Comissão de Cultura da Câmara debate mudanças na Lei Djalma Maranhão

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal realizará, na próxima sexta-feira (20), às 9h, uma Audiência Pública no Plenário Érico Hackradt, para debater mudanças na Lei Djalma Maranhão.

“Essas mudanças são reivindicações antigas dos agentes culturais, que encontram dificuldade na hora de executar seus projetos. Queremos ouvir esse público e discutir o que pode ser feito para promover, ainda mais, a cultura natalense”, explicou o vereador Ubaldo Fernandes (PTC), presidente da Comissão de Cultura da Câmara.

A Lei Djalma Maranhão é uma lei municipal que funciona como um dos principais mecanismos propulsores da cultura em Natal. Este programa de incentivo funciona por meio de renúncia fiscal e é gerenciado pela Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

Para a Audiência Pública na Câmara Municipal, foram convidados todos os vereadores, agentes culturais de diversas áreas da capital e representantes da Funcarte.

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