora do Projeto “Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”, Chyrly Moura, a primeira reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 10 de maio. Segundo ela, a equipe irá analisar a situação da sífilis no Rio Grande do Norte; ouvir as populações-chave no avanço do problema e elaborar um Plano de Enfrentamento para todo o estado, baseado nos eixos propostos pela pesquisa.

Foram convidados a participar do grupo representantes de 16 áreas técnicas e de Promoção à Saúde, além do Conselho Estadual de Saúde, Coordenadoria de Hospitais (COHUR), Lacen, Unicat e demais articuladores das Regiões de Saúde. O papel do apoiador é estar dentro do território para ajudar na execução do projeto e traçar os planos municipais de combate à sífilis.

Diante da situação epidemiológica que o pais vive com relação à sífilis, o Ministério da Saúde elaborou um projeto Interfederativo de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção. A UFRN, através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), vai coordenar este trabalho em todo país. Chyrly é bolsista do projeto e também compõe à área técnica de saúde da mulher da Sesap.

O projeto concentra quatro eixos: Vigilância, com a ampliação de Comitês para investigação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) e o fortalecimento das Salas de Situação para o monitoramento da situação epidemiológica; Gestão e Governança, com o fortalecimento de ações intersetoriais no território; Cuidado Integral, com a implementação de linhas de cuidado para a sífilis e intervenção em populações-chave; e, Educomunicação, que visa a realização de Campanhas Educativas e o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para o enfrentamento e monitoramento da doença.

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